03/06/2025 13:11:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/06/2025 09:29:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 63/2025 de instauração do Procedimento Preparatório n° 19/2025

02/06/2025 09:28:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

02/06/2025 09:28:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2025 09:28:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/05/2025 06:33:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, a presente notícia de fato fora registrada por determinação deste subscritor, após ter acesso à matéria publicada pelo Portal 180 Graus, que veiculou notícia de que o Município de ...

29/05/2025 09:47:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Em face da extrapolação do prazo de tramitação do protocolo, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 29 de maio de 2025.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

29/05/2025 09:46:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, até a presente data, a secretária não enviou a documentação consignada em audiência e o prazo para envio encerra no dia 3 de junho próximo.    Pedro II, 29 de maio de...

29/05/2025 09:38:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Junto aos autos link para acesso à gravação realizada com a secretária de educação de Pedro II e respectiva assessoria jurídica.  https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDRO...

20/05/2025 15:24:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com a secretária de educação do Município de Pedro II e respectiva assessoria jurídica. No ato, a depoente esclareceu que a municipalidade cumpr...

20/05/2025 15:05:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com a secretária de educação do Município de Pedro II e respectiva assessoria jurídica. 

20/05/2025 15:04:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2025 09:21:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que a audiência com Renan Oliveira foi reagendada para o dia 05 de junho, às 10h, devido à coincidência de horário com audiência judicial.   Pedro II, 19 de maio de 2025. ...

25/04/2025 08:19:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Convite n°66/2025 dirigido a Renan Oliveira

25/04/2025 08:18:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°198/2025 dirigido a Helany Max, secretária de educação do município de Pedro II.

22/04/2025 10:01:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Junto aos autos relatório de inspeção e a decisão monocrática do TCE, bem assim o contrato que o município travou travou com a Transporte Premium LTDA (Contrato 005/2024).    Pedro I...

10/04/2025 14:05:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Da atenta compulsão, observa-se que a inspeção levada a efeito pelo TCE (TC/009335/2024), por meio da Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratos (DFContratos 1) apresentou conclusão sobre sup...

10/04/2025 13:08:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 10 de abril de 2025.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

10/04/2025 13:03:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos documentação encaminhada pelo TCE/PI.   Pedro II, 10 de abril de 2025.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

10/04/2025 11:43:58 • ATOS COMUNS » Atendimento

Representação encaminhada pelo vereador Francisco Osmar Oliveira.

26/02/2025 14:42:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/05/2025, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação da presente NF em mais noventa dias, na forma do art. 3ª da Resolução CNMP 174/2017, para a realização das diligências pendentes, considerando os termos do último despacho.  PII, 26 de fevereiro de 2025.  Avelar Fortes Promotor de Justiça

26/02/2025 14:41:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação da presente NF em mais noventa dias, na forma do art. 3ª da Resolução CNMP 174/2017, para a realização das diligências pendentes, consideran...

26/02/2025 13:12:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/02/2025 13:08:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que esta unidade não logrou acessar a documentação encaminhada pelo TCE/PI por meio do Ofício nº 252/2025, já que os links informados remetem à página acessada apenas por con...

26/02/2025 12:59:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos Ofício nº 252/2025, encaminhado pelo presidente do TCE/PI.   Pedro II, 26 de fevereiro de 2025.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de J...

27/01/2025 11:18:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de envio do Ofício nº 32/2025 ao TCE/PI.   Pedro II, 27 de janeiro de 2025.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

27/01/2025 10:52:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 32/2025.

24/01/2025 21:22:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, a presente notícia de fato fora registrada por determinação deste subscritor, após ter acesso à matéria publicada pelo Portal 180 Graus, que veiculou notícia de que o Município de ...

24/01/2025 15:39:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/01/2025 15:35:06 • ATOS COMUNS » Juntada

24/01/2025 15:34:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática