19/03/2018 10:07:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme decisão do CSMP.

06/02/2018 11:01:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2018 08:31:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 26/2014 (SIMP nº 000043-261/2017). Origem: Promotoria de Justiça de Marcolândia. Assunto: apurar danos ambientais gerados pelas fábricas de processamento de mandioca situadas na cidade de Marcolândia/PI. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Tallita Luzia Bezerra de Araújo. Relator: Dr. Alípio de Santana Ribeiro. Apurar danos ambientais gerados pela ¿Fábrica de Processamento de Mandioca de Nêm¿, no município de Marcolândia-PI. 1. O Órgão Ministerial expediu ofícios aos órgãos competentes, a fim de realizar vistoria na fábrica de Processamento de Mandioca de Nêm, com o fito de verificar a poluição atmosférica. 2. Após vistoria, foi constatado que a referida fábrica não estava mais em funcionamento. 3. Perda do Objeto. 4. Arquivamento que se impõe. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 26.01.2018, na 1263ª sessão ordinária do CSMP-PI.

29/01/2018 12:19:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2018 09:24:22 • ATOS COMUNS » Voto

perar danos ambientais gerados pela fábrica de processamento de mandioca de Nêm .

29/01/2018 09:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2018 13:47:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2018 08:55:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

12/12/2017 09:48:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, com os cumprimentos de costume, pela Promotora de Justiça que esta subscreve, vem encaminhar promoção de arquivamento do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 26/2014 para fins de apreciação. Na oportunidade, remeto os autos.

12/12/2017 09:46:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Promoção de arquivamento.

12/12/2017 09:45:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documento.

12/12/2017 09:43:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Remetidos à Dra. Tallita Luzia.

28/06/2017 13:07:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem protocolos

07/03/2017 11:27:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista a necessidade de realização de diligências imprescindíveis à conclusão do presente INQUÉRITO CIVIL, que tem por objeto apurar danos ambientais gerados pela Fábrica de Processamento de Mandioca de Nem, DETERMINO a prorrogação do mesmo pelo prazo de 01 (um) ano.

07/03/2017 11:27:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática