26/04/2023 14:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

18/04/2023 13:36:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/04/2023 12:45:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/04/2023 12:43:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao GACEP.

18/04/2023 11:58:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/04/2023 11:57:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à SECSEG. 

18/04/2023 11:48:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/04/2023 11:47:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à SESAPI

18/04/2023 11:45:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/04/2023 11:44:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP

18/04/2023 11:43:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Arquivamento referente ao Inquérito Civil Público Nº 03/2018

06/02/2023 11:11:27 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o OFÍCIO DIVISA N. 033/2023     Teresina - PI, 06 de fevereiro de 2023   ...

19/01/2023 14:23:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/01/2023 14:14:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/01/2023 14:14:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao GACEP

19/01/2023 14:14:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/01/2023 14:13:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitando informações à DIVISA

19/01/2023 14:11:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/01/2023 14:11:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício comunicando ao CSMP a prorogação do prazo

19/01/2023 14:08:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/01/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vide despacho

19/01/2023 14:07:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição de 2023

12/01/2023 11:47:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO Nº 1.215/2022/MPPI/PGJ/GACEP, oriundo da Coordenadoria do GACEP, com a finalidade de dar conhecimento a respeito do descumprimento da recomendação expedida em 30/08/2018 (cópia anexa...

17/11/2022 11:03:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

17/11/2022 11:02:51 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 03 2018

09/02/2022 08:39:44 • ATOS COMUNS » Juntada

07/02/2022 10:56:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/02/2022 10:55:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

07/02/2022 10:54:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/02/2022 10:53:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

07/02/2022 10:51:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/02/2022 10:50:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/11/2021 14:17:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/11/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

23/11/2021 14:16:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/11/2021 14:10:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/11/2021 14:10:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/11/2021 13:16:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/11/2021 12:52:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/11/2021 12:50:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/11/2021 12:50:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/11/2021 12:48:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/05/2021 11:24:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

04/02/2020 08:25:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 231/2020 - que requisita à DIVISA nova inspeção sanitária no IML

04/02/2020 08:23:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 230/2020 - que solicita informações a GACEP

04/02/2020 08:20:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 229/2020 - que determina comunica ao CSMP a prorrogação do prazo de investigação do ICP 03/2018

04/02/2020 08:18:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição ordinária 2020 - que determina o cumprimento de diligências

13/11/2019 13:46:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/04/2021.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação

13/11/2019 12:54:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DETERMINAÇÃO DE NOVAS DILIGÊNCIAS

06/06/2019 11:32:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Realização de juntada de manifestação da GACEP em resposta ao memorando n° 293/2019

16/05/2019 10:56:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mem 293/2019 - que solicita informações à GACEP

16/05/2019 10:53:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mem. 292/2019 - que comunica ao CSMP prorrogação do prazo de investigação

16/05/2019 10:52:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 82/2019 - que certifica prorrogação do prazo

16/05/2019 10:48:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho do Promotor

16/05/2019 10:46:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Prorrogação do Prazo de Investigação e determinação de novas diligências.

27/02/2019 14:14:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO 2019 ICP 03 2018

06/11/2018 10:24:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 222 2018 - ICPs Nº 03 2018, 64 2018 e 65 2018 - Retificação de numeração

31/10/2018 09:13:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia do ofício nº. 12.000-1022/GS/2018 oriundo do Gabinete da Secretaria de Segurança Pública, em resposta à Recomendação administrativa e às requisições constantes no Ofício GACEP Nº. 261/2018 (P.A.A Nº 0005/2018), que trata das condições de atendimento e funcionamento do Instituto de Medicina Lega-IML.

31/10/2018 09:12:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO SESAPI/GAB. Nº 1807/2018, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 252/2018.

04/10/2018 09:06:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 12ª PJ Nº 685/2018 ao Presidente do Conselho Estadual de Saúde encaminhando recomendação.

12/09/2018 10:21:28 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO 12ª PJ CONJUNTA COM O GACEP, 48ª PJ, 54ª PJ.

21/06/2018 09:46:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ata de Audiência Extrajudicial realizada no dia 07 de maio de 2018.

21/06/2018 09:45:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ata de Reunião realizada no dia 07 de maio de 2018, acerca do Inquérito Civil Público n° 03/2018.

18/05/2018 12:23:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO N° 206/18, oriundo da Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual - DIVISA, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 154/2018.

17/04/2018 12:08:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Portaria nº 47/2018, referente ao Inquérito Civil Público nº 03/2018 no Diário Eletrônico do MP-PI.

11/04/2018 11:33:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ata de audiência extrajudicial.

04/04/2018 12:38:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício solicitando inspeção sanitária à DIVISA.

04/04/2018 12:32:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA

04/04/2018 12:19:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12 PJ nº 85/2018 - Comunicação da portaria ao CAODS.

04/04/2018 12:12:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria de instauração do ICP Nº 03/2018, em desfavor do Estado do Piauí, a fim de apurar as irregularidades sanitárias do Instituto de Medicina Legal de Teresina.

04/04/2018 12:12:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual