15/02/2021 11:08:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do presente ICP, em razão de ajuizamento de ACp

15/02/2021 11:07:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

15/02/2021 11:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

24/10/2019 11:01:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do presente ICP, em razão do ajuizamento de ACP

24/10/2019 11:00:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 269/2019 expedido à PGJ informando o ajuizamento de ACP

24/10/2019 10:59:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Decisão de arquivamento do presente ICP

17/10/2019 08:44:40 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do Ofício GSE nº 1007/2019 oriundo da Seduc

25/09/2019 08:59:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Ofício nº 605/2019 expedido à Seduc reiterando ofício anteriormente enviado

05/08/2019 09:55:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 509/2019 expedido à SEDUC reiterando ofício anteriormente enviado

05/08/2019 09:54:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação do presente ICP

05/08/2019 09:51:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/08/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de prorrogação do referido ICP

08/07/2019 10:24:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 456/2019 expedido à SEDUC requisitando informações e providências

11/03/2019 08:55:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0170/2019 oriundo da SEDUC

21/01/2019 11:34:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 38/2019 expedido à SEDUC requisitando relatório de obra

05/11/2018 11:10:48 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do Ofício GSE nº 0923/2018

16/10/2018 11:07:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0869/2018

28/08/2018 10:57:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 353/2018 expedido à SEDUC requisitando informações e providências

10/07/2018 08:09:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

09/07/2018 10:03:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 138/2018 expedido ao PGJ informando a prorrogação de prazo do presente ICP

09/07/2018 10:02:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação do presente ICP

06/07/2018 08:04:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2018 11:41:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício GSE nº 0561/2018, enviado pela SEDUC, em resposta aos ofícios 38ª PJ nº 214/2018.

13/06/2018 11:41:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2018 09:54:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 214/2018 expedido à SEDUC requisitando informações

26/04/2018 10:14:00 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do ofício GSE nº 0384/2018 oriundo da SEDUC

09/04/2018 09:45:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ofício nº 132/2018 expedido à SEDUC requisitando relatório da obra

02/03/2018 08:37:27 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do Ofício GSE nº 0094/2018

19/12/2017 08:01:45 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do Ofício GECOPELIC/SEDUC Nº 309/2017

07/11/2017 09:51:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 414/2017 expedido à SEDUC requisitando relatório da obra

23/08/2017 08:21:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício AGSE nº 0397/2017 oriundo da SEDUC

28/07/2017 07:49:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 321/2017 expedido à SEDUC solicitando relatório

27/07/2017 08:37:39 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do Ofício AGSE nº 0329/2017 oriundo da SEDUC

20/06/2017 08:47:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

memorando nº 110/2017 expedido ao PGJ informando prorrogação do presente ICP

20/06/2017 08:46:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 176/2017 expedido à SEDUC solicitando documentos.

20/06/2017 08:39:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

despacho que prorrogou o presente ICP

20/06/2017 08:33:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/07/2018.
Justificativa da prorrogação: necessidade de novas diligências.

09/06/2017 08:29:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

09/06/2017 08:29:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/06/2017 08:25:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2017 10:57:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício SUPGE nº 175/2017 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 149/2017.

01/06/2017 10:57:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2017 08:46:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício nº 149/2017 expedido à SEDUC deferindo prorrogação de prazo por mais 30 dias.

18/05/2017 08:47:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício GSE nº 0453/2017 oriundo da SEDUC requerendo prorrogação de prazo.

17/04/2017 07:53:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 133/2017 expedido ao CEE solicitando informações.

17/04/2017 07:52:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 127/2017 expedido à SEDUC solicitando informações.

17/04/2017 07:52:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2017 09:52:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 043/UGERF/2017 oriundo da SEDUC em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 33/2017.

16/02/2017 08:43:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 33/2017 encaminhado à SEDUC solicitando no prazo de 10 dias úteis informações acerca do andamento da reforma no educandário.

16/02/2017 08:43:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2016 10:10:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício AGSE nº 308/2016 - Informando sobre a visita técnica realizada pela SEDUC na Unidade Escolar Maria do Carmo Reverdosa.

08/09/2016 09:59:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2016 13:08:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 180/2016 encaminhando para a SEDUC Portaria de conversão do Procedimento Preparatório nº 42/2015 em Inquérito Civil Público.

07/07/2016 13:06:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 44/2016, encaminhando Portaria de conversão do Procedimento Preparatório nº 42/2015 em Inquérito Civil Público, seguindo, em anexo, cópia do documento.

07/07/2016 13:01:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 22/2016, CONVERTENDO o Procedimento Investigativo Preliminar sob o nº 42/2015 em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

05/07/2016 11:14:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício AGSE nº 244/2016 da SEDUC em resposta ao Ofício nº 111/2016.

05/07/2016 11:14:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2016 11:27:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 111/2016, encaminhando a SEDUC o Relatório de Vistoria sobre o estado atual da estrutura física da Unidade Escolar Maria do Carmo e solicitação de informações acerca das medida adotadas no caso.

11/04/2016 10:00:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Memorando nº 115/2016-CPPT, encaminhando Relatório de Vistoria realizada na Unidade Escolar Maria do Carmo, localizada no bairro Dirceu Arcoverde I.

01/02/2016 10:54:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 38ªPJ Nº 34/2016 - Informações à Ouvidoria do Ministério Público acerca das medidas adotadas no caso.

19/01/2016 11:19:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício AGSE Nº 0598/2015, oriundo da SEDUC, em resposta ao Ofício 38ª PJ Nº 261/2015, informando que, de acordo com a Gerência de Gestão da Rede Física, as obras de recuperação do telhado na referida Unidade Escolar, localizada nesta Capital, já se encontram em fase de conclusão.

04/12/2015 07:45:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 261 - Solicitação de informações à SEDUC acerca do presente caso.

04/12/2015 07:45:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 262 - Solicitação de informações ao CEE acerca do presente caso.

23/11/2015 08:37:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da SEDUC ao Ofício 38ª PJ nº 189/2015, informando a situação da Unidade Escolar Maria do Carmo Reverdosa.

17/11/2015 10:27:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Apurar denúncia de desabamento do teto do pátio da Unidade Escolar Maria do Carmo e precariedade da estrutura física do prédio onde funciona aludida unidade de ensino.

17/11/2015 10:27:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

17/11/2015 10:27:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/11/2015 09:10:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Solicitação de informações ao CEE acerca da denúncia apresentada.

03/11/2015 09:09:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Solicitação de informações a SEDUC acerca da denúncia apresentada.

03/11/2015 09:08:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual