13/03/2020 13:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivo o presente procedimento conforme homologação retro alimentada.

15/01/2020 13:24:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2019 09:32:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 11.10.2019, na 4ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

16/12/2019 09:32:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2019 09:41:44 • ATOS COMUNS » Voto

1319ª Sessão Ordinária.

09/10/2019 09:59:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2019 10:50:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

28/08/2019 10:49:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2019 09:14:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público do Piauí ¿ DOEMP/PI, Ano III, Nº 459, Segunda-feira de 12/08/2019, cópia da Promoção de Arquivamento em anexo. Procedo à juntada do comprovante.

12/08/2019 08:31:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, encaminhei via e-mail institucional, cópia desta Decisão de Arquivamento ao DOEMPI para publicação. Faço juntada do comprovante de envio.

08/08/2019 18:03:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, procedi à comunicação via E-doc/ Athenas, ao CSMP, do arquivamento do presente procedimento. Procedo à juntada do comprovante.

08/08/2019 15:47:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em decorrência da Agregação da extinta PJ de São Félix do Piauí, a PJ de Barro Duro com a consequente transferência do acervo a esta, bem como do grande volume de trabalho acumulado nos referidos procedimentos, a partir deste procedo a realização das diligências presentes nos autos.

02/08/2019 10:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da agregação da PJ de São Félix para Barro Duro, conforme Resolução CPJ/PI 02, 29 de julho de 2019, encaminho os protocolos a PJBD.

01/08/2019 13:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/07/2019 14:57:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução à PJ de origem após análise e movimentação pelo GATE.

15/07/2019 10:58:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Termo de arquivamento tendo em vista que ocorreu a judicialização de ação relativa ao mesmo objeto do presente procedimento, não havendo razão para a continuidade do presente Inquérito Civil nesta Promotoria de Justiça, motivo pelo qual determino o arquivamento deste Inquérito Civil, em consonância com o artigo 10 da Resolução nº 23/2007 do CNMP.

15/07/2019 09:47:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para o assessor realizar movimentação. Férias da servidora a partir de 15/07.

01/07/2019 11:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos procedimentos à técnica do Grupo.

06/05/2019 17:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento ao despacho retro encaminhe-se ao GATE para análise e apoio.

13/03/2019 15:47:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial outras providências

13/03/2019 15:47:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2018 10:31:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/07/2018 19:34:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em atenção ao despacho retro, encaminho os autos em questão ao Promotor de Justiça Titular da PJ de São Félix do Piauí, Dr. Luiz Antônio França Gomes.

16/07/2018 19:33:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/07/2018 19:31:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2018 12:09:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que o OFICIO/PJ Nº 315/2018, obteve reposta, as quais foram juntadas as fls. 175/183. Dou fé. Barro Duro - PI, 13/07/2018.

04/07/2018 15:44:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada, do OFICIO N. 314/2018, no qual o Diário Eletrônico afirmar por motivos da Portaria não ser em word, não poderá ser publicada. Sendo no quela justificamos o motivo do formato word é pelo fato de ter sido autuada pelo Dr. Luiz Antonio, no período em que a PJ de São Félix-PI, não havia sido agregada a PJ de Barro Duro-PI, e não temos acesso a Portaria no formato exigido

04/07/2018 15:44:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2018 14:14:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/07/2018 14:14:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2018 21:17:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL Vistos etc. CUMPRA-SE, com urgência, integralmente, o despacho retro. Após, façam-me os autos conclusos. Barro Duro, 25/04/2018. RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, Respondendo pela PJ de São Félix do Piauí

26/03/2018 12:18:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTEM-SE ao SIMP cópias integrais, em PDF, do Inquérito Civil (IC), com o devido registro. CUMPRAM-SE as diligências determinadas na portaria. NOMEIO o Assessor de Promotoria de Justiça Marcus Vinícius Carvalho da Silva Sousa, para secretariar este procedimento. ELABORE-SE nova capa, para os autos, com inclusão do objeto. NUMEREM-SE as folhas dos autos.

14/03/2018 09:21:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática