Acompanhamento de Processos
Processo: 000043-276/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Nº Processo de Origem:
NF 66/2016
Procuradora:
Procuradoria:
Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira)
18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Adailton Vieira De Sá
Secretaria Municipal De Saúde De São Francisco De Assis Do Piauí
26/04/2019 12:17:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Autos originais do ICP 000043-276/2017.
26/04/2019 12:16:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Informando o arquivamento dos autos do ICP 000043-276/2017
04/04/2019 13:18:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/03/2019 11:04:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.02.2019, na 1304ª sessão ordinária do CSMP-PI.
28/03/2019 11:04:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
19/02/2019 09:18:09 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho
INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar eventual improbidade administrativa ou dano ao erário, decorrentes de possível emplacamento tardio de veículo gerido pelo município de São Francisco de Assis do Piauí/PI. Comprovada a apresentação do documento veicular em referência, bem como a isenção de pagamento de tributos. Inexistência de fundamentos ou justificação que confirmem o elemento subjetivo caracterizador da improbidade administrativa, bem como potencial dano ao erário. Homologação da Promoção de Arquivamento.
19/02/2019 09:18:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
12/02/2019 09:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote
07/02/2019 07:46:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
07/02/2019 07:46:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/01/2019 16:26:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Expedição de Ofício nº 41/2019 e os autos originais do ICP n. 000043-276/2017 para o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/PI), para que seja homologada ou rejeitada a Promoção de Arquivamento.
23/01/2019 11:01:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, foram sanadas todas as incorreções apontadas às fls. 68.
23/01/2019 11:01:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
17/01/2019 09:37:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
DEVOLUÇÃO PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO
07/01/2019 09:42:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
23/08/2018 16:25:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Expedição de Ofício nº 611/2018 e os autos originais do ICP n. 000043-276/2017 para o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/PI), para que seja homologada ou rejeitada a Promoção de Arquivamento.
22/08/2018 09:16:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Informando o motivo da falta de assinatura em ofício.
20/06/2018 14:13:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
20/06/2018 13:54:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
20/06/2018 13:51:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
JUNTADA DE DOCUMENTO
20/06/2018 10:55:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
JUNTADA DE AR
20/06/2018 10:55:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO
30/05/2018 10:44:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Juntar aos autos os respectivos comprovantes da postagem.
30/05/2018 10:42:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Diligências cumpridas. Aguardando Resposta.
30/05/2018 10:42:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
15/05/2018 14:42:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Fazer a juntada do ofício expedido, comprovante de postagem e AR.
14/05/2018 13:03:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé
Encaminhamento de protocolos para comarca agregadora mediante RESOLUÇÃO CPJ 02/2018 e Memo. Circular 06/2018 - AEPG.
14/05/2018 09:42:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote
28/03/2018 08:41:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé
19/03/2018 16:55:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé
Diligências cumpridas. Autos conclusos a Promotora de Justiça.
19/03/2018 16:48:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé
Comprovantes de envio de e-mail para conselhosuperior@mppi.mp.br, diarioeletronico@mppi.mp.br e cacop@mppi.mp.br, comunicando sobre a conversão do procedimento e solicitando a sua publicação.
19/03/2018 13:21:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
19/03/2018 11:36:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé
26/02/2018 15:57:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé
26/02/2018 15:55:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé
26/02/2018 15:55:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé
20/02/2018 09:21:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote
16/10/2017 11:10:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote
28/09/2017 14:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé
28/09/2017 14:23:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé
27/04/2017 11:09:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé
Aos 27(vinte e sete) dias do mês de abril, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça, respondendo pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, Conceição do Canindé e Socorro do Piauí, para ulterior deliberação.
27/04/2017 11:06:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé
Nesta data, faço a JUNTADA de CERTIDÃO do Oficial de Justiça o Sr. Célio Buenos Aires dos Passos, bem como os Ofícios nº 166/2016 referente à NF 000043-276/2017, e documentos em anexo.
27/04/2017 11:05:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé
06/04/2017 17:42:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé
06/04/2017 17:42:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuição: Manual
06/04/2017 17:42:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/11/2025 01:06:38