14/04/2025 11:31:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Ofício n° 338/2025-GP.

03/04/2025 09:28:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Conforme determinação no Despacho ID: 62107569, encaminho os autos ao Ministério Público Federa - MPF.

03/04/2025 09:22:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1195-2025 - SUPJO. Encaminha os autos ao MPF.

02/04/2025 12:52:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2025 12:47:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

  Inquérito Civil nº 70/2023 (SIMP nº 000043-107/2023) Assunto: Apurar suposto pagamento em valor superior ao contratado, efetuado pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI em favor do...

02/04/2025 11:35:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para ciência da homologação do declínio de atribuição ao Ministério Público Federal pelo CSMP.

02/04/2025 11:25:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação do declínio de atribuição ao Ministério Público Federal, n...

24/03/2025 13:07:20 • ATOS COMUNS » Voto

24/03/2025 13:06:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2025 08:54:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2025 08:54:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2025 08:06:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação no Despacho ID: 61821820 e Ofício n.º 813(ID 61848641), encaminho os autos.

10/03/2025 08:05:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 61821820, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 10 de ma...

10/03/2025 08:04:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 813-2025 - SUPJO. Encaminha dos autos ao CSMP para homologaçõa de declínio de atribuição.

10/03/2025 08:01:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 812-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado ao manifestante do declínio de atribuição.

06/03/2025 10:26:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

06/03/2025 10:22:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2025 13:18:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2025 11:29:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta de Declínio acostada ao OneDrive 

28/02/2025 10:35:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos em anexo 

28/02/2025 09:28:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

28/02/2025 09:27:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 61329006 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 61331022 e 61331309 do SIMP, com res...

05/02/2025 10:32:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos à Secretaria para as providências necessárias

05/02/2025 10:01:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

05/02/2025 08:56:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho conforme solicitação para fins de correição.

22/01/2025 13:04:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 243-2025 - SUPJO. Encaminha REQUISIÇÃO à SMF IC 70-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 06/02/2025.

22/01/2025 12:53:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 242-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO ao TCE-PI IC 70-2023 - 2ª PJO e CE.  

22/01/2025 11:51:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

22/01/2025 11:39:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2025 11:25:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 70/2023 (SIMP nº 000043-107/2023) Assunto: Apurar suposto pagamento em valor superior ao contratado, efetuado pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI em favor do...

21/01/2025 11:16:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

21/01/2025 11:16:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/12/2024 10:59:33 • ATOS COMUNS » Juntada

29/11/2024 12:07:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 3122/2024-2ªPJO

29/11/2024 12:05:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 3121/2024-2ªPJO

28/11/2024 12:06:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

28/11/2024 12:01:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2024 11:56:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

  Inquérito Civil nº 70/2023 (SIMP nº 000043-107/2023) Assunto: Apurar suposto pagamento em valor superior ao contratado, efetuado pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI em favor do...

26/11/2024 16:02:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

26/11/2024 16:01:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 60703325 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60706686 e 60706810 do SIMP, com res...

06/11/2024 11:04:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2945-2024. Encaminha Notificação ao Sr. Lourenço IC 70-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 22/11/2024.

06/11/2024 10:59:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2944-2024. Encaminha Nova Requisição à SMF - IC 70-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 22/11/2024.

06/11/2024 10:49:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

06/11/2024 09:32:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2024 08:54:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Inquérito Civil nº 70/2023 (SIMP nº 000043-107/2023) Assunto: Apurar suposto pagamento em valor superior ao contratado, efetuado pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI em favor do Sr....

06/11/2024 08:01:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2024 13:40:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

01/11/2024 13:39:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 24...

03/09/2024 13:01:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio do Ofício nº 2409-2024-2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 24/09/2024.

03/09/2024 12:55:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2409-2024. Encaminhamento de Requisição ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo. 

03/09/2024 10:51:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

03/09/2024 09:51:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2024 09:25:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 70/2023 (SIMP nº 000043-107/2023) Assunto: Apurar suposto pagamento em valor superior ao contratado, efetuado pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI em favor do...

03/09/2024 08:09:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2024 14:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2024 13:59:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/07/2024 13:09:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 13/08/2024.

30/07/2024 13:08:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2058/2024-2ªPJO

30/07/2024 09:57:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

30/07/2024 09:52:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2024 09:43:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 70/2023 (SIMP nº 000043-107/2023) Assunto: Apurar suposto pagamento em valor superior ao contratado, efetuado pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI em favor do...

30/07/2024 09:38:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para as providências necessárias 

30/07/2024 08:02:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

30/07/2024 08:01:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta às requisições ...

03/06/2024 14:43:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado de concessão de dilação de prazo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 24/06/2024.

03/06/2024 13:45:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2024 12:09:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2024 10:06:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 70/2023 (SIMP nº 000043-107/2023) Assunto: Apurar suposto pagamento em valor superior ao contratado, efetuado pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI em favor do...

03/06/2024 08:18:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

03/06/2024 08:18:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 57/2024 com resultado positivo.

03/06/2024 08:17:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documento em resposta ao Oficio 1200-2024-2ª PJO

25/04/2024 13:37:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1200-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Prazo encerra em 10/05/2024.

25/04/2024 13:36:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1199-2024. Encaminhamento de comunicado de conversão de PPIC em IC ao CSMP 

25/04/2024 13:36:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

25/04/2024 13:36:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da portaria nº 57-2024 para publicação no DOEMP

25/04/2024 12:45:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

25/04/2024 11:22:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias. 

25/04/2024 11:21:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

25/04/2024 11:21:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/04/2024 10:56:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25/04/2024 10:51:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para publicação - Vitória - Pendentes de correção - Portaria 57/2024. IC 70/2023

25/04/2024 08:38:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

25/04/2024 08:13:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

25/04/2024 08:13:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 85...

20/03/2024 13:45:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 854-2024. Encaminhamento de Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 08/04/2024.

20/03/2024 13:41:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

20/03/2024 11:15:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2024 11:11:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 70/2023 (SIMP nº 000043-107/2023) Assunto: Apurar suposto pagamento em valor superior ao contratado efetuado pela Prefeitura Municipal de São Migu...

20/03/2024 10:44:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

18/03/2024 12:25:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2024 12:24:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/03/2024 10:48:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 12/03/2024.

07/03/2024 10:47:13 • ATOS COMUNS » Juntada

20/02/2024 11:13:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 480/2024-2ªPJO. Obs: encaminhado ao motorista para fins de entrega pessoal.

20/02/2024 08:25:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

19/02/2024 14:24:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

19/02/2024 13:55:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 70/2023 (SIMP nº 000043-107/2023) Assunto: Apurar suposto pagamento em valor superior ao contratado efetuado pela Prefeitura Municipal de São Migu...

15/02/2024 10:19:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

23/01/2024 13:21:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

23/01/2024 13:20:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último Despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 21...

08/01/2024 14:20:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/03/2024, por WILKSON FONTES GONÇALVES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado conforme determinação expedida no último despacho.

08/01/2024 14:19:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2117-2023. Reiteração de Requisição ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 22/01/2024.

08/01/2024 14:18:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2116-2023 - Cientificação de prorrogação de prazo de PPIC ao CSMP 

13/12/2023 11:49:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2023 09:44:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 70/2023 (SIMP nº 000043-107/2023) Assunto: Apurar suposto pagamento em valor superior ao contratado efetuado pela Prefeitura Municipal de São Migu...

13/12/2023 08:54:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

13/12/2023 08:53:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1775/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail pmsaomigueldofidalgo@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações e...

14/11/2023 08:21:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1775-2023. Requisição ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 29/11/2023.

13/11/2023 14:39:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2023 14:11:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 70/2023 (SIMP nº 000043-107/2023) Assunto: Apurar suposto pagamento em valor superior ao contratado efetuado pela Prefeitura Municipal de São Migu...

13/11/2023 08:39:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

13/11/2023 08:39:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1264/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, os Ofícios nº 1265 e 1266/2023-2ª PJO ao PGJ via sistema SEI!, e o Ofício nº 1267/2...

16/10/2023 09:01:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 1.791/2023-GP em resposta ao Ofício nº 1266/2023-2ªPJO.

19/09/2023 08:55:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 1267-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 02/10/2023.

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 10:59:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1267-2023. Requisição ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando comprovante de envio do Ofício nº 1266/2023-2ª PJO pelo PGJ ao TCE/PI, bem como aguardando a entrega do Of...

15/09/2023 10:57:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1266-2023. Requisição ao TCE-PI  

15/09/2023 10:57:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1265-2023. Solicitação de encaminhamento de ofício ao TCE-PI por meio do PGJ  

15/09/2023 10:57:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1264-2023. Comunicado de instauração de PPIC ao CSMP  

15/09/2023 10:56:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

15/09/2023 10:54:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Portaria nº 117-2023 para publicação no DOEMP

12/09/2023 17:02:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

12/09/2023 17:01:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Conforme Portaria anexada ao ID 56890153, determinação de requisições de informações e documentos 

12/09/2023 17:00:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

12/09/2023 17:00:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/09/2023 16:59:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria determinando a instauração do Procedimento Preparatório 

05/09/2023 14:32:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 83/2023 em resposta ao ofício nº 658/2023 e 840/2023- 2ª PJO. Link de acesso: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/sedeoeiras/EgOGpJDycZ1HmIos3IjiCcwB2RpZ1UhBv...

05/09/2023 14:28:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2023 10:18:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

16/08/2023 10:18:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 840/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com, para fins de entrega pessoal ao destinatário, certifico,...

26/06/2023 14:05:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 840-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 10/07/2023.

20/06/2023 12:40:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 840-2023. Reiteração de Solicitação de informações à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

20/06/2023 12:39:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2023 15:07:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/09/2023, por THAYS TARGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida em despacho de ID 56188898

15/06/2023 15:07:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo da Notícia de Fato 

07/06/2023 10:50:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para providências.

07/06/2023 10:50:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/06/2023 10:50:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2023 11:38:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 658-2023. Solicitação de informações à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 24/05/2023.

10/05/2023 10:12:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

10/05/2023 10:11:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/05/2023 08:50:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento. 

10/05/2023 08:49:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicitações de informações acostada ao último despacho. 

10/05/2023 08:48:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

10/05/2023 08:48:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/05/2023 08:46:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando registro da NF e requisições. 

03/04/2023 10:45:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

03/04/2023 10:44:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Link de acesso à mídia encaminhada pelo manifestante: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/sedeoeiras/EmNPetZupitPvwTcnBpXE8YBIZ1Kg7tUUmQrie7pHd-qMA?e=oa42py

03/04/2023 10:42:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual