Acompanhamento de Processos
Processo: 000044-030/2023
Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
ICP 037/2023
Promotor:
Promotoria:
Eny Marcos Vieira Pontes
29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Internação/Transferência Hospitalar » Leito de enfermaria / leito oncológico
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fms
01/04/2025 12:49:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO PARA A FMS.
01/04/2025 12:48:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO PARA A FMS.
01/04/2025 12:46:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/01/2025 09:44:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
08/01/2025 14:02:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 7053/2024 - SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 5007/2024.
08/01/2025 14:01:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 7053/2024 - SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 5007/2024.
05/12/2024 10:37:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 5007/2024 AO PRESIDENTE DA FMS , REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O CASO.
05/12/2024 10:35:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 5007/2024 AO PRESIDENTE DA FMS , REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O CASO.
05/12/2024 10:34:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 5006/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.
05/12/2024 10:33:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 5006/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.
05/12/2024 10:32:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/12/2025, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.
05/12/2024 10:32:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.
05/12/2024 10:31:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DE SANEAMENTO DETERMINANDO O DESAPENSAMENTO DESTE INQUÉRITO DO ICP 05/2015, ASSIM COMO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.
05/12/2024 10:30:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE SANEAMENTO DETERMINANDO O DESAPENSAMENTO DESTE INQUÉRITO DO ICP 05/2015, ASSIM COMO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.
28/11/2024 12:10:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.
28/11/2024 12:09:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.
28/11/2024 11:06:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo foi desapensado do registro 000030-030/2014.
14/10/2024 10:08:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/10/2024 09:50:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
12/08/2024 09:53:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/07/2024 06:07:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
22/04/2024 15:10:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/04/2024 17:12:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
05/04/2024 10:07:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Jurandir Pereira Lima Junior - Para Responsável pela Lotação: Antônio Charles Ribeiro de Almeida
04/04/2024 17:09:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote
26/03/2024 11:51:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/01/2024 11:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/10/2023 09:06:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo foi apensado ao registro 000030-030/2014.
31/10/2023 08:59:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PUBLICAÇÃO - PORTARIA 29ª PJ Nº 198-2023 - CONVERSÃO
31/10/2023 08:59:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PUBLICAÇÃO - PORTARIA 29ª PJ Nº 198-2023 - CONVERSÃO
31/10/2023 08:59:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
COMPROVANTES
31/10/2023 08:59:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 3477-2023 - FMS
31/10/2023 08:58:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 3477-2023 - FMS
31/10/2023 08:58:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 3451-2023 - CAODS - CONVERSÃO
31/10/2023 08:58:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 3450-2023 - CSMP - CONVERSÃO
31/10/2023 08:57:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PORTARIA 29ª PJ Nº 198-2023 - CONVERSÃO
31/10/2023 08:55:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
31/10/2023 08:55:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/10/2023 08:54:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CONVERSÃO - PP EM ICP 037-2023
31/10/2023 08:53:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo foi desapensado do registro 000030-030/2014.
21/07/2023 07:52:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo foi apensado ao registro 000030-030/2014.
20/07/2023 12:30:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 2207-2023 - PP 037-2023 - CSMP
20/07/2023 12:29:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/10/2023, por RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS
20/07/2023 12:29:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - PP 037-2023
20/07/2023 12:29:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/05/2023 10:08:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2814/2023 - DRCAA-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1140/2023.
24/05/2023 10:07:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2814/2023 - DRCAA-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1140/2023.
24/05/2023 10:05:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/05/2023 11:26:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
08/05/2023 11:26:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/05/2023 10:58:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PUBLICAÇÃO DA PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DO MP
19/04/2023 10:26:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1140-2023 - PP 37 - DRCAA
19/04/2023 10:25:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1140-2023 - PP 37 - DRCAA
19/04/2023 10:25:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIOS DE COMUICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PP
19/04/2023 10:24:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PORTARIA 29ª PJ Nº 053-2023 - PP 37 -2023
18/04/2023 08:53:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELA 1ª PROMOTORIA DE FLORIANO
18/04/2023 08:50:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
18/04/2023 08:50:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20