12/07/2021 14:15:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

DILIGÊNCIAS CUMPRIDAS. ARQUIVADO.

12/07/2021 14:14:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/07/2021 13:57:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2021 13:55:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/07/2021 13:48:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/07/2021 13:23:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2021 20:22:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2021 19:39:01 • ATOS COMUNS » Voto

18/05/2021 22:54:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2021 12:09:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/04/2021 23:36:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/04/2021 23:27:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2021 23:17:39 • ATOS COMUNS » Juntada

19/03/2021 10:35:51 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2021 09:31:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

04/03/2021 15:05:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/03/2021 09:27:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2021 17:18:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2021 17:16:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

17/02/2021 13:04:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2021 13:02:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

17/02/2021 13:00:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

17/02/2021 12:57:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 12:57:28 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2021 10:36:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/02/2021 10:26:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

15/02/2021 09:43:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/02/2021 19:57:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2021 19:54:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2021 19:09:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2021 10:06:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2021 10:06:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

02/02/2021 11:18:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2021 11:09:47 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2021 11:09:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2021 16:56:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/01/2021 17:48:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2021 13:01:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/01/2021 12:59:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

20/01/2021 12:59:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2021 15:59:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2021 15:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2021 09:45:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2021 09:27:18 • ATOS COMUNS » Juntada

12/01/2021 09:20:47 • ATOS COMUNS » Juntada

12/01/2021 08:35:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/01/2021 10:59:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

08/01/2021 09:26:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2021 08:38:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2021 08:37:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

14/12/2020 19:03:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2020 09:38:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

03/12/2020 08:54:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2020 08:54:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/02/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, CONSOANTE DECISÃO RETRO.

03/12/2020 08:53:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

01/12/2020 09:32:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/10/2020 18:12:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/10/2020 18:11:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/10/2020 12:13:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

06/10/2020 10:59:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2020 10:59:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

06/10/2020 00:58:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/09/2020 21:56:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/09/2020 21:53:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/08/2020 21:18:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/08/2020 21:14:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/07/2020 13:13:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

23/07/2020 09:54:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2020 09:52:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

21/07/2020 18:29:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2020 18:26:10 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2020 15:24:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/06/2020 15:23:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/06/2020 11:52:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

26/06/2020 11:45:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2020 11:43:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

24/06/2020 23:41:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/06/2020 20:05:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/06/2020 19:58:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/05/2020 21:15:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/04/2020 09:56:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedidos os Ofícios Nº 320/2020 e Nº 321/2020, enviados aos destinatários por meio eletrônico (pmn.nazare@hotmail.com), nesta data. Dou fé.

02/04/2020 09:49:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 321.2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NAZARÉ DO PIAUÍ-PI.

02/04/2020 09:48:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 320.2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ-PI

01/04/2020 12:18:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a Portaria nº 50/2020 e a Recomendação Administrativa nº 13/2020 foram publicadas no DOE MPPI (ANO IV - Nº 598 e 600, respectivamente), bem como ambos os expedientes foram encaminhados para conhecimento ao CAODEC e CSMP/PI, por meio E-DOC (protocolo 07010079358202047). Dou fé.

23/03/2020 12:38:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

20/03/2020 10:08:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento da Portaria e Recomendação retros. E, para constar, lavro o presente termo.

20/03/2020 09:48:01 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 013/2020.

20/03/2020 09:47:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Preparatório - Biblioteca - Leis.

20/03/2020 09:46:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, a míngua de elementos probatórios mínimos e visando instruir e cumprir a finalidade deste procedimento, determinou a realização das seguintes providências: a) Juntada nos autos de cópia das Leis Federais nº 12.244/2010 e 4.084/62; b) Expedição de RECOMENDAÇÃO ao MUNICÍPIO DE NAZARÉ DO PIAUÍ, na pessoa do seu Prefeito e do(a) Secretário(a) Municipal da Educação, a realização de todas as medidas administrativas e técnicas necessárias para o cumprimento da Lei Federal 12.244/2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País, e Lei Federal Nº 4.084 de 1962, que dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula o seu exercício, cuja omissão poderá configurar, em tese, ato de improbidade administrativa por violação dos princípios constitucionais da administração pública, notadamente o da legalidade, nos termos da lei.

20/03/2020 09:37:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 50/2020 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Objeto: Averiguar se o MUNICÍPIO DE NAZARÉ DO PIAUÍ está cumprindo a Lei Federal 12.244/2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de biblioteca em todas as instituições de ensino, público e privadas, de todos os sistemas de ensino do País, e a Lei Federal nº Nº 4.084 de 1962, dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula o seu exercício, bem como tomar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis no caso de comprovação de violação da legislação referida.

19/03/2020 11:22:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual