14/07/2025 06:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Rômulo Paulo Cordão - Para Responsável pela Lotação: Petronio Henrique Cavalcante

12/07/2025 06:05:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Petronio Henrique Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Rômulo Paulo Cordão

10/07/2025 11:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Rômulo Paulo Cordão - Para Responsável pela Lotação: Petronio Henrique Cavalcante

03/06/2025 13:11:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/05/2025 06:04:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: BRENDA MACEDO CORREIA - Para Responsável pela Lotação: Naíra Junqueira Stevanato

28/04/2025 11:31:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, em cumprimento à determinação ministerial, encaminhei decisão retro para fins de publicação no DOEMPPI, conforme anexo. Matias Olímpio, datado e assina...

28/04/2025 11:24:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, em cumprimento à determinação ministerial, encaminhei decisão retro ao GACEP e ao CSMP, para fins de conhecimento, via SEI, sob processo de nº 19.21.0302...

22/04/2025 15:24:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

DECISÃO MINISTERIAL SIMP Nº 000043-229/2017   Trata-se os autos de Procedimento Administrativo que tem como objeto a melhoria da estrutura física da Delegacia de Polícia Civil de Matias Olímpio. ...

22/04/2025 15:24:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2024 10:09:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Jaime Rodrigues D Alencar - Para Responsável pela Lotação: Naira Junqueira Stevanato

17/07/2024 06:00:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Naira Junqueira Stevanato - Para Responsável pela Lotação: Jaime Rodrigues D Alencar

27/02/2024 10:23:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: SEPHANI BARROS DE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Naira Junqueira Stevanato

17/11/2023 09:30:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATIAS OLÍMPIO/PI   PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP Nº 000433-229/2019 DESPACHO CORREICIONAL Nº 88/2023   DESPACHO Vistos em correição,   Tendo em vista o Rel...

21/09/2023 13:39:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naíra Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2023 17:13:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:09:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naira Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/07/2023 09:14:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2023 09:14:03 • ATOS COMUNS » Relatório de Atividades

Juntada de relatório referente à vistoria realizada na Delegacia de Matias Olímpio no dia 27 de junho de 2023.

27/06/2023 16:45:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Vistoria realizada juntamente à CPPT (Coordenação de Perícias e Pareceres do MPPI) a fim de verificar as condições físicas e de insalubridade das instalações na Delegacia de Polícia Civil de Matias Ol...

27/06/2023 16:42:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2023 09:58:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2023 10:53:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2023 16:06:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2023 17:31:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

24/04/2023 07:23:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Retorno para o coordenador da PJ de Matias Olímpio - PI.

24/04/2023 07:22:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório SIMP nº 000043-229/2017             Foi instaurado no âmbito desta promotoria Inquérito Civil Público nº 10/2017, com o objetivo de se apurar a precariedade da situação da Delegacia de P...

04/04/2023 16:08:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Confecção de relatório 

24/03/2023 10:19:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comunicação GACEP via SEi 19.21.0302.0007642/2023-03

22/03/2023 16:54:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2023 16:54:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/03/2024, por Jesse Mineiro de Abreu - 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio.
Justificativa da prorrogação: v desp

22/03/2023 16:51:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2023 08:49:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO   PRORROGO por mais um ano a tramitação deste Procedimento, conforme faculta o art. 11 da Resolução 174/2017 do CNMP, haja vista a necessidade de realização de diligências....

20/03/2023 08:39:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/03/2023 09:54:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEi 19.21.0302.0007642/2023-03

27/02/2023 10:08:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Procedimento Administrativo nº 05/2022 SIMP nº 000043-229/2017 VISTOS EM CORREIÇÃO. DESPACHO  Agende-se vistoria na Delegacia de Polícia de Matias Olímpio. Solicite-se informações do GACEP se os...

27/02/2023 10:08:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2022 10:52:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO   Inicilamente, junte-se no procedimento os registros fotográficos feitos na inspeção realizada dia 08/11/2022. Considerando que não houve alteração do quadro fático, constatando-se que...

05/12/2022 10:48:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Foi realizada inspeção na Delegacia de Matias Olímpio no dia 08/11/2022. O relatório foi anexado no Sistema de Resoluções 20 do CNMP.

05/12/2022 10:42:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que a reunião agendada para o dia 18/10/2022, às 10:00, não ocorreu por ausência do Secretário de Segurança Pública.   Matias Olímpio-PI, 05/12/2022.   JESSÉ MINEIRO D...

12/09/2022 14:24:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico para os devidos fins que recebi via SEI o ofício n° 894/2022/MPPI/PGJ/GACEP e ata de reunião com o GACEP tendo a presença da coordenadora, Dra. Fabricia  Barbosa de Oliveira, Jes...

12/09/2022 14:01:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2022 14:01:29 • ATOS COMUNS » Juntada

12/09/2022 14:00:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2022 13:58:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

25/08/2022 17:31:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO   Diligencie-se junto ao GAEJ sobre a ata da audiência realizada no dia 17/08/2022. MO-PI, 25/08/2022.   PJ JESSÉ MINEIRO DE ABREU

25/08/2022 17:27:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2022 18:00:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2022 15:41:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, a reunião com o GACEP está confirmada e será realizada na data de 17/08/2022 às 10h:00 na plataforma microsoft teams. 

20/07/2022 16:18:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2022 15:08:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/07/2022 14:54:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Faço a juntada de ofício enviado pela Secretária de Segurança Pública ao GACEP, no PAA nº 09/2018 - SIMP nº (000067-225/2018), prestando informações sobre os procedimentos licitatórios e...

19/07/2022 14:43:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA   Junto Despacho exarado pela Sra. Promotora-Relatora, Dra. LENARA BATISTA, no PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE AUXÍLIO Nº 09/2018, com os ecaminhamentos sobre a estrutura física da Delegaci...

19/07/2022 14:38:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que, conforme OFÍCIO Nº 534/2022/MPPI/PGJ/GACEP, foi agendada reunião do GACEP, PJ e Delegada de Matias Olímpio, Secretário de Segurança Pública e Delegado Geral para o dia 15/06/...

19/07/2022 14:25:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/07/2022 17:26:00 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

14/07/2022 17:25:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2022 12:22:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2022 17:59:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expeça-se o ofício determinado no último despacho, bem como solicite-se informações ao GACEP se houve avanços nas tratativas referentes ao procedimento instaurado no grupo.

04/05/2022 17:55:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

No dia 02/05/2022, em companhia dos Assessores Ministeriais Franco Didier e Gustavo Linhares, fui realizei vistoria na Delegacia de Matias Olímpio. No momento da visita, estavam o IPC Raimundo e Marti...

04/05/2022 17:47:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2022 10:01:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/03/2022 09:32:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/02/2022 11:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

16/02/2022 11:05:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/02/2022 11:02:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/01/2022 09:17:49 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

17/01/2022 08:39:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/08/2021 08:24:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/08/2021 08:34:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

13/07/2021 15:05:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/06/2021 09:57:06 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

16/06/2021 14:31:20 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

16/06/2021 11:18:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/05/2021 08:47:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/05/2021 09:51:07 • ATOS COMUNS » Juntada

28/04/2021 08:08:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/04/2021 11:23:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2021 13:31:06 • ATOS COMUNS » Juntada

29/03/2021 20:25:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

17/03/2021 13:41:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

16/03/2021 14:00:54 • ATOS COMUNS » Juntada

25/11/2020 10:07:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2020 10:09:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/12/2021.
Justificativa da prorrogação: DESLINDE DE INVESTIGAÇÃO

24/11/2020 10:08:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

29/07/2020 08:40:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/07/2020 08:40:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/07/2020 13:33:41 • ATOS COMUNS » Juntada

23/07/2020 19:26:50 • ATOS COMUNS » Juntada

16/06/2020 12:59:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/06/2020 12:59:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

16/06/2020 12:55:24 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2020 09:36:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

06/02/2020 18:46:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

.

07/10/2019 20:33:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/06/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INVESTIGAÇÃO

07/10/2019 20:23:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INVESTIGAÇÃO

27/08/2019 10:35:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 27/08/2019, eu __________ Franco Didierd Ferreira Cândido Júnior, Assessor da Promotoria de Matias Olímpio, CERTIFICO que realizei a juntada da Ata de Reunião realizada no GACEP, acerca da situação da Delegacia de Polícia em Matias Olímpio.

31/07/2019 11:43:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que fiz cópia dos Termos de Declarações colhidos nesta Promotoria de Justiça referente à conduta dos policiais em Matias Olímpio e anexei ao suporte do ICP 010/2017.

31/07/2019 11:38:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que fiz cópia do Formulário de Visita Técnica, realizado no 2º Semestre, à Delegacia de Polícia de Matias Olímpio e anexei a aba do referido procedimento.

31/07/2019 11:36:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Considerando o conteúdo do ofício nº 445/2019 ¿ GACEP, acerca da reunião a ser realizada no prédio do Ministério Público do Piauí, Bairro de Fátima, Zona Leste de Teresina, para fins de tratativa relacionadas a Delegacia de Matias Olímpio. Determino que providencie-se a pauta, bem como cópias dos termos de declaração, abaixo-assinados, documentos pertinentes ao caso que se encontrem nesta Promotoria de Justiça para subsidiar o presente procedimento na reunião designada para o dia 02 de agosto de 2019.

29/07/2019 17:26:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que no dia 29/07/2019, realizei a juntada do ofício nº 445/2019 do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial - GACEP. Dou fé.

29/07/2019 17:24:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que no dia 29/07/2019, realizei a juntada dos ofícios nº 61/2019 e 111/2019 da Delegacia de Polícia de Matias Olímpio -PI. Dou fé.

16/03/2019 20:49:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho

18/02/2019 16:50:19 • ATOS COMUNS » Distribuição

11/12/2018 11:17:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/12/2018 11:41:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/10/2018 12:02:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/08/2018 07:53:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO GACEP

08/08/2018 17:16:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/07/2018 08:37:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - SOLICITANDO RESPOSTA DA SSP AO GACEP

16/07/2018 14:23:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/07/2018 10:04:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/05/2019.
Justificativa da prorrogação: necessidade de tramitação do procedimento

10/07/2018 11:44:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTAR ATA DA REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

10/07/2018 11:44:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2018 08:34:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE E-MAIL COM DATA COM REUNIÃO COM SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

06/06/2018 16:13:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/05/2018 17:15:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

SOLICITAÇÃO DE APOIO AO GACEP

19/01/2018 22:12:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2017 10:20:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/11/2017 09:18:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHA OS PRESENTES AUTOS AO PROMOTOR RESPONSÁVEL

24/10/2017 13:14:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/10/2017 10:15:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/10/2017 10:58:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Automática