02/06/2025 08:33:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

02/06/2025 08:33:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

26/05/2025 10:16:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13440040)
Limite para manifestação: 30/05/2025 - 23:59

30/04/2025 18:09:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2025 09:53:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2025 09:53:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/03/2025 14:16:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

28/03/2025 14:16:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

28/03/2025 09:49:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2025 09:48:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12934388)
Limite para manifestação: 03/04/2025 - 23:59

06/12/2024 12:05:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Parcialmente Favorável

05/12/2024 11:28:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2024 11:28:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/08/2024 11:12:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

26/08/2024 09:23:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

recebimento em perfil errado.

26/08/2024 09:22:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/06/2024 06:11:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:10:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 13:05:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/09/2023 16:21:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

27/09/2023 15:40:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2023 15:39:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MMª. Juíza,    Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM COMINAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em face do MUNICÍPIO ...

15/09/2023 17:11:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 08:47:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2023 12:06:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2023 12:02:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/09/2022 10:16:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

MMª Juíza,    O Ministério Público Estadual se dá por ciente da decisão de ID:26192816.    Picos-PI, 22 de setembro de 2022.      MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA  Promotora de Justiç...

22/09/2022 10:15:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Judicial. 

01/09/2022 12:59:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2022 13:47:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2022 14:09:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado via PJE  

08/08/2022 14:09:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva (Substituído por Paulo Maurício Araújo Gusmão) - Tipo de Distribuição: Manual

08/08/2022 14:08:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/08/2020 09:17:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

18/08/2020 09:14:24 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2020 09:14:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

18/08/2020 09:13:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/08/2020 17:37:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

17/08/2020 17:37:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/08/2020 19:12:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/08/2020 18:23:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/08/2020 18:06:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2020 18:05:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

03/08/2020 22:31:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2020 12:15:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2020 18:13:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2020 18:11:01 • ATOS COMUNS » Juntada

22/07/2020 08:10:40 • ATOS COMUNS » Juntada

22/07/2020 08:07:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/07/2020 16:55:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos - Assessor: Neidiane Martins Meneses - Tipo de Distribuição: Impedimento

14/07/2020 13:20:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2020 13:10:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/07/2020 11:03:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/07/2020 10:58:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2020 10:29:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2020 10:05:50 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2020 16:05:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2020 17:46:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2020 17:43:19 • ATOS COMUNS » Juntada

26/06/2020 17:39:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2020 09:16:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

distribuicao

23/06/2020 10:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2020 16:33:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2020 16:33:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

17/06/2020 11:39:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/06/2020 11:39:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/06/2020 13:02:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/06/2020 10:55:51 • ATOS COMUNS » Juntada

09/06/2020 10:52:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/06/2020 10:48:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/06/2020 10:47:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/06/2020 08:34:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/06/2020 08:30:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

03/06/2020 17:12:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2020 15:21:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2020 16:24:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/06/2020 16:19:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/05/2020 11:19:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2020 11:18:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/05/2020 11:17:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2020 22:36:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/05/2020 22:30:31 • ATOS COMUNS » Juntada

15/05/2020 17:34:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo repassado para alteração de cadastro e redistribuição conforme deliberação da Subcoordenadora do Grupo Regional - Picos, Dra. Itanieli Rotondo Sá.

15/05/2020 17:33:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

15/05/2020 17:33:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2020 14:22:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, encaminhei o Ofício nº 173/2020 ao Secretário(a) de Saúde do Município de São Luís do Piauí-PI.

15/05/2020 14:18:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, encaminhei os Ofícios nº 171/2020 e 172/2020 ao Prefeito Municipal de São Luís do Piauí-PI.

15/05/2020 14:14:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N°173/2020 Padre Marcos/PI, 14 de maio de 2020. A Sua Excelência o(a) Senhor(a) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ Assunto: Encaminhamento de Recomendação Senhor Prefeito, Encaminho, a Vossa Excelência, cópia da Recomendação nº 89/2020, proferida pelo Grupo de Trabalho para Auxílio em Medidas de Combate ao Covid-19 ¿ PGJ/1866/2020 e 928/2020 - nos autos do Procedimento Administrativo (SIMP nº 000043-411/2020) que tramita no Grupo Regional de Promotorias Integradas de Picos - PI, para que manifeste sobre o acatamento da presente recomendação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Os documentos/informações solicitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a identificação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: luana.sobrinho@mppi.mp.br. Respeitosamente, LUANA SOUSA SOBRINHO Assessora Ministerial

15/05/2020 14:13:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N°172/2020 Padre Marcos/PI, 14 de maio de 2020. A Sua Excelência o(a) Senhor(a) PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ SR. RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAÚJO Assunto: Encaminhamento de Recomendação Senhor Prefeito, Encaminho, a Vossa Excelência, cópia da Recomendação nº 89/2020, proferida pelo Grupo de Trabalho para Auxílio em Medidas de Combate ao Covid-19 ¿ PGJ/1866/2020 e 928/2020 - nos autos do Procedimento Administrativo (SIMP nº 000043-411/2020) que tramita no Grupo Regional de Promotorias Integradas de Picos - PI, para que manifeste sobre o acatamento da presente recomendação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Os documentos/informações solicitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a identificação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: luana.sobrinho@mppi.mp.br. Respeitosamente, LUANA SOUSA SOBRINHO Assessora Ministerial

15/05/2020 14:12:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N°171/2020 Padre Marcos/PI, 14 de maio de 2020. A Sua Excelência o Senhor PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ SR. RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAÚJO Assunto: Encaminhamento de Portaria nº 050/2020- Solicitação de informações. Senhor Prefeito, Encaminho, a Vossa Excelência, cópia da Portaria nº 050/2020, proferida pelo Grupo de Trabalho para Auxílio em Medidas de Combate ao Covid-19 ¿ PGJ/1866/2020 e 928/2020- nos autos do Procedimento Administrativo (SIMP nº 000043-411/2020) que tramita no Grupo Regional de Promotorias Integradas de Picos - PI, para cumprimento da solicitação constante no iten 4 e subitens I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X e 11, no prazo de 10 (dez) dias corridos. Os documentos/informações solicitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a identificação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: luana.sobrinho@mppi.mp.br. Respeitosamente, LUANA SOUSA SOBRINHO Assessora Ministerial

15/05/2020 14:08:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, encaminhei ao E. CSMP a Portaria nº 50/2020 para fins de conhecimento.

15/05/2020 14:05:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, encaminhei a Portaria nº 50/2020 e a Recomendação nº 89/2020 ao CACOP para fins de conhecimento e controle.

15/05/2020 13:58:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, encaminhei a Portaria nº 50/2020 e a Recomendação nº 89/2020 para publicação no DOEMP.

13/05/2020 19:42:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos - Assessor: Luana Sousa Sobrinho - Tipo de Distribuição: Automática

13/05/2020 19:42:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos (Local) - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2020 15:56:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2020 15:55:20 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação n. 89.2020.

12/05/2020 15:55:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2020 15:55:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/05/2020 15:53:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n. 050.2020.

12/05/2020 14:29:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

06/05/2020 13:48:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À coordenação.

04/05/2020 10:23:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2020 17:27:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2020 17:27:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Automática