Acompanhamento de Processos
Processo: 000043-182/2017
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Nº Processo de Origem:
IC Nº 06/2017
Promotor:
Promotoria:
Avelar Marinho Fortes do Rêgo
2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Domínio Público » Bens Públicos » Utilização de bens públicos
Representante:
Anônimo
Representado:
Neuma Maria Café Barroso
24/09/2021 07:58:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
22/09/2021 13:26:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo
20/09/2021 13:09:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
20/09/2021 08:38:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
16/09/2021 11:26:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
16/09/2021 09:56:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo
08/09/2021 09:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
24/08/2021 14:45:08 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
28/07/2021 09:14:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
27/07/2021 14:52:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
27/07/2021 08:38:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
16/07/2021 12:43:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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16/07/2021 12:37:23 • ATOS COMUNS » Juntada
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16/07/2021 10:59:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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08/07/2021 18:53:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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06/07/2021 17:27:46 • ATOS COMUNS » Juntada
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26/04/2021 23:02:20 • ATOS COMUNS » Juntada
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04/02/2021 16:53:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
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04/02/2021 16:53:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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28/01/2021 14:16:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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28/01/2021 11:10:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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28/01/2021 11:09:03 • ATOS COMUNS » Juntada
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28/01/2021 10:08:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
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28/01/2021 10:06:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
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27/01/2021 10:16:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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27/01/2021 10:10:33 • ATOS COMUNS » Juntada
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27/01/2021 10:09:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
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27/01/2021 10:07:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
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27/01/2021 10:06:35 • ATOS COMUNS » Juntada
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24/01/2021 10:56:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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15/01/2021 08:08:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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15/01/2021 08:07:09 • ATOS COMUNS » Juntada
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31/10/2020 07:50:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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12/08/2020 13:18:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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04/08/2020 11:10:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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22/07/2020 16:22:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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20/07/2020 08:20:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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19/07/2020 10:04:33 • ATOS COMUNS » Juntada
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30/06/2020 10:29:37 • ATOS COMUNS » Juntada
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30/06/2020 10:28:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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28/06/2020 12:26:57 • ATOS COMUNS » Juntada
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28/06/2020 12:25:58 • ATOS COMUNS » Juntada
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28/06/2020 12:24:45 • ATOS COMUNS » Juntada
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28/06/2020 12:23:43 • ATOS COMUNS » Juntada
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28/06/2020 12:22:54 • ATOS COMUNS » Juntada
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28/06/2020 12:21:55 • ATOS COMUNS » Juntada
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28/06/2020 12:20:37 • ATOS COMUNS » Juntada
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28/06/2020 12:19:18 • ATOS COMUNS » Juntada
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28/06/2020 12:12:26 • ATOS COMUNS » Juntada
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28/06/2020 12:10:48 • ATOS COMUNS » Juntada
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28/06/2020 09:57:45 • ATOS COMUNS » Juntada
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28/06/2020 09:56:30 • ATOS COMUNS » Juntada
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28/06/2020 09:55:51 • ATOS COMUNS » Juntada
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28/06/2020 09:55:09 • ATOS COMUNS » Juntada
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28/06/2020 09:46:15 • ATOS COMUNS » Juntada
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28/06/2020 09:41:20 • ATOS COMUNS » Juntada
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28/06/2020 09:40:29 • ATOS COMUNS » Juntada
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28/06/2020 09:35:49 • ATOS COMUNS » Juntada
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27/06/2020 22:36:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
22/06/2020 16:29:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
20/06/2020 09:25:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
11/03/2020 09:34:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
04/03/2020 10:28:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 149/2020 GPJPII ao Presidente da Câmara Municipal de Pedro II.
17/02/2020 14:42:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Analisados em correição interna. Despacho. Cumpra-se. PII, 17/02/2020
17/02/2020 14:41:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos Ofício nº 023/2020-GAB-PRES da Presidência da JUCEPI, em resposta ao Ofício nº 672/2019 2ªPJPII.
19/12/2019 07:48:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 672/2019 2ªPJPII ao Presidente da Junta Comercial do Estado do Piauí.
04/11/2019 11:56:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
04/11/2019 11:53:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 583/2019 GPJPII ao CSMP para comunicar prorrogação de prazo.
04/10/2019 10:54:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/08/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho. Em tempo: Prorrogo a tramitação do ICP em mais um ano, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, para cumprimento das diligências pendentes. PII, 27/09/2019.
04/10/2019 10:52:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho. PII, 27/09/2019.
04/10/2019 10:50:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho. PII, 28/08/2019.
27/03/2019 13:36:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos memorando nº 23/2019 em resposta ao Ofício 09/19 GPJPII.
27/03/2019 13:35:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual
27/03/2019 13:35:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Por fim, prorrogo a tramitação do presente feito em mais um ano, para o cumprimento das diligências acima enumeradas e outros mais necessários ao seu deslinde, comunicando-se tal evento ao e-CSMP, com fulcro no art. 9º da Resolução CNMP 023/2007. Cumpra-se. PII, 09/02/2018
27/03/2019 13:30:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
27/03/2019 13:30:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
13/03/2019 08:43:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos Ofício nº 188/2019 - PJD
07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Encaminhamento
07/02/2019 11:54:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 60/19
07/02/2019 11:52:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Comprovante de email ao CAO de Combate à Corrupão e Defesa do Patrimônio Público
07/02/2019 11:50:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
07/02/2019 11:49:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Analisados em correição. Considerando a necessidade de regularizar o prazo de tramitação do presente inquisitório, haja vista que o despacho exarado à fl. 12 fora levado a registro no SIMP desacompanhado do acionamento da prorrogação do ICP, determino nova dilação do prazo, com a realização dos procedimentos naquele sistema que regularizem sua tramitação até seis de janeiro de 2020, para a conclusão de diligências imprescindíveis ao deslinde do feito. Despacho do dia 04/02/19.
07/02/2019 11:44:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente feito em mais um ano, para o cumprimento das diligências necessárias ao seu deslinde, com fulcro no art. 9º da Resolução CNMP 023/2007. Despacho do dia 09/02/18.
10/01/2019 08:12:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 09/19
10/01/2019 08:11:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
03/09/2018 09:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Encaminhamento ao Técnico Ministerial.
11/07/2018 08:58:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 1166/2018-GP
11/07/2018 08:57:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 1133/2018-GP
11/07/2018 08:56:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
05/06/2018 08:44:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
oficio 302/2018
05/06/2018 08:42:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
oficio 299/2018
05/06/2018 08:03:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício n 68/2018 - 12ªZE
05/06/2018 07:54:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
26/02/2018 11:21:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
26/02/2018 11:12:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 318/2017
11/09/2017 09:07:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 320/2017
11/09/2017 09:04:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
30/05/2017 09:34:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
PP 006-2017. Possível uso de carro afetado ao Município de Pedro II na campanha de Neuma. Janeiro 2017. Pedro II.
15/05/2017 10:44:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
16/02/2017 13:24:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/08/2025 01:10:46