25/07/2024 08:54:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento.

25/07/2024 08:52:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO INQUÉRITO CIVIL Nº 24/2018  SIMP: 000043-274/2018   Certifico que, conforme homologação da promoção de arquivamento, ARQUIVO o presente Inquérito civil nesta data. ...

23/07/2024 11:12:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1398ª sessão ordinária, realizada em 5 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante ...

09/07/2024 10:56:49 • ATOS COMUNS » Voto

25/06/2024 08:45:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2024 08:44:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2024 17:19:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/05/2024 11:06:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2024 11:04:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2024 13:29:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

27/05/2024 11:14:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO n° 24-2018 SIMP nº 000043-274-2018   TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Aos dias 27 de maio 2024, encaminho o presente procedimento ao Egrégio Conselho Superior do Ministério ...

27/05/2024 11:11:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO n° 24-2018 SIMP nº 000043-274-2018   CERTIDÃO   CERTIFICO que expirou o prazo de 03 dias, previsto no art. 10, §1º, da Resolução 23/2007 do CNMP, para interposição de...

14/05/2024 18:59:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO n° 24-2018 SIMP nº 000043-274-2018   CERTIDÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas na Decisão retro, realizei o envio, via aplicativo "WhatsApp",...

14/05/2024 18:55:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO n° 24-2018 SIMP nº 000043-274-2018   CERTIDÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas na Decisão retro, realizei o envio, via e-mail institucional, ...

10/05/2024 16:31:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO n° 24/2018 SIMP nº 000043-274/2018   DECISÃO DE ARQUIVAMENTO   Tratam os autos sobre o Inquérito Civil Público n° 24/2018, instaurado nesta Promotoria de Justiça para...

16/02/2024 15:14:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO n° 24/2018 SIMP nº 000043-274/2018 DESPACHO   Vistos em correição, etc. Considerando que não consta nos autos o cumprimento integral do despacho de 58030948, determin...

31/01/2024 14:20:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2024 14:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2024 13:42:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

ICP n° 24/2018 SIMP nº 000043-274/2018   DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado para apurar a eventual irregularidade/ilegalidade de transferências bancárias realizadas po...

21/11/2023 13:46:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2023 13:10:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: AMANDA BEATRIZ LOPES DE MOURA - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

19/09/2023 13:35:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:09:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/07/2023 13:03:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/06/2023 15:35:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 11:12:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/03/2023 20:04:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Visto em correição Autos com vistas para despacho.

28/04/2022 09:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/03/2022 10:45:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/03/2023, por TATIELLY PAIXÃO TUMAZ SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio.
Justificativa da prorrogação: Concluir diligências.

18/03/2022 10:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em anexo.

18/03/2022 10:05:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em anexo.

18/03/2022 10:02:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Autos digitaliazos do ICP nº 24/2018

25/05/2021 23:20:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2021 21:33:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2021 08:35:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Concluir.

09/12/2020 09:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/08/2020 22:22:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/12/2019 14:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/12/2019 12:58:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

autos conclusos para despacho do Promotor de Justiça.

09/12/2019 12:00:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2019 15:02:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

10/09/2019 15:02:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2019 10:32:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os ofícios n° 98, 99, 100 e 101/2019 foram enviados via correios nesta data. Aguardando realização de audiência.

21/08/2019 10:31:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 101/2019

21/08/2019 10:30:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 100/2019

21/08/2019 10:29:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 99/2019

21/08/2019 10:27:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de Ofícios n° 98, 99, 100 e 101, em anexos, designando audiências para o dia 10/09/2019, a partir das 11h00.

21/08/2019 10:25:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2019 22:22:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/07/2020.
Justificativa da prorrogação: VIDE PORTARIA

24/07/2019 22:21:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

VIDE PORTARIA

24/07/2019 22:17:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2019 11:41:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi recebido nessa Promotoria de Justiça a resposta ao Ofício n° 63/2019. Nesta data faço os autos conclusos para despacho do Promotor de Justiça.

20/05/2019 14:56:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício n° 63/2019 ao Presidente da Comissão de Licitação de Manoel Emídio.

06/02/2019 12:34:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão que, nesta data, fiz a juntada, no Inquérito Civil n° 24/2018, resposta ao Ofício n° 53/2018, do TCE-PI. Nesta data, faço os autos conclusos para despacho.

12/09/2018 14:57:15 • ATOS COMUNS » Anexação

ATA DE AUDIÊNCIA COM A CPL DE MANOEL EMÍDIO/PI

04/09/2018 11:51:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 79/2018 IC 24/2018 O representante do Ministério Público que esta assina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso V da Lei Nº 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e art. 2º, inciso XVII da Lei Complementar Nº 12/93 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí), de Ordem do Promotor de Justiça José William Pereira Luz, NOTIFICA o SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE MANOEL EMÍDIO/PI para que forneça à essa Promotoria de Justiça cópias dos autos de inspeção realizados pelo TCE-PI em julho de 2018, na Prefeitura Municipal de Manoel Emídio. MANOEL EMÍDIO-PI, 04 de setembro de 2018. Andreonny Alves Messias Assessor de Promotoria Mat. 15252

03/09/2018 12:38:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 76/2018 IC 24/2018 O representante do Ministério Público que esta assina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso V da Lei Nº 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e art. 2º, inciso XVII da Lei Complementar Nº 12/93 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí), de Ordem do Promotor de Justiça José William Pereira Luz, NOTIFICA todos os membros da COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE MANOEL EMÍDIO, para que compareçam nessa Promotoria de Justiça no dia 12/09/2018, as 14h00, para tratarmos sobre a legalidade das tranferências realizadas pelo atual Prefeito Antônio Sobrinho da Silva, em anexo. MANOEL EMÍDIO-PI, 03 de setembro de 2018. Andreonny Alves Messias Assessor de Promotoria Mat. 15252

29/08/2018 11:16:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 53/2018 - PJME Manoel Emídio-PI, 19 de junho de 2018. A Sua Excelência Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí Assunto: APRESENTAR INFORMAÇÕES (NF 19/2018). Exmo. Sr. Presidente, Cumprimentando-o, venho por meio deste informa a Vossa Excelência que esta promotoria de justiça instaurou Notícia de Fato nº 19/2018 (cópia em anexo), objetivando apurar a legalidade das transferências realizadas por Antônio Sobrinho da Silva, Prefeito Municipal de Manoel Emídio-PI. O Ministério Público, por intermédio de seu presentante infra-assinado, com fundamento no art. 26, I, ¿b¿, da Lei n° 8.625/1993, bem como no art. 37, I, ¿b¿, da LCE n° 12/1993, ENVIA a V. Exa., cópias das transferências para que sejam verificadas as legalidades dessas. Ante o exposto requer resposta no prazo de 15 dias. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, JOSE WILLIAM PEREIRA LUZ Promotor de Justiça

29/08/2018 09:19:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2018 08:35:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual