Acompanhamento de Processos

Processo: 000043-164/2022

Comarca: Batalha
1ª Instância
Data de Registro no MP: 27/01/2022 09:58:16
Data/Hora da Consulta: 23/05/2025 20:10:05
Detalhes do Processo

Local Atual: Promotoria de Justiça - Batalha

Promotora:

Promotoria:

Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

Promotoria de Justiça - Batalha

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Agentes Políticos » Prefeito » Prestação de Contas

Partes

Representante:

Tribunal De Contas Do Estado Do Piaiu-tce-pi

Representado:

Prefeitura Municipal De Batalha

Histórico de Movimentações

11/01/2023 09:11:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

11/01/2023 09:11:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

07/12/2022 09:22:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

25/11/2022 12:52:11 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

25/11/2022 12:51:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

30/09/2022 11:12:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

29/09/2022 13:38:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

29/09/2022 13:37:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Ofício n° 590/2022

27/09/2022 13:50:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

27/09/2022 10:53:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

27/09/2022 08:07:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

27/09/2022 08:07:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

ARQUIVAMENTO EM ANEXO 

19/09/2022 13:07:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

19/09/2022 13:07:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

20/07/2022 08:14:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

20/07/2022 08:13:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

DESPACHO EM ANEXO 

18/07/2022 11:14:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

18/07/2022 08:50:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

18/07/2022 08:12:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

18/07/2022 08:12:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/10/2022, por YURE GALVAO ALVES - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Compulsando o feito, observa-se que transcorreu o prazo inicialmente determinado para a sua conclusão. Assim, tendo em vista o transcurso do prazo de 90 (noventa) dias para o encerramento do presente Procedimento Preparatório, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 90 (noventa) dias, nos termos do art. 2°, III, §6° da Resolução n° 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público.

18/07/2022 08:12:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

DESPACHO EM ANEXO 

18/07/2022 08:11:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

27/04/2022 21:33:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Solicitação de apoio ao CACOP/MPPI

26/04/2022 09:38:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

12/04/2022 08:42:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

CUMPRIR PORTARIA 

12/04/2022 08:41:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

12/04/2022 08:41:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

12/04/2022 08:41:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

PORTARIA EM ANEXO 

08/04/2022 08:08:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

DESPACHO EM ANEXO 

16/03/2022 13:56:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

16/03/2022 13:56:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

11/03/2022 13:28:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/03/2022, por SILMARA DE SAMPAIO SOUSA - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Diante do exposto, tendo em vista o transcurso do prazo para o encerramento do presente procedimento extrajudicial, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 90 (noventa) dias, descontando-se o que superou os 30 dias iniciais para a sua conclusão, nos termos do art. 03, da Resolução 174/2017 do CNMP.

11/03/2022 13:27:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

DESPACHO EM ANEXO 

23/02/2022 13:51:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

09/02/2022 11:17:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

09/02/2022 11:12:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

01/02/2022 08:23:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

01/02/2022 08:22:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

27/01/2022 10:14:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

27/01/2022 10:13:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

27/01/2022 10:12:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Automática

27/01/2022 10:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/05/2025 01:06:59