13/08/2018 09:58:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento arquivado na Caixa 05/2018, no armário do arquivo morto da PJ de Itainópolis.

13/08/2018 09:57:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR referente ao AR retro.

13/08/2018 09:57:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2018 08:36:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual

26/06/2018 08:35:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2018 08:35:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2018 08:20:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 44/2018 ao Presidente do CSMP para comunicação de arquivamento

26/06/2018 08:17:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Considerando ofício nº 44/2017 da Prefeitura Municipal de Itainópolis-PI que dispõe que o objeto do referido Inquérito Civil Público encontra-se judicializado conforme Ação Civil Pública nº 0000076-27.2013.8.18.0055 (em anexo), promovo o arquivamento do presente procedimento.

07/06/2018 09:22:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2018 11:32:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2018 09:44:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil Público nº 06/2016 (SIMP nº 000043-267/2017). Origem: Promotoria de Justiça de Itainópolis. Assunto: suposta irregularidade e insegurança no fornecimento de energia elétrica no Município de Itainópolis. Recusa em apreciar o procedimento, ante sua complexidade e exiguidade de tempo. Promotora de Justiça: Romana Leite Vieira. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de irregularidades no fornecimento de energia elétrica por parte da Eletrobrás-PI na cidade de Itainópolis-PI. Arquivamento implícito por despacho lacônico, alegando complexidade do feito e exiguidade de tempo ante a cumulação de funções em outra comarca. Ausência de fundamentação. Devolução dos autos ao membro oficiante. Não homologação do arquivamento implícito proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou a devolução dos autos para continuidade da investigação, nos termos do voto do Relator. Julgado em 19.01.2018, na 1262ª sessão ordinária do CSMP-PI.

31/01/2018 09:44:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2018 12:23:18 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades no fornecimento de energia elétrica por parte da Eletrobrás/PI na cidade de Itainópolis/PI. Arquivamento implícito por despacho lacônico, alegando complexidade do feito e exiguidade de tempo ante a cumulação de funções em outra Comarca. Ausência de fundamentação. Devolução dos autos ao membro oficiante. Não homologação do arquivamento implícito proposto.

26/01/2018 12:23:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2018 12:55:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2018 11:32:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/01/2018 11:24:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2017 10:18:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/11/2017 07:30:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/11/2017 09:20:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Remessa de ICP ao CSMP para homologação de arquivamento.

03/10/2017 13:30:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Inquérito Civil Público nº 06/2016, SIMP nº 000043-067/2017 CONCLUSÃO A Promotora de Justiça infra-assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 127, caput, 129, I, II e III, 227 e 229 todos da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO que foi ajuizada demanda judicial nº 0000076-27.2013.8.18.0055 referente ao INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 06/2016 - SIMP nº 000043-067/2017, conforme documentos que seguem anexos; CONSIDERANDO o Ofício Circular nº 004/2017 ¿ CGMP/PI, de 27 de janeiro de 2017, segundo o qual é necessária a remessa ao Conselho Superior do Ministério Público dos autos de inquérito civil público que ensejarem ajuizamento de ação judicial; RESOLVE: Extinguir o presente Inquérito Civil Público. DECISÃO: Pelo exposto, extingo o presente Inquérito Civil Público e determino a remessa desta decisão ao CSMP/PI através de ofício instruído com documentos comprobatórios do ajuizamento da demanda judicial. Itainópolis-PI, 02 de outubro de 2017. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça

03/10/2017 13:29:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2017 10:51:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2017 08:20:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/08/2017 16:56:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Manifestação.

15/08/2017 15:39:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual