13/02/2025 12:30:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Recurso especial

RECURSO ESPECIAL

13/12/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2594504)
Limite para manifestação: 25/02/2025 - 23:59

06/12/2024 10:07:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2024 10:07:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Manual)

06/12/2024 10:07:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/11/2024 14:22:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE DE SESSÃO DE JULGAMENTO. 

13/11/2024 14:22:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2024 09:11:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência de intimação de pauta de julgamento.

11/11/2024 09:10:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

11/11/2024 09:02:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/08/2024 08:20:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Embargos de declaração

OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

24/07/2024 08:30:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2024 08:29:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

24/07/2024 08:29:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/06/2024 13:06:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE DE SESSÃO DE JULGAMENTO. 

20/06/2024 13:05:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2024 08:20:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência de intimação de pauta de julgamento.

13/06/2024 08:19:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

13/06/2024 08:19:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/02/2024 11:18:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue manifestação do Ministério Público Superior.

15/02/2024 11:17:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 09:33:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2024 09:33:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/11/2023 09:59:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Segue manifestação do Ministério Público Superior.

01/11/2023 09:58:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2023 06:10:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Catarina Gadelha Malta de M Rufino - Para Responsável pela Lotação: Martha Celina de Oliveira Nunes

25/09/2023 17:14:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Martha Celina de Oliveira Nunes - Para Responsável pela Lotação: Catarina Gadelha Malta de M Rufino

14/09/2023 11:05:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2023 11:04:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes - Tipo de Distribuição: Automática

14/09/2023 11:04:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

14/09/2023 11:03:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/02/2023 13:51:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/05/2022 19:42:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/12/2021 09:49:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Resposta ao(s) expediente(s): 3859314

13/12/2021 09:49:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

23/11/2021 10:22:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 10:22:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/04/2021 12:48:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/10/2020 10:09:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

29/07/2020 15:14:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

29/07/2020 15:14:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/01/2020 08:25:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório final antes do ajuizamento

27/01/2020 08:23:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

petição inicial

27/01/2020 08:20:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/01/2020 11:09:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ação Civil Pública

24/01/2020 11:08:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2020 11:08:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/01/2020 08:53:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2019 08:23:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2019 08:22:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF PJAL nº 207/2019 para prefeitura de Alto Longá

30/08/2019 08:22:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2019 12:25:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria PJAL n° 24.2019 - Inquérito Civil

02/07/2019 12:25:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

02/07/2019 12:25:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/07/2019 12:25:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2019 11:50:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2019 14:33:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/04/2019 09:23:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Senhor Prefeito, Tramita nesta Promotoria de Justiça a mencionada Notícia de Fato que possui como objeto a análise da contração escritório de advocacia pela Prefeitura de Alto longá. Desse modo, em conformidade com o art. 129, VI da Constituição Federal; art. 43,V, da Constituição do Estado do Piauí; art. 26, I, ¿a¿ da Lei nº 8.625/93; art. 37, I, VI ¿b¿ da Lei Complementar nº 12/93 e art. 8º da Lei nº 7.347/85, solicito a Vossa Excelência que, no prazo de 15(quinze) dias, informe: a) Como é realizada a contratação da assessoria jurídica do município (se por concurso ou contratação de serviços particulares); b) Em sendo hipótese de contratação por inexigibilidade de licitação, que informe: b.1) Qual o procedimento de dispensa de licitação realizado? (deve ser remetido o número do respectivo ato, bem como a cópia dos autos que atestem a lisura do procedimento); b.2) Qual o escritório foi contratado?; b.3) Qual o valor?; b.4) Qual o contrato? ( deve-se ser remetido o número e cópia deste instrumento); b.5) Qual critério de escolha do escritório? O não atendimento às solicitações acima, implicará em ajuizamento de Ação Civil Pública, caso seja verificada a contratação irregular. Atenciosamente,

15/04/2019 08:44:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua representante legal com atuação na Promotoria de Justiça de Alto Longá (PI), no uso das atribuições que são lhe conferidas pelo art. 129, III, da Constituição Federal; artigo 26, incisos I, e artigo 27 e parágrafo único, inciso IV, da Lei Federal de nº 8.625/93; e artigo 37 da Lei Complementar Estadual nº 12/93; CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, em seus artigos 1º a 7º; CONSIDERANDO a denúncia recebida por intermédio do formulário eletrônico desta Ouvidoria, onde se relata o possível contrato firmado entre o Prefeito de Alto Longá-PI e escritório de advocacia, sem realização de licitação; RESOLVE, instaurar a presente Notícia de Fato averiguar os fatos e ainda: a) oficie-se a prefeitura para que informe a respeito de como é contratada a assessoria jurídica. Em sendo hipótese de inexigibilidade de licitação que informe: qual procedimento de dispensa de licitação realizado. Qual o escritório, qual o valor, qual o contrato, qual o critério de escolha do escritório; b) Registre-se. Cumpra-se.

15/04/2019 08:39:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática