23/07/2024 13:00:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento, conforme ID 59549453.

23/07/2024 12:23:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1398ª sessão ordinária, realizada em 5 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante ...

08/07/2024 08:30:39 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1398ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

08/07/2024 08:30:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2024 13:43:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

28/06/2024 13:43:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2024 08:49:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE TRANSFERÊNCIA    Nesta data, em cumprimento a Decisão ID 59279943, encaminho os autos ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para os devidos fins.   Teresina, ...

24/06/2024 10:22:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, o cumprimento da decisão ID 59279943, com envio do Ofício n. 147/2024-34PJ-MPPI, via Processo SEI 19.21.0155.0023070/2024-33.   Teresina, 24 de jun...

24/06/2024 10:18:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

em anexo.

24/06/2024 10:18:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Decisão em anexo.

19/06/2024 09:33:52 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos o processo TC/016840/2020, com acesso no link que segue https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/34PJ/ErMo_BqWYCNBveNSQngsfYwBzvWKA-KAdBuyPpj_xzRQPg?e=c...

15/05/2024 11:33:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/02/2024 09:19:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP Nº 000043-344/2023      DESPACHO EM CORREIÇÃO       Vistos em correição.    I - Trata-se de inquérito civil instaurado a partir de documentação encaminhada via Pro...

05/02/2024 11:04:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

05/02/2024 11:04:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/02/2024 10:59:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/01/2024 12:26:31 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos confirmação de recebimento do Ofício nº 07/2024-34ªPJ-MPPI, encaminhado ao endereço eletrônico desta Promotoria de Justiça, tendo sido informado o pr...

19/01/2024 12:38:08 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos a comprovação de envio da Portaria nº 02/2023-34ªPJ-MPPI para publicação no DOEMPPI, comprovante de envio da Portaria nº 02/2024-34ªPJ-MPPI ao CACOP ...

17/01/2024 14:25:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OFÍCIO Nº 07/2024/34ªPJ                                           Teresina-PI, data da assinatura digital.      A Sua Excelência o Senhor  FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO  Secretário de Estado ...

17/01/2024 14:24:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

SIMP Nº 000043-344/2023    PORTARIA Nº 02/2024 - 34ªPJ/MPPI   CONVERTE O PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL COM FINALIDADE DE INVESTIGAR POSSÍVEL PRÁTICA DE ATO DE IMPR...

17/01/2024 14:23:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

SIMP Nº 000043-344/2023    DESPACHO   Vistos, etc.  Considerando-se o transcurso do prazo de tramitação do Procedimento Preparatório, bem como a necessidade de realização de di...

30/08/2023 09:43:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/08/2023 09:43:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins o transcurso do prazo para apresentação de resposta ao Ofício nº 126/2023-34ªPJ-MPPI, entregue fisicamente na SSP-PI no dia 09/08/2023, conforme ID 566137...

30/08/2023 09:41:05 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos e-mail enviado ao endereço eletrônico desta Promotoria de Justiça pela EQUIPE-SUPEG-SSP-PI, no dia 11/08/2023.   Teresina, 30 de agosto de 20...

14/08/2023 09:15:54 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos o comprovante de recebimento do Ofício nº 126/2023, entregue fisicamente na SSP-PI.   Teresina, 14 de agosto de 2023.   Mariana Martins Sique...

09/08/2023 09:01:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico para os devidos fins que, até a presente data, não foi acusado recebimento do Ofício nº 126/2023-34ªPJ-MPPI, enviado ao endereço eletrônico supeg@ssp.pi.gov.br em 03/08/20...

03/08/2023 11:35:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, não há registros nesta Promotoria de Justiça de envio (físico ou eletrônico) do Ofício nº 126/2023-34ªPJ-MPPI, expedido em 26/07/2023 (ID 56473909) a...

02/08/2023 14:43:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins o cumprimento integral da Portaria nº 14/2023-34ªPJ-MPPI.   Teresina, 02 de agosto de 2023.          

02/08/2023 14:41:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

02/08/2023 14:41:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/08/2023 11:28:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

SIMP Nº 000043-344/2023   PORTARIA Nº 14/2023 - 34ªPJ/MPPI       CONVERTE A NOTÍCIA DE FATO EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO COM FINALIDADE DE INVESTIGAR A POSSÍVEL PRÁTICA DE AT...

02/08/2023 11:17:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO     Tendo em vista o transcurso do prazo de tramitação da presente notícia de fato e considerando ainda o envio do Ofício nº 126/2023-34ªPJ-MPPI à SSP-PI, com prazo de resposta ain...

31/07/2023 14:02:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2023 08:29:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OFÍCIO Nº 126/2023/34ªPJ                                                                                       Teresina-PI, 25 de julho de 2023.     A Sua Excelência o Senhor FRANCISCO LUCAS...

16/05/2023 08:15:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/05/2023 11:47:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

RELATÓRIO    Trata-se de Notícia de Fato SIMP n° 000043-344/2023, visando a apauração de possíveis irregularidades na manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Policía Civil em Teresina/PI...

15/03/2023 12:50:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2023 10:47:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Peça de Informação SIMP 000043-344/2023   DESPACHO CORREICIONAL Vistos em correição.   Trata-se de Peça de Informação instaurada para apurar possível ato de improbidad...

13/03/2023 10:37:02 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos presentes autos documentação referente à Peça de Informação SIMP nº 000043-344/2023, encaminhadas a esta PJ via processo SEI 19.21.0340.0008078/2023-77...

10/03/2023 12:10:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, apó...

10/03/2023 12:09:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática