08/04/2025 13:08:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

25/03/2025 10:50:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CMS.

25/03/2025 10:49:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CMS.

21/01/2025 09:49:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

14/10/2024 10:08:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 09:50:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

26/08/2024 08:57:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3533/2024 AO PRESIDENTE DO CMS, REQUERENDO REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NA UBS BRUNO RAFAEL R. DE SOUSA.

26/08/2024 08:57:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3533/2024 AO PRESIDENTE DO CMS, REQUERENDO REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NA UBS BRUNO RAFAEL R. DE SOUSA.

26/08/2024 08:55:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3532/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

26/08/2024 08:52:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3532/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

26/08/2024 08:51:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/08/2025, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

26/08/2024 08:50:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE ICP.

26/08/2024 08:46:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE INQUÉRITO CIVIL, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO AO CMS.

26/08/2024 08:45:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE INQUÉRITO CIVIL, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO AO CMS.

12/08/2024 09:53:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

30/04/2024 15:15:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2207/2024, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2124/2023.

30/04/2024 15:14:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2207/2024, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2124/2023.

23/04/2024 09:00:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2024 17:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/04/2024 10:07:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Jurandir Pereira Lima Junior - Para Responsável pela Lotação: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/03/2024 11:36:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2024 - ICP 75-2022

21/03/2024 08:52:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2024 08:13:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 10:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

18/07/2023 07:46:51 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO - PORTARIA 29ª P.J. Nº 120-2023

18/07/2023 07:46:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO - PORTARIA 29ª P.J. Nº 120-2023

17/07/2023 10:13:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2124-2023 - FMS

17/07/2023 10:13:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2124-2023 - FMS

17/07/2023 10:12:47 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTES DE ENVIO

17/07/2023 10:12:22 • ATOS COMUNS » Juntada

PORTARIA 29ª PJ Nº 120-2023 - CONVERSÃO

17/07/2023 10:12:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PORTARIA 29ª PJ Nº 120-2023 - CONVERSÃO

17/07/2023 10:11:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2123-2023 - CAODS - CONVERSÃO

17/07/2023 10:11:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2122-2023 - CSMP - CONVERSÃO

17/07/2023 10:11:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

17/07/2023 10:11:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/07/2023 10:10:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO - PP EM ICP 75-2022

17/07/2023 10:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2023 12:24:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 005/2023.

30/05/2023 09:27:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3026/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1325/2023.

30/05/2023 09:27:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3026/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1325/2023.

22/05/2023 10:00:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/07/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

22/05/2023 10:00:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

18/05/2023 12:18:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1325/2023 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AS IRREGULARIDADES NA UBS BRUNO RAFAEL R. DE SOUSA.

18/05/2023 12:18:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1325/2023 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AS IRREGULARIDADES NA UBS BRUNO RAFAEL R. DE SOUSA.

18/05/2023 12:17:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1324/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

18/05/2023 12:16:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1324/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

18/05/2023 12:15:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS.

18/05/2023 12:14:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS.

04/04/2023 10:17:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2023 10:35:37 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO DA PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DO MPPI

17/03/2023 10:53:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0306-2022 - FMS - RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 005-2023

17/03/2023 10:53:15 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 005-2023 - FMS

17/03/2023 10:52:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 008-2023  - PP 75-2022

17/03/2023 10:52:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO - CSMP E CAODS

17/03/2023 10:51:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO CORREIÇÃO 2023 - PP 75-2022

15/02/2023 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2023 09:47:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 468/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2398/2022 (COM ANEXOS).

25/01/2023 09:46:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 468/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2398/2022 (COM ANEXOS).

25/01/2023 09:45:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2023 11:38:49 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO DE PORTARIA

12/01/2023 11:38:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2398-2022 - FMS - RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 013-2022

12/01/2023 11:37:31 • ATOS COMUNS » Recomendação

 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 013-2022

12/01/2023 11:37:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO

12/01/2023 11:36:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 136-2022  - PP 75-2022

12/01/2023 11:36:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO - NF 110-2022 em PP 75-2022 (1)

13/12/2022 09:18:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

13/12/2022 09:18:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/12/2022 09:13:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/12/2022 10:23:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 162/CMS/2022, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1913/2022.

08/12/2022 10:21:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE OFÍCIO Nº 162/CMS/2022, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1913/2022.

18/11/2022 11:33:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2211/2022 PARA A PRESIDENTE DO CMS, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1913/2022.

18/11/2022 11:32:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2211/2022 PARA A PRESIDENTE DO CMS, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1913/2022.

18/11/2022 11:31:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2022 10:22:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1913-2022 - NF 110-2022 -CMS

06/10/2022 10:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1913-2022 - NF 110-2022 -CMS

06/10/2022 10:21:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO

06/10/2022 10:20:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/01/2023, por Sabrina Marta Silva Araújo - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

06/10/2022 10:20:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - NF 110-2022

30/09/2022 12:26:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA DA FMS Ofício Nº 4326/2022 - GAB-PRES-FMS

12/09/2022 13:59:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1775-2022-NF 110 - 2022-FMS

12/09/2022 13:58:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1775-2022-NF 110 - 2022-FMS

12/09/2022 13:58:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofícios de comunicação

12/09/2022 13:57:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

TERMO DE ABERTURA - NF 110-2022

12/09/2022 10:20:41 • ATOS COMUNS » Juntada

RELATÓRIO CMS UBS BRUNO RAFAEL P. SOUSA - ESPLANADA

12/09/2022 10:20:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual