Acompanhamento de Processos
Processo: 000043-426/2024
Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PP 64/2024
Promotor:
Promotoria:
Eny Marcos Vieira Pontes
29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Tratamento médico-hospitalar
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Francisca Das Chagas De Miranda Dos Santos
Representado:
Fundação Municipal De Saude De Teresina
10/02/2025 09:30:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVADO - HOMOLOGADO PELO CSMP
10/02/2025 09:25:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...
03/02/2025 13:38:35 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1408ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...
28/01/2025 12:29:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
21/01/2025 14:10:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
20/01/2025 10:33:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/09/2024 13:10:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE ARQUIVAMENTO - PP 64-2024
16/09/2024 13:09:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 3968-2024 FMS
16/09/2024 13:08:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 3957-2024 DECLARANTE
16/09/2024 13:07:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
SEI_0841876_Termo_de_Transferencia
16/09/2024 13:03:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 3956-2024 OUVIDORIA
16/09/2024 13:03:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 3955-2024 - CAODS
16/09/2024 13:02:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 3954-2024 - CSMP
16/09/2024 13:01:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE ARQUIVAMENTO - PP 64-2024
03/09/2024 12:55:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFICIO 178/2024
28/08/2024 10:16:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/08/2024 06:06:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Sabrina Marta Silva Araújo - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
13/06/2024 08:03:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
11/06/2024 13:47:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29° PJ N° 2242-2024 - PP 64-2024 - CMS
11/06/2024 13:47:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29° PJ N° 2242-2024 - PP 64-2024 - CMS
11/06/2024 13:47:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PORTARIA 29ª PJ Nº 125-2024 - PP 64-2024
11/06/2024 13:46:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ N° 2241-2024 - PP 64-2024 - CAODS
11/06/2024 13:46:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 2240-2024 - PP 64-2024 - CSMP
11/06/2024 13:46:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
11/06/2024 13:46:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/06/2024 13:45:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CONVERSÃO - NF 12-2024 em PP 64-2024
11/06/2024 07:51:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/04/2024 12:30:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2024, por KATLYN KALINE DA SILVA MENDES - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.
24/04/2024 12:24:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29° PJ N° 1522-2024 - CMS
24/04/2024 12:23:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29° PJ N° 1522-2024 - CMS
24/04/2024 12:22:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1521-2024 CSMP
24/04/2024 12:21:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - NF 12-2024
24/04/2024 11:43:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/04/2024 17:12:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote
08/02/2024 08:17:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
RESPOSTA FMS
01/02/2024 14:01:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO ENVIADO PELO CAPS
24/01/2024 11:02:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0170-2024 - NF 12-2024 - CAPS NORTE
24/01/2024 11:01:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0170-2024 - NF 12-2024 - CAPS NORTE
24/01/2024 10:28:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0169-2024 - NF 12-2024 - FMS
24/01/2024 10:28:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0169-2024 - NF 12-2024 - FMS
24/01/2024 10:28:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO
24/01/2024 10:27:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CORREIÇÃO 2024 - NF 12-2024
24/01/2024 10:27:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE ABERTURA - NF 12-2024
24/01/2024 10:27:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
24/01/2024 10:26:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/01/2024 13:12:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 73/2024 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.
10/01/2024 13:10:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
10/01/2024 13:10:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 02/08/2025 01:10:03