27/06/2025 12:07:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2025 06:04:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/06/2025 11:04:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/06/2025 12:49:00 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada de comprovante de envio de despacho para TCE-PI em cumprimento ao despacho. E, para constar, lavro e assino o presente termo.    TAMIRES DOS ANJO...

29/05/2025 10:34:38 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada de comprovante de envio de decisão para o CACOP em cumprimento a decisão. E, para constar, lavro e assino o presente termo.    TAMIRES DOS ANJOS ...

24/05/2025 13:03:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

24/05/2025 13:02:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/08/2025, por MARCOS WALLACE CAVALCANTE DE SOUZA FREITAS - 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento à Decisão de Id 62615619.

23/05/2025 15:36:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS    Procedimento Preparatório de Inquérito Civil  SIMP n. 000043-216/2024          DECISÃO DE PRORROGAÇÃO      Trata-se de Procedimento Preparatór...

19/05/2025 12:29:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2025 12:29:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Município de Massapê do Piauí respondeu a solicitação encaminhada dentro do prazo estipulado. Sem diligências pendentes, faço conclusão dos autos para ulterior deliberação...

19/05/2025 11:10:42 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada de Ofício 129/2025 encaminhado pelo Município de Massapê do Piauí em resposta ao despacho anterior. E, para constar, lavro e assino o presente termo....

08/05/2025 11:18:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2025 11:44:23 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Certifico, para os devidos fins, que nesta data, junto ao procedimento o comprovante de envio ao Município de Massapê/PI, via e-mail, conforme determinação de ID 62362412.     E...

05/05/2025 11:34:34 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Certifico, para os devidos fins, que nesta data, junto ao procedimento o comprovante de envio ao ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI, via, conforme determinação de...

05/05/2025 11:08:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2025 08:42:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento. 

05/05/2025 08:42:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2025 06:00:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Sebastiao Jacson Santos Borges - Para Responsável pela Lotação: Jesse Mineiro de Abreu

30/04/2025 19:35:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2025 08:50:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2025 11:05:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2025 11:01:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS     SIMP n. 000043-216/2024    DESPACHO    Trata-se de Procedimento Preparatório em trâmite nesta Promotoria de Justiça cujo mote é apurar supostas irreg...

29/04/2025 10:10:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2025 10:10:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2025 12:35:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2025 12:08:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2025 12:08:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/04/2025 12:06:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resultado de pesquisa no sistema BID.

25/03/2025 13:01:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta apresentada pelo TCE-PI, em atendimento as requisições ministeriais. 

17/03/2025 10:42:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de envio de Portaria ao CACOP. 

17/03/2025 10:37:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de envio de Portaria ao CSMPPI, para conhecimento. 

17/03/2025 10:30:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de envio de comunicação de Portaria ao Município de Massapê do Piauí e a Empresa LS Serviços. 

07/03/2025 11:49:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2025 20:44:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

01/03/2025 20:44:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/02/2025 20:53:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

    Simp n. 000043.216/2024      PORTARIA N° 04/2025  PP - PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL    O Dr. SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, Promotor de Justiça Titular da PJ de It...

28/02/2025 20:49:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

    SIMP n. 000043-216/2024      DESPACHO    Trata-se de Notícia de Fato em trâmite nesta Promotoria de Justiça cujo mote é apurar supostas irregularidades na contratação da empresa L.V....

28/02/2025 19:31:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Nesta data, junto aos autos resultado de busca ao Mural de Licitações e Contratos do TCE-PI.

28/02/2025 19:30:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Nesta data, juntos aos autos pesquisa realizada junto ao sistema Sagres Contábil (TCE-PI) correspondente aos valores pagos pelo Município de Massapê do Piauí à empresa LV Serviços (CNPJ: 40.180.761/00...

28/02/2025 17:24:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2025 19:52:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento do TCE-PI, em cumprimento à determinação de item "B", do despacho de id. 6602014.

12/02/2025 11:51:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio ao TCE-PI, em cumpromento à determinação de item "B", do despacho de id. 6602014.

28/01/2025 11:57:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS Simp nº 000043-216/2024   DESPACHO   Trata-se de Notícia de Fato em trâmite nesta Promotoria de Justiça cujo mote é apura...

22/01/2025 12:12:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2025 09:35:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprir. 

04/11/2024 21:34:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/01/2025, por Sebastiao Jacson Santos Borges - 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós.
Justificativa da prorrogação: Decisão retro.

01/11/2024 17:38:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Notícia de Fato  SIMP nº 000043-216/2024    DECISÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO    Trata-se de Notícia de Fato em trâmite nesta Promotoria de Justiça cujo mote é apurar supostas irregularida...

22/10/2024 11:16:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2024 13:08:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada, nesta data de comprovante de entrega de e-mail ao destinatário do TCE.  

23/09/2024 13:07:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada, nesta data de comprovante de entrega de e-mail ao destinatário do TCE. 

19/09/2024 10:05:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio ao TCE-PI, em cumpromento à determinação de item "B".

19/09/2024 09:24:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

em anexo.

17/09/2024 15:19:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprir.   

16/09/2024 11:34:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2024 11:34:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/09/2024 11:34:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2024 12:47:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  SIMP nº 000043.216.2024      DESPACHO INICIAL      Trata-se de Atendimento ao Público, registrado a partir de denúncia enviada ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organiza...

23/08/2024 14:47:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2024 14:46:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

23/08/2024 14:46:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 176/2024 MPPI/PGJ/GAECO

23/08/2024 14:45:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/08/2024 14:29:50 • ATOS COMUNS » Juntada

23/07/2024 12:31:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2024 15:42:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/05/2024 03:26:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/05/2024 03:16:41 • ATOS COMUNS » Juntada

22/05/2024 03:13:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: GAECO - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Manual