12/02/2025 09:27:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Conforme determinação do despacho ID: 61545326, faço o retorno externo dos autos à 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

12/02/2025 09:26:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 61545326, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 12 de fe...

12/02/2025 09:25:26 • ATOS COMUNS » Juntada

CE via SEI Ofício 537-2025 - SUPJO. Encaminha cientificação de ajuizamento de ação ao CSMP.

12/02/2025 09:19:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 537-2025 - SUPJO. Encaminha cientificação de ajuizamento de ação ao CSMP.

11/02/2025 10:28:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2025 13:25:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2025 13:24:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 43/2022 (SIMP nº 000043-426/2022) Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pelo município de São João da Varjota-PI, na realização de aditivos contratuais referentes ao ...

10/02/2025 13:11:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

10/02/2025 13:11:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/02/2025 13:06:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2025 12:21:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

SEGUE

10/02/2025 11:59:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Ação de Improbidade acostada ao Onedrive, juntamante com procedimento baixado. 

04/02/2025 08:28:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em anexo.

03/02/2025 11:39:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2025 16:12:23 • ATOS COMUNS » Juntada

31/01/2025 13:32:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

31/01/2025 13:31:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 29...

28/11/2024 13:31:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio do comunicado de deferimento de dilação de prazo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 28/12/2024.

28/11/2024 10:35:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

28/11/2024 10:04:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2024 19:35:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 43/2022 (SIMP nº 000043-426/2022) Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pelo município de São João da Varjota-PI, na realização de aditivos contratuais referentes ao ...

27/11/2024 14:27:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2024 14:27:32 • ATOS COMUNS » Juntada

08/11/2024 10:44:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 29/11/2024.

08/11/2024 10:38:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2968/2024-2ªPJO

08/11/2024 08:33:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

08/11/2024 07:57:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2024 15:43:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 43/2022 (SIMP nº 000043-426/2022) Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pelo município de São João da Varjota-PI, na realização de aditivos contratuais referente...

01/11/2024 13:57:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

01/11/2024 13:57:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 25...

10/10/2024 13:20:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do PARECER Nº 158/2024 encaminhado pelo CACOP em resposta ao Ofício nº 822/2024-2ª PJO.

25/09/2024 13:46:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2590-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 16/10/2024.

25/09/2024 12:41:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

25/09/2024 12:06:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2024 11:13:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil n.º 43/2022 - SIMP nº 000043-426/2022 Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pelo município de São João da Varjota-PI, na realização de aditivos contratuais referent...

24/09/2024 12:27:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2024 13:28:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

23/09/2024 13:27:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

24/07/2024 12:39:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando prazo de 30 dias, que encerra em 23/08/2024.

24/07/2024 11:50:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2024 11:39:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2024 11:28:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil n.º 43/2022 SIMP nº 000043-426/2022 Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pelo município de São João da Varjota-PI, na realização de aditivos contratuais referentes ao ...

24/07/2024 10:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para nova deliberação.

06/06/2024 13:20:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando em secretaria pelo prazo de 30 (trinta) dias, ou até que surja necessidade de realização de novas diligências.

29/05/2024 08:45:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2024 08:33:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2024 14:57:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil n.º 43/2022 SIMP nº 000043-426/2022 Assunto:   Apurar supostas irregularidades praticadas pelo município de São João da Varjota-PI, na realização de aditivos contratuais referentes a...

28/05/2024 11:46:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

28/05/2024 11:45:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/05/2024 13:56:00 • ATOS COMUNS » Juntada

26/04/2024 20:42:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando parecer do CACOP.

22/04/2024 12:43:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

22/04/2024 12:07:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2024 11:43:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil n.º 43/2022 SIMP nº 000043-426/2022 Assunto:   Apurar supostas irregularidades praticadas pelo município de São João da Varjota-PI, na realização de aditivos contratuais referentes a...

22/04/2024 11:24:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

22/04/2024 11:23:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/04/2024 11:21:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando em secretaria pelo prazo de 30 dias.

19/03/2024 09:21:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

19/03/2024 09:05:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2024 09:03:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil n.º 43/2022 SIMP nº 000043-426/2022 Assunto:   Apurar supostas irregularidades praticadas pelo município de São João da Varjota-PI, na realização de aditivos contratuais referentes a...

19/03/2024 08:43:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

19/03/2024 08:42:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

19/03/2024 08:32:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 822-2024. Encaminhamento de Solicitação ao CACOP 

18/03/2024 12:37:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

18/03/2024 11:48:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2024 08:09:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil n.º 43/2022 SIMP nº 000043-426/2022 Assunto:   Apurar supostas irregularidades praticadas pelo município de São João da Varjota-PI, na realização de aditivos contratuais referentes...

11/03/2024 14:40:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

11/03/2024 14:40:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/03/2024 14:39:52 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2024 10:42:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/02/2025, por Sarya de Moura Santana - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Ante a necessidade de continuidade da apuração dos fatos.

21/02/2024 08:27:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

20/02/2024 13:53:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2024 13:27:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil n.º 43/2022 SIMP nº 000043-426/2022 Assunto:   Apurar supostas irregularidades praticadas pelo município de São João da Varjota-PI, na realização de aditivos contratuais referentes a...

20/02/2024 13:02:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

16/02/2024 13:14:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autso aguardando resposta, cujo prazo encerrará em 08/03/2024.

16/02/2024 13:10:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 442/2024-2ªPJO e comprovante de envio.

16/02/2024 10:24:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de movimentação na unidade da Secretaria Unificada conforme acordado em reunião.

16/02/2024 09:49:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2024 08:00:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SEGUE EM ANEXO

15/02/2024 16:47:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos ao gabinete para vistos em correição.    Oeiras, data da movimentação.   SARYA DE MOURA SANTANA Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras-PI ...

05/02/2024 10:34:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

05/02/2024 09:43:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2024 09:40:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 43/2022 - (SIMP nº 000043-426/2022) Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pelo município de São João da Varjota-PI, na realização de aditivos contratuais referen...

01/02/2024 12:45:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

01/02/2024 12:44:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação de solicitação constante no último Despacho com resultado positivo.

01/02/2024 12:41:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documento em resposta ao Ofício nº 90/2024-2ª PJO.

01/02/2024 12:39:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2024 11:58:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aguardando resposta até 01/02/2024.

19/01/2024 11:58:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2024 14:14:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2024 14:00:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 43/2022 (SIMP nº 000043-426/2022) Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pelo município de São João da Varjota-PI, na realização de aditivos contratuais referente...

16/01/2024 13:33:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

16/01/2024 13:33:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação de solicitação constante no Despacho de ID: 57846854 do SIMP, conforme diligências no ID: 57902884 do SIMP.    

16/01/2024 13:32:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 90-2024. Requisição ao Sr. EDVALDO MENDES DE SOUSA ME IC 43-2022 - 2ª PJO e CE.

12/01/2024 12:58:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2024 13:53:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2024 13:52:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 43/2022 (SIMP nº 000043-426/2022) Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pelo município de São João da Varjota-PI, na realização de aditivos contratuais referentes ao...

09/01/2024 13:13:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/01/2024 16:29:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

02/01/2024 16:29:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57612208 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 57686273 e 57824259 do SIMP, com resu...

02/01/2024 16:28:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício - 2.374 - 2023 -GP do TCE-PI em resposta ao ofício 1910-2023 - 2ª PJO.

05/12/2023 21:42:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1910-2023. Requisição ao TCE-PI IC 43-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 19/12/2023.

29/11/2023 12:11:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2023 10:40:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2023 10:39:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 43/2022 (SIMP nº 000043-426/2022) Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pelo município de São João da Varjota-PI, na realização de aditivos contratuais referente...

27/11/2023 11:05:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2023 07:41:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 13:58:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 10:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/05/2023 14:37:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

22/05/2023 14:37:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 55659111 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 55940236 e 56014643 do SIMP, com resultado posit...

22/05/2023 14:20:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do link de acesso à resposta ao ofício 612/2023 - 2ª PJO: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/sedeoeiras/Eg_7NNzG5xBIql3QSuNRxfsBOmmDgJDc4TjoSfDWgL0cyQ?e=mPfIEv

12/05/2023 13:45:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 612-2023. Requisição à Prefeitura de SJV IC 43-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 23/05/2023.

04/05/2023 13:28:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura do oficio 612-2023. Requisição à Prefeitura de SJV IC 43-2022 - 2ª PJO.

04/05/2023 13:27:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2023 12:31:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento.

25/04/2023 12:30:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando requisições à Prefeitura de São  João da Varjota-PI.

24/04/2023 10:53:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos.

24/04/2023 10:53:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do SEI_19.21.0707.0002486_2023_56 - Parecer 74-2023 - CACOP em resposta ao ofício 34-2023 - 2ª PJO

24/04/2023 10:48:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2023 08:58:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição.

16/02/2023 15:36:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

07/02/2023 14:01:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

07/02/2023 14:01:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 55005689 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 55021428, 55112587, 55112596, 55112612 e 5511262...

07/02/2023 13:48:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 36-2023. Comunicado ao Prefeito de SJV da conversão do PPIC em IC 43-2022 - 2ª PJO e CE.

07/02/2023 13:47:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 35-2023. Comunicado ao interessado através da OGMPPI de conversão do PPIC em IC 43-2022 - man. 01-2022 - OGMPPI - 2ª PJO e CE.  

07/02/2023 13:46:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Publicação da Portaria 01-2023. Conversão PP 43-2022 em IC. Solicitar apoio ao CACOP

07/02/2023 13:46:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 34-2023. Comunicado ao CACOP de conversão do PPIC em IC 43-2022 e SOLICITAÇÃO - 2ª PJO e CE.  

25/01/2023 10:04:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 33-2023. Comunicado ao CSMP de conversão do PPIC em IC 43-2022 - 2ª PJO e CE.

23/01/2023 12:49:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À Secretaria, para cumprimento. 

23/01/2023 12:48:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2023 12:47:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/01/2023 12:46:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Portaria de conversão de PP em IC. 

23/01/2023 11:20:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2022 14:31:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos.

03/11/2022 14:21:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Protocolo_000090_107_2022 - NF 91-2022 - 2ª PJO, conforme determinação no despacho de arquivamento da NF 91/2022 - 2ª PJO.

03/11/2022 14:20:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1449-2022. Reiteração de Requisição a Prefeitura de SJV PPIC 43-2021 - 2ª PJO e CE.

03/11/2022 14:18:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2022 11:03:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ante o resultado positivo do expediente, torno os autos conclusos ao gabinete.

06/09/2022 11:02:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Link de acesso a documentos encaminhados em resposta ao Ofício n.º1449/2022-2ªPJO: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/sedeoeiras/Ep1rSmyNLlJAtull7W4wVMQBcr4sr5mApplmxOiOdrKufA?e=OzaemG

06/09/2022 10:56:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2022 12:03:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a reiteração de oficio.

02/08/2022 14:12:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

02/08/2022 14:11:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 53894397 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 53928259, 53928296, 53928316 e 53928341 do SIMP,...

06/07/2022 12:17:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"Publicação da Portaria 65.2022. PP 43.2022. apurar ilegalidade de aditivos contratuais e superfaturamento" e "Comunicado de Instauração do PPIC 43-2022 - 2ª PJO ao CACOP" 

06/07/2022 12:15:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1278-2022. Cientificação de instauração ao interessado através da OGMPPI - Reclamação nº 01-2022 - PPIC 43-2022 - 2ª PJO e CE.

06/07/2022 12:14:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1277-2022. Requisição a Prefeitura de SJV PPIC 43-2021 - 2ª PJO e CE. Prazo: 18/07/2022.

06/07/2022 12:11:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1276-2022. Comunicado ao CSMP de instauração do PPIC 43-2022 - 2ª PJO e CE.

30/06/2022 13:24:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento.

30/06/2022 13:23:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho inserido em ID 53894662, requisitando informações à Pref. de São João da Varjota-PI.

30/06/2022 13:20:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

30/06/2022 13:20:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/06/2022 13:00:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n.º 65/2022 de instauração PP 43/2022

28/06/2022 06:51:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2022 10:22:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª PJO.

10/06/2022 10:21:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 53611927 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 53648946, 53649041, 53649070, 53680136 e 5372783...

02/06/2022 10:58:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 879-2022 GP TCE-PI e anexos em resposta ao ofício 1025-2022 - 2ª PJO.

27/05/2022 10:47:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 165.2022 - JUCEPI e anexos em resposta ao ofício 1026-2022 - 2ª PJO.

24/05/2022 10:04:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1026-2022. Solicitação à JUCEPI NF 19-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 06/06/2022.

24/05/2022 10:03:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1025-2022. Solicitação ao TCE-PI NF 19-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 06/06/2022.

24/05/2022 09:59:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1024-2022. Reiteração de Solicitação à Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI NF 19-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 06/06/2022.

18/05/2022 08:37:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho inserido em ID 53611927, determinando a solicitação de informações à JUCEPI e TCE-PI

18/05/2022 08:35:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a reiteração de solicitação à Pref. de São João da Varjota-PI.

17/05/2022 12:30:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2022 16:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/04/2022 14:34:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

06/04/2022 14:34:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 53173834 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 53173842 e 53191961 do SIMP, com resultado negat...

19/03/2022 09:07:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 585-2022. Reiteração de Solicitação à Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI NF 19-2022 - 2ª PJO e comprovante de envio.

16/03/2022 21:21:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento.

16/03/2022 21:20:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho inserido em ID 53173834, determinando reiteração de solicitação à Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI.

16/03/2022 21:18:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/06/2022, por ANA KAROLINE SANTOS DANTAS - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado conforme determinado em despacho de ID 53173834.

16/03/2022 21:15:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação de prazo da Notícia de Fato por mais 90 (noventa) dias.

15/03/2022 22:36:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2022 11:35:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2022 16:16:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/02/2022 09:29:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de visto em correição. Após, à Secretaria Unificada para fins de prosseguimento no cumprimento das deliberações.

17/02/2022 11:54:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/02/2022 10:57:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

17/02/2022 10:44:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2022 10:43:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2022 08:25:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/02/2022 08:25:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

17/02/2022 08:25:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/02/2022 08:21:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/02/2022 08:12:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2022 12:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Registrados pela Ouvidoria do MPPI. Ao gabinete para providências.

13/01/2022 11:00:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2022 11:00:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques (Substituido por Maurício Gomes de Souza) - Tipo de Distribuição: Manual