05/10/2020 10:33:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquive-se

05/10/2020 10:30:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2020 10:28:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2020 08:51:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2020 08:46:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

10/09/2020 08:46:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2020 14:55:33 • ATOS COMUNS » Voto

1325° Sessão Ordinária CSMP

22/01/2020 11:14:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/01/2020 11:13:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/12/2019 12:31:21 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Investigar supostas irregularidades no procedimento licitatório de Tomada de Preços nº 004/2017, em São Braz do Piauí, que configuram, em tese, prática de ato de improbidade administrativa.

25/11/2019 08:04:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa de processos devolvidos pelo Conselheiro

29/10/2019 11:48:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Investigar supostas irregularidades no procedimento licitatório de Tomada de Preços nº 004/2017, em São Braz do Piauí, que configuram, em tese, prática de ato de improbidade administrativa.

29/10/2019 11:48:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2019 08:57:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/10/2019 11:11:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Investigar supostas irregularidades no procedimento licitatório de Tomada de Preços nº 004/2017, em São Braz do Piauí, que configuram, em tese, prática de ato de improbidade administrativa.

11/10/2019 11:11:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2019 13:04:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

25/09/2019 13:03:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2019 09:00:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Remeto os autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para os fins do art. 9º, §§1º a 4º da Lei nº 7.347/85.

13/09/2019 08:59:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2019 13:16:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que dei cumprimento ao despacho de fls. 320/324, encaminhando a decisão de Arquivamento, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico.

12/09/2019 13:13:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Marques Lages Neto

Por todo o exposto, considerando que não restou comprovada nenhuma ilegalidade e que foram tomadas todas as providências cabíveis, nos termos do art. 10 da Resolução n. 23 do CNMP e art. 39 da Resolução nº 001/2008 CPJ-MPPI, DETERMINO o arquivamento do inquérito civil, e, em obediência ao § 3º do mesmo artigo, faço sua remessa ao Conselho Superior do Ministério Público, com nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem, para homologação. Determino, ainda, com base no art. 10, § 1º, da Resolução n° 23/2007 do CNMP e no art. 39, § 1º, da Resolução n° 001/2008 ¿ CPJ-PI, que esta promoção seja publicada em Imprensa Oficial.

12/09/2019 13:12:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 10:27:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remessa dos autos do IC nº 36/2018 (SIMP: 000043-096/2017), com folhas numeradas de 02 a 324, à Assessora de Promotoria de Justiça, Karen Nunes de Macedo Araújo.

02/08/2019 10:26:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 412/2019, às fls. 316, sem qualquer manifestação por parte do Representante da Empresa AJ Silva Mercadorias- ME.

15/05/2019 12:40:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 15 (quinze) dias do mês de maio de 2019, faço a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 404/2019, 411/2019 e 412/2019-3ª PJ/SRN. O Procedimento encontra-se no armário A 2- P II

15/05/2019 12:40:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do Inquérito Civil acima identificado em mais 01 (um) ano.

15/05/2019 12:39:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2019 13:54:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se no A2-PI.

14/05/2019 13:54:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pela Junta Comercial do estado do Piauí, em resposta ao ofício 411/2019

14/05/2019 13:53:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2019 11:51:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofícios 404/2019, 411/2019 e 412/2019 O Procedimento encontra-se no armário A 2- Aguardando AR

25/04/2019 11:51:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Diante da imprescindibilidade das informações, DETERMINO que seja reiterado os ofícios nº 01/2018 e nº 02/2018, às fls. 281 e 282.

25/04/2019 11:50:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Diante da imprescindibilidade das informações, DETERMINO que seja reiterado os ofícios nº 01/2018 e nº 02/2018, às fls. 281 e 282.

25/04/2019 11:50:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2019 13:10:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO E CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que dei cumprimento ao despacho de fls. Aos 08 (oito) dias do mês de março de 2019, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

15/02/2019 12:32:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

15/02/2019 12:23:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

DESPACHO Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

15/02/2019 12:23:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 09:54:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

16/01/2019 12:36:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/08/2018 08:58:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício ao CSMP, dando-se ciência da prorrogação de prazo ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos moldes da art. 9º, caput da Resolução 23 do CNMP. Anote-se no livro respectivo e na capa dos autos.

27/08/2018 08:57:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/03/2019.
Justificativa da prorrogação: Ante o vencimento de prazo de conclusão do inquérito civil e a necessidade de prosseguimento das investigações para melhor apuração do ilícito supostamente perpetrado pelo(s) investigado(s), em razão da imprescindibilidade de realização ou conclusão de diligências determinadas nos presentes autos, DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO(S) PRAZO(S) DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO

27/08/2018 08:36:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2018 14:20:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

04/07/2018 11:18:34 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

12/06/2018 08:06:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI investigar questões envolvendo probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato, encaminho da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, os presentes autos relacionados à improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis.

07/06/2018 13:18:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 07 (sete) dias do mês de junho de 2018, certifico que encaminhei os ofícios nº 426/2018 e 427/2018-3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para remessa ao destinatário.

07/06/2018 13:17:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

21/05/2018 08:52:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado nos ofícios nº 01/2018 e 02/2018 em fls. 281/282, sem manifestação por parte da Junta Comercial do Estado do Piauí e do Representante da empresa A J Silva Mercadorias- ME.

21/05/2018 08:52:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2018 09:21:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 15 (quinze) dias do mês de março de 2018 faço a juntada de Resposta de Recomendação nº 01/2018 de IC nº 30/2017, o que adiante se vêm. O procedimento encontra-se AGUARDANDO AR

15/03/2018 09:21:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2018 12:12:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01 AGUARDANDO JUNTADA DE AR

16/01/2018 10:16:56 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAR ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação de São Braz do Piauí-PI que: a) Nos procedimentos licitatórios observem-se os requisitos da máxima competitividade ao analisar a Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE, devendo o mesmo ser observado tão somente como indicador e não como fator de, por si só, provocar a inabilitação de uma empresa, permitindo outros meios de prova, como o Estatuto/Contrato Social; REQUISITO, ainda, sejam prestadas informações, no prazo de 20 (vinte) dias, acerca das providências adotadas.

16/01/2018 10:15:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DO MP- Determino seja expedido seja expedido Ofício para a JUCEPI requisitando o envio de cópia do Contrato Social da Empresa A J MERCADORIAS

09/01/2018 09:17:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Cuidam os presentes autos de INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO tombado sob o n.º 030/2017, deflagrado pela 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, que tem por finalidade apurar supostas irregularidades na TOMADA DE PREÇOS n.º 004/2017, realizada pelo MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ. O Procedimento foi deflagrado por representação formulada por ASCENDINO JOSÉ DA SILVA, proprietário da EMPRESA A J SILVA MERCADORIAS ME.

09/01/2018 09:16:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/05/2017 13:14:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

PROCEDIMENTOS ENCAMINHADOS AO CACOP, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 350/2017, SOLICITANDO AUXILIO NA INSTRUÇÃO DOS REFERIDOS PROCEDIMENTOS

18/05/2017 13:10:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DO MP: APÓS A ANÁLISE DOS AUTOS, DETERMINO QUE OS AUTOS SEJAM ENCAMINHADOS AO CACOP, SOLICITANDO AUXILIO

18/05/2017 13:08:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2017 17:24:02 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

PROCEDIMENTOS CONCLUSOS À PROMOTORA, PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS

28/04/2017 10:10:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de abril de 2017, faço a juntada da cópia do AR referente ao ofício nº 117/2017 e dos documentos encaminhados pelo Prefeito Municipal de São Braz do Piauí, em resposta ao ofício nº 117/2017

28/04/2017 10:09:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

28/03/2017 11:54:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ

28/03/2017 11:48:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO AO INTERESSADO PARA AUDIÊNCIA NESTA PJ EM 11/04/2017

28/03/2017 10:58:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

28/03/2017 10:58:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual