Acompanhamento de Processos
Processo: 000043-172/2015
Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
IC 049/2008
Procurador:
Procuradoria:
Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro)
9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Concessão / Permissão / Autorização » Recolhimento e Tratamento de Lixo
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
30/01/2019 09:46:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/01/2019 09:46:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/01/2019 09:46:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/12/2018 10:58:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivam-se os presentes autos.
28/11/2018 12:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhamento à 24ª Promotoria, considerando a Resolução CPJ/PI nº 003/2018.
27/11/2018 13:14:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
26/10/2018 09:53:55 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
1296ª Sessão Ordinária.
26/10/2018 09:53:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote
06/09/2018 11:22:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
03/09/2018 12:24:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Oficio 638/2018 encaminhando procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.
03/09/2018 12:23:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho de Arquivamento
03/08/2018 10:36:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho de Arquivamento. [[A2]]
03/08/2018 10:25:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento
20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.
10/05/2018 11:10:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Faço os autos conclusos ao Membro. [AA1]
26/04/2018 09:32:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Documentos.
23/03/2018 09:43:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício nº 214/2018- SDU-SUDESTE [B1]
26/02/2018 09:31:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Vistos em Correição Interna (2018)
11/12/2017 10:22:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de of. nº 1.322/17 - SDU-Sudeste [B4].
28/11/2017 12:06:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de memorando nº 483/17 encaminhado pela Perícia [B3].
12/09/2017 10:06:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de of. nº 835/17 à SDU - Sudeste [B3].
08/09/2017 10:50:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de of. nº 836/17 [B3].
31/08/2017 11:20:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de of. nº 836/17 à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos notificando seja realizada vistoria no mercado [B1].
31/08/2017 11:18:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de of. nº 835/17 à SDU - Sudeste notificando para que informe, em 10 dias, sobre a conclusão do compromisso ajustado em audiência.
12/06/2017 11:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
29/05/2017 11:14:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil nº 49/2008 (SIMP nº 000043-172/2015). Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: acúmulo irregular de lixo nas proximidades do Mercado Público do Dirceu Arcoverde II. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Prazo de conclusão do Inquérito Civil expirado. Prorrogação do prazo, tendo em vista a imprescindibilidade de novas diligências, com fulcro no art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores ¿ prazo concedido por um ano. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu a prorrogação pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do voto da Relatora.
25/05/2017 14:10:23 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
ACÚMULO DE LIXO NAS PRÓX. DO MERCADO PÚBLICO DO DIRCEU ARCOVERDE II
07/04/2017 08:15:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1237ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP, REALIZADA NO DIA 07/04/2017.
31/03/2017 12:42:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
31/03/2017 12:42:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
14/03/2017 09:07:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 152/2017 encaminhando os procedimentos preparatórios ao Conselho Superior para fins de prorrogação de prazo.
06/03/2017 11:09:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Visto em correição. Cumpra-se o despacho de fls.138/139.
19/04/2016 12:22:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. TERESINA, 19 de ABRIL de 2016. [ LOCALIZAÇÃO AA1]
19/04/2016 12:22:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MEMORANDO Nº 14/2016 DA COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS, protocolizado sob o nº 1754/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).
22/01/2016 09:03:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 05/2016 - Coordenadoria de Perícias - nova vistoria (B4)
18/01/2016 10:30:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Determina: 1) memorando à coordenadoria de perícias para nova vistoria
18/01/2016 10:30:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/11/2015 10:07:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Aguardando resposta do Ofício 939/2015 - Local: B4
13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/11/2015 12:49:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de oficio nº 924/2015 para SDU sudeste solicitando informações [Localização B1]
27/10/2015 09:49:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina
Processos distribuídos e encaminhados à 30ª PJ de Teresina.
14/10/2015 13:55:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
14/10/2015 13:55:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/11/2025 01:07:00