17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/02/2018 15:41:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Ingresso de ACP via PJE, encaminhando-se os autos físicos a Vara correspondente para fins de consulta.

27/02/2018 15:41:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2017 09:00:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Petição Ajuizamento de Ação - Execução de Título Extrajudicial em face do Município de Maria Aparecida Pereira da Cruz.

15/12/2017 08:58:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Petição Ajuizamento de Ação - Execução de Título Extrajudicial em face do Município de Brejo do Piauí.

15/12/2017 08:58:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2017 13:09:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2017 08:36:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 17 (dezessete) dias do mês de março de 2017, faço concluso os autos do IC 48/2014 ao douto Promotor de Justiça Regional Ambiental.

17/03/2017 08:35:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 17 (dezessete) dias do mês de março de 2017, certifico o cumprimento integral do despacho de fl.65.

17/03/2017 08:25:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição, Considerando a conclusão dos autos datada de 20/01/2016 (fl. 63); Considerando as férias deste subscritor no período de 09/01/2017 a 07/02/2017 e a falta de designação de outro membro para substituição imediata no período, conforme certidão de fl. 61; Considerando o teor da Portaria nº 098/2017, designando, somente em 20/02/2017, o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO para responder pelo expediente desta Promotoria Regional Eleitoral, cumulativamente às funções que exerce na 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, o que o impossibilitou de despachar os feitos desta Promotoria Especializada, em razão da necessidade de atuação nos feitos de natureza criminal, afetos à 1ª PJ de São Raimundo Nonato-PI; DETERMINO dê-se baixa no SIMP na conclusão dos autos ao Promotor de Justiça Dr. Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro, abrindo-se nova conclusão dos autos a este subscritor. Cumpra-se São Raimundo Nonato/PI, 22 de fevereiro de 2017.

17/03/2017 07:58:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2017 14:01:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho em 20.01.2017.

18/01/2017 13:12:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de férias do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, referente ao período 09/01/17 a 07/02/2017, e que somente será designado membro em casos urgentes conforme informado, via contato telefônico, pela Secretaria Geral da PGJ. Certifico que, em razão do exposto, os presentes autos foram devolvidos a esta servidora.

10/05/2016 12:32:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho fls.56: Retomo o curso do presente feito.Ante a verificação do prazo para cumprimento das obrigações constante do Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos presentes autos, DETERMINO a NOTIFICAÇÃO da Municipalidade, na pessoa do Prefeito Municipal, para fins de comprovar o cumprimento das cláusulas e condições contidas no Termo de Ajustamento de Conduta, no prazo de 30 dias.

06/07/2015 10:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Ante a decisão homologatória do CSMP proferida nos autos supracitados, cabe a esta Promotoria Especializada acompanhar o devido cumprimento das cláusulas e condições contidas em cada um dos Termos de Ajustamento de Conduta, celebrados nos respectivos autos. Assim sendo, suspendo o andamento dos procedimentos supracitados pelo prazo 06 (seis) meses, ou seja, até 17/12/2015. Esgotado o prazo de suspensão, DETERMINO, desde já, sejam expedidas notificações aos Municípios respectivos, para fins de comprovarem, no prazo de 15 (quinze) dias, o devido cumprimento do contido na cláusula primeira.

06/07/2015 10:35:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Homologado arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público no dia 17 de abril de 2015.

10/03/2015 11:09:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Encaminhamento ao Conselho Superior do Ministério Público para arquivamento.

09/03/2015 10:49:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC celebrado em 03.03.2015.

09/03/2015 10:48:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Aos três dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, às 09h:09, nesta Promotoria de Justiça Regional Ambiental, na presença do Promotor de Justiça Dr. Vando da Silva Marques, compareceu a Prefeita Municipal de Brejo do Piauí, a Sra. Márcia Aparecida Pereira da Cruz, e o advogado , Dr. Washington Luiz. R. Ribeiro, OAB-PI 276-B PI . Foi apresentado o Termo de Ajustamento de Conduta e o aceito integralmente, conforme documento que segue.

26/01/2015 12:58:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

26/01/2015 12:58:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/01/2015 12:52:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Conversão de procedimento preparatório em inquérito civil.

17/12/2014 15:06:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedição de notificação para comparecimento no dia 03/03/2015 às 08:30 para fins de possível entabulação de Termo de Ajustamento de Conduta.

17/12/2014 15:05:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para notificação para fins de possível entabulação de TAC com a Prefeitura de Brejo do Piauí.

17/12/2014 15:05:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual