24/07/2019 12:30:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do ICP Nº 08/2018, tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública.

24/07/2019 12:28:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando Nº 162/2019, informando ajuizamento de ACP ao CSMP.

24/07/2019 12:27:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento do ICP Nº 08/2018, tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública.

24/07/2019 12:17:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Decisão que promove o arquivamento do ICP Nº 08/2018, tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública.

10/07/2019 13:38:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatório de Vistoria Técnica nº 47/2019 oriundo da CPPT/MPPI.

10/07/2019 13:36:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de desarquivamento do presente ICP tendo em vista o surgimento de novas provas.

10/07/2019 13:36:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

15/05/2019 11:39:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do presente ICP tendo em vista a homologação da promoção do arquivamento a unanimidade pelo CSMP.

15/05/2019 11:38:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho (Substituido por Antônio de Moura Júnior) - Tipo de Distribuição: Automática

15/05/2019 11:38:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 14:14:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2019 10:06:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.03.2019, na 1305ª sessão ordinária do CSMP-PI.

26/04/2019 10:06:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2019 12:35:10 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades nas obras de reforma da Unidade Escolar ¿Cristino Castelo Branco¿ situada no município de Teresina/PI. Notificação da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), que informou o saneamento a posteriori das omissões relativas as obras do educandário. Irregularidades sanadas após Notificação ministerial e diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto

19/03/2019 12:22:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2019 10:27:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/02/2019 12:55:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 36/2019 remetendo o ICP nº 08/2018 para apreciação pelo CSMP.

14/02/2019 12:53:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Arquivamento do presente ICP tendo em vista que todas as meninas administrativas cabíveis foram tomadas.

14/02/2019 12:51:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Decisão que propõe o arquivamento do presente ICP tendo em vista que todas as meninas administrativas cabíveis foram tomadas.

04/02/2019 10:27:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração prestado pelo Diretor da U. E. Cristino Castelo Branco, Sr. Gilvan Cabral dos Santos.

23/01/2019 10:46:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 15/2019 encaminhado ao Procurador Geral de Justiça manifestando descontentamento com a demora na realização de perícias.

23/01/2019 10:45:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 14/2019 encaminhado ao Corregedor Geral de Justiça manifestando descontentamento com a demora na realização de perícias.

23/01/2019 10:44:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 12/2019 encaminhado ao Coordenador de Perícias reiterando a realização de perícias.

09/01/2019 09:30:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 1015/2018 oriundo da SEDUC em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 489/2018 e 361/2018.

05/12/2018 09:17:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0968/2018 oriundo da SEDUC em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 428/2018 e 361/2018.

20/11/2018 10:19:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 489/2018 expedido à SEDUC, reiterando ofícios anteriormente encaminhados.

20/11/2018 10:19:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2018 08:59:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 428/2018 expedido à SEDUC-PI, reiterando solicitação de informações.

01/11/2018 08:56:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2018 09:09:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Formulário de solicitação de perícia no educandário.

04/09/2018 07:41:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Memorando nº 180/2018 expedido ao CAODEC, solicitando de visita técnica na U. E. Cristino Castelo Branco.

29/08/2018 11:22:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 361/2018 encaminhado a SEDUC requisitando informações sobre a realização de visita técnica.

07/08/2018 12:53:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0747/2018 oriundo da SEDUC.

11/07/2018 12:04:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 271/2018, expedido à SEDUC-PI, requisitando informações.

05/07/2018 12:11:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0523/2018 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 163/2018.

05/07/2018 12:09:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determina a Juntada do Ofício GSE nº 0523.

05/07/2018 12:09:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2018 12:18:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 106/2018, expedido ao CAODEC, encaminhando portarias de instauração de ICPs registrados no SIMP sob nºs 000044-033/2018 a 000067-033/2018.

04/05/2018 11:57:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 105/2018, expedido ao PGJ, encaminhando portarias de instauração de ICPs registrados no SIMP sob nºs 000044-033/2018 a 000067-033/2018.

04/05/2018 11:57:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2018 10:48:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 163/2018, expedido à SEDUC, informando a instauração de ICP nº 08/2018.

27/04/2018 10:47:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria que instaura o ICP nº 08/2018.

27/04/2018 09:37:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual