10/07/2019 11:43:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

HOMOLOGADO PELO CSMP

10/07/2019 11:42:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

10/07/2019 11:41:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2019 10:18:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil nº 016/2010 (SIMP nº 000043-199/2017). Origem: Promotoria de Justiça de Cocal. Assunto: habitação. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Francisco Túlio Ciarlini Mendes. Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro. Apurar possível irregularidade na execução de projeto habitacional, quanto a instalação da rede de energia elétrica no Residencial João Cartomante, no Município de Cocal ¿ PI. Procedimento instaurado após as declarações prestadas pela Sra. Maria do Livramento Vieira, ainda no ano de 2008. Após notificação do Parquet, a CEPISA manifestou-se, informando que o projeto elétrico do referido conjunto residencial já havia sido aprovado e registrado, estando apenas aguardando sua execução. Conclusos os autos, o d. Promotor de Justiça verificou que o problema já fora devidamente sanado, tendo sido apurado na Notícia de Fato SIMP nº 000094-199.2016, a qual fora arquivada considerando que, em 01/11/2014, fora inaugurada a rede elétrica que abastece o Residencial João Cartomante, conforme documentos comprobatórios anexados aos autos. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 15.04.2019, na 1307ª sessão ordinária do CSMP-PI.

08/07/2019 10:18:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2019 14:20:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 15.04.2019, na 1307ª sessão ordinária do CSMP-PI.

17/06/2019 14:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2019 09:53:03 • ATOS COMUNS » Voto

1307ª Sessão Ordinária.

16/04/2019 09:53:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2019 08:54:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

07/03/2019 08:28:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com Remessa ao PRE/PGE

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

07/03/2019 08:26:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

07/03/2019 08:25:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2018 11:34:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA

15/02/2017 13:12:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuição: Manual