19/10/2021 09:25:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA PROMOVEU COMPETENTE ACIA PARA APURAÇÃO PROCESSUAL DAS CONDUTAS CONSTATADAS JUNTO AO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL, DELIBERANDO, ASSIM, PELO ARQUIVAMENTO POR ESGOTAMENTO DO OBJETO. PROMOVO O EXPEDIENTE, CONFORME DETERMINADO.

19/10/2021 09:15:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

18/10/2021 14:37:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2021 10:45:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/08/2021 12:54:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/08/2021 11:28:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/06/2021 09:08:07 • ATOS COMUNS » Juntada

25/06/2021 09:06:42 • ATOS COMUNS » Juntada

25/06/2021 09:01:27 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2021 16:31:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAUEIRA-PI DESPACHO Sejam inseridos no simp via link pertinente os autos físicos após a devida e integral digitalização capa a capa, assim como eventuais mídias existentes. Após realizada a digitalização, inserção o SIMP das mídias e dos autos eletrônicos e regular certificação, altere-se o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico. Uma vez finalizada a digitalização dos autos físicos, sua inserção integral em SIMP e alteração do protocolo, conste certidão circunstanciada nos autos físicos do procedimento retro, encerrando-se os mesmo mediante termo de encerramento, autos físicos que devem ser encaminhados ao arquivo ativo da Promotoria Única de Justiça de Itaueira-PI, passando o feito a tramitar única e exclusivamente em meio eletrônico. Cumpra-se. Itaueira-PI, 22 de junho de 2021. CEZÁRIO DE SOUZA CAVALCANTE NETO Promotor de Justiça

12/03/2021 15:42:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/10/2020 18:30:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Procedimento necessita de prorrogação a fim de da andamento nas diligências e concluir a investigação, de acordo com Resolução 23, do CNMP, artigo 9º - Prorrogação de prazo ICP.

23/10/2020 18:28:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2020 11:27:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

DE ORDEM DO PRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EXPEÇO COMPETENTE OFÍCIO PARA A FINALIDADE APONTADA NOS AUTOS.

13/02/2020 11:18:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DESPACHOU PELA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO GESTOR DO MUNICÍPIO DE ITAUEIRA-PI, COM A FINALIDADE DE INSTRUIR O PRESENTE PROCEDIMENTO.

13/02/2020 11:17:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2019 15:50:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DATADA EM 12/06/2019 CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE FOI DADO CUMPRIMENTO A CONCLUSÃO DE FLS. 191. CONFORME CÓPIA DO OFÍCIO JUNTADO A SEGUIR.

17/06/2019 15:43:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DATADO EM 04/06/2019 O PROMOTOR DE JUSTIÇA INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, GARANTIDAS PELOS ARTS. 127, CAPUT, 129, INCS. II E III E 186, DIANTE DA RESPOSTA DO MUNICÍPIO DE ITAUEIRA (OFÍCIO N° 056/2019) DETERMINO QUE: OFICIE-SE A PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE FORNEÇA CÓPIAS DO PROCEDIMENTO DE DISPENDA DE LICITAÇÃO PARA A LOCAÇÃO DOS SEGUINTES IMÓVEIS/CONTRATOS: CONTRATO DE LOCAÇÃO 24-C/2019 (FLS. 149/154); CONTRATO DE LOCAÇÃO 24-A/2019 (FLS. 155/159); CONTRATO DE LOCAÇÃO 24-B/2019 (FLS. 160/165); CONTRATO DE LOCAÇÃO 24-D/2019 (FLS. 166/171); CONTRATO DE LOCAÇÃO 28/2018 (FLS. 172/177); CONTRATO DE LOCAÇÃO 06-B/2019 (FLS. 178/181); E CONTRATO DE LOCAÇÃO 24-C/2019 (FLS. 182/184).

14/05/2019 10:01:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS QUE FOI DADO CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 187, EMITINDO OFÍCIO A PREFEITURA, MEDIANTE JUNTADA DE CÓPIA DE OFÍCIO A SEGUIR.

14/05/2019 09:38:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O DOUTO PROMOTOR DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, GARANTIDAS PELO ARTS. 127, CAPUT, 129, INCS. II E III E 186, DIANTE DA RESPOSTA DO MUNICÍPIO DE ITAUEIRA (OFÍCIO N° 036/2019), DETERMINA QUE: OFICIE-SE A PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE INFORME SE HOUVE LICITAÇÃO/DISPENSA PARA A LOCAÇÃO DOS SEGUINTES IMÓVEIS/CONTRATOS: CONTRATOS DE LOCAÇÃO 24-C/2019 (FLS. 149/154); CONTRATO DE LOCAÇÃO 24-A/2019 (FLS. 155/159); CONTRATO DE LOCAÇÃO 24-B/2019 (FLS. 160/165); CONTRATO DE LOCAÇÃO 24-D/2019 (FLS. 166/171); CONTRATO DE LOCAÇÃO 28/2018 (FLS. 172/177); CONTRATO DE LOCAÇÃO 06-B/2019 (FLS. 178/181) E CONTRATO DE LOCAÇÃO 24-C/2019

14/05/2019 09:25:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2019 11:53:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/03/2020.
Justificativa da prorrogação: O INQUÉRITO CIVIL PRECISA SER PRORROGADO PARA DAR ANDAMENTO A NOVAS DILIGÊNCIAS.

30/11/2018 12:48:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DETERMINOU A RENOVAÇÃO DO EXPEDIENTE DE FLS. 134, NO QUE REITERO O OFÍCIO EXPEDIDO À PREFEITURA DE ITAUEIRA-PI.

30/11/2018 12:48:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que aos respectivos autos, consta a expedição de ofício PJ 056/2018, às fls. 135, tendo decorrido o prazo sem, no entanto, a apresentação de resposta quanto às providências intimadas.

07/08/2018 09:47:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À PREFEITURA DE ITAUEIRA-PI, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS IMÓVEIS LOCADOS PELO ENTE.

07/08/2018 09:46:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Automática