13/03/2025 10:13:51 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do  Ofício Nº 95/2025 - ASS-TEC-SDU-LESTE e notificação promovida pela SDU Leste anexa(Fl. 9), enviado ao e-mail da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-...

13/03/2025 10:12:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2025 14:23:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: Vistos em correição. Em audiência ocorrida em 05/11/2024 nesta Promotoria de Justiça - ata contida no Id 60725729, a Superintendência de Ações Administrativas - SAAD Leste solicitou e lh...

15/01/2025 14:21:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu o prazo em 05/12/2024 para a SAAD Leste comprovar junto a esta Promotoria de Justiça a realização das notificações em todas as lojas do Riverside, inclusive...

07/11/2024 12:48:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Segue anexo ata de audiência realizada em 05/11/2024 referente às requisições pendentes de cumprimento pela SAAD Leste.

07/11/2024 12:48:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faaço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO ao Ofício n. 728/2024-GAB-33ªPJT enviado. Teresina-PI, 07 de novembro de 2024.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

04/11/2024 14:22:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 728/2024-GAB-33ªPJT enviado para SAAD Leste por meio eletrônico.

04/11/2024 14:21:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 06:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

01/10/2024 16:04:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: A SAAD Leste apresentou cronograma e informou o prazo até 30/04/2024 para envio do relatório técnico de fiscalização referente ao estabelecimento comercial SILVEIRA & FRANCA LTDA - MARA JÓ...

01/10/2024 16:02:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu em 30/04/2024, o prazo para apresentação de relatório técnico pela SAAD Leste conforme cronograma apresentado. Teresina-PI, 01 de outubro de 2024.    ...

10/07/2024 15:15:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 06:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/06/2024 06:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

10/05/2024 09:57:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no DOMPPI.

08/05/2024 13:15:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 163/2024-ASS-33ªPJT enviado para o CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0016961/2024-57.

03/05/2024 14:13:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

03/05/2024 14:13:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/05/2024 14:13:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Segue portaria anexa.

06/03/2024 12:42:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO: Vistos em correição. O procedimento preparatório em trato visa apurar suposta ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa SILVEIRA & FRANCA LTDA - MARA JÓIAS...

19/02/2024 10:05:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que deixei de cumprir a reiteração do Ofício n. 784/2023 determinada no despacho - Id 57767130, haja vista o envio do cronograma de envio dos relatórios técnicos apresen...

19/02/2024 10:03:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício n. 23/20234-GAB-SAAD-Leste, datado de 09 de fevereiro de 2024, enviado ao email desta Promotoria de Justiça constando cronograma daquele órgão municipal para envio ...

12/01/2024 11:47:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

De ordem da Dra. Janaína Rose Ribeiro Aguiar, promotora de justiça titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, faço a juntada da ata da reunião realizada no dia 11/01/2024. Teresina-PI, 12 de ...

08/01/2024 11:36:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/02/2024, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - Id 57767130.

14/12/2023 14:14:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Foi enviado Ofício n. 784/2023-33ªPJT para a SAAD Leste (Id 57297988) requisitando fiscalização no estabelecimento comercial SILVEIRA & FRANCA LTDA - MARA JÓIAS situado no Shopping Riversi...

14/12/2023 14:08:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Prazo para resposta ao Ofício n. 784/2023-33ªPJT decorreu em 13/11/2023, contudo, sem resposta. Certifico ainda que o prazo do procedimento preparatório se esgotou em 05/11/2023, com...

16/10/2023 09:59:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício m. 784/2023-33ªPJT enviado para a SAAD Leste através do email desta promotoria de justiça.

16/10/2023 09:55:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 783/2023-33ªPJT enviado para o CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0034862/2023-84, em cumprimento a portaria 45/2023.

16/10/2023 09:52:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 782/2023-33ªPJT enviado para o CSMP através do SEI n. 19.21.0208.0034861/2023-14, em cumprimento a portaria 45/2023.

05/10/2023 14:14:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da publicação da portaria no Diário Oficial do MPPI. Teresina-PI, 05 de outubro de 2023.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

03/10/2023 10:53:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2023 09:14:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

18/08/2023 09:14:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/08/2023 09:30:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

08/08/2023 09:29:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2023 11:30:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: A empresa investigada, em resposta ao Mandado de Notificação n. 64/2023-33ªPJT, apresentou (Id 55582915) certidão de acessibilidade datada de 27/11/2019 e declaração de baixo risco da empr...

22/05/2023 15:00:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/06/2023, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - Id 55982365.

18/05/2023 12:29:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Considerando que o prazo para a conclusão da Notícia de Fato em epígrafe restou esgotado, bem ainda que existem diligências a serem cumpridas nestes autos, mormente a análise dos documento...

12/04/2023 12:50:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que o prazo da notícia de fato se encerrou em 26/03/2023. Certifico ainda, que em decorrência da resposta ao Mandado de Notificação nº 64/2023-33ªPJT juntado no ID 555...

12/04/2023 12:42:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da resposta do mandado de notificação nº 64/2023-33ªPJT protocolado no MPPI e enviado pelo SEI.    Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ª PJT - Mat. 15822

11/04/2023 14:31:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do documento inicial que deu ensejo ao procedimento em trato, em cumprimento ao despacho ID 55216842 - item 6.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ª PJT ...

27/03/2023 10:44:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho ID - 55216842, item 5, solicitei a TI do MPPI o desentranhamento do documento, conforme chamado anexo.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ª...

27/03/2023 10:31:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 64/2023 enviado através do motoqueiro.

22/03/2023 12:37:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao disposto no item 2 do despacho, faço nesta data a juntada do CNPJ da empresa noticiada, anexo.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ª PJT Mat. 15852

13/03/2023 13:39:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2023 10:53:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

24/02/2023 10:53:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2023 10:53:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/02/2023 11:43:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Trata-se de notícia da ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa MARA JOIAS, situado no Riverside Walk Shopping, nesta capital, inseri...

16/02/2023 11:51:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2023 11:43:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO SEI

16/02/2023 11:33:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 174/2023 NPJDCMACFTS PARA A 33ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO.

16/02/2023 11:23:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO. 

15/02/2023 10:04:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

15/02/2023 10:03:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2023 12:39:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual