Acompanhamento de Processos
Processo: 000044-025/2018
Local Atual: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
IC Nº 02/2013
Promotor:
Promotoria:
Fernando Ferreira dos Santos
44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representado:
Agespisa - Aguas E Esgotos Do Piaui Sa *
Representante:
Sintepi
08/01/2019 12:01:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/01/2019 12:00:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias
Ciência a homologação do arquivamento pelo CSMP
08/01/2019 12:00:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática
08/01/2019 11:59:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/01/2019 08:25:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/12/2018 09:42:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 28.11.2018, na 1300ª sessão ordinária do CSMP-PI.
18/12/2018 09:42:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/11/2018 12:40:59 • ATOS COMUNS » Voto
Em: Corregedoria Geral do MPPI - Teresina
EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades nos serviços de refaturamento de contas de águas e esgotos de consumidores pela empresa da AGESPISA situada no município de Teresina/PI. Notificação do gestor da empresa de economia mista, que comprovou a regularidade na execução dos serviços de cobrança. Irregularidades não comprovadas após a realização de diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto.
28/11/2018 12:40:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina
21/11/2018 12:50:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
20/11/2018 12:12:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhamento para homologação o arquivamento pelo CSMP
20/11/2018 12:11:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento por improcedência da denúncia
24/09/2018 11:49:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de tempo para elaboração do despacho de arquivamento
24/09/2018 11:49:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/08/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de tempo para elaboração do despacho de arquivamento
24/09/2018 11:49:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/08/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de tempo para elaboração do despacho de arquivamento
24/09/2018 11:48:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/08/2016.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de tempo para elaboração do despacho de arquivamento
01/08/2018 09:27:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO nº 137 (2013)
01/08/2018 09:24:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 02/2013
01/08/2018 09:21:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 17/2014
01/08/2018 09:21:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
01/08/2018 09:21:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/08/2018 09:20:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
01/08/2018 09:20:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/06/2025 13:56:13