20/11/2019 12:38:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO, Homologado Pelo Conselheiro Dr. Alípio de Santana Ribeiro.

20/11/2019 12:37:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE HOMOLOGAÇÃO

20/11/2019 12:36:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2019 09:29:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 20.09.2019, na 1317ª sessão ordinária do CSMP-PI.

20/11/2019 09:29:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2019 11:40:45 • ATOS COMUNS » Voto

APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.433/2013, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

23/09/2019 11:40:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2019 10:05:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

26/08/2019 07:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

TERMO DE ARQUIVAMENTO

26/08/2019 07:28:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

26/08/2019 07:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2019 13:31:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2019 13:30:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço concluso à Promotora de Justiça (em 26/07/2019)

26/07/2019 13:27:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 358/2019-GAB (fls.55-84)

26/07/2019 13:27:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 472/2019

26/07/2019 13:23:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2019 10:14:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

15/07/2019 10:12:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

15/07/2019 10:09:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO, nesta data faço concluso para a Promotora em 11/07/2019.

15/07/2019 10:08:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

15/07/2019 10:07:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA PÁG 50.

15/07/2019 10:01:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

25/06/2019 09:35:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFício nº399/2019 - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

25/06/2019 09:35:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2019 15:17:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Foi expedido of. nº 399/2019

17/06/2019 15:16:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho

Reitere-se o teor do of.nº 296/2019 - PJCDH

17/06/2019 15:15:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço concluso à Promotora de Justiça (em 06/06/2019)

17/06/2019 15:14:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Prazo para resposta se esgotou em 28 de maio de 2019

17/06/2019 15:14:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 09:45:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº296/2019 - Secretaria de TURISMO.

10/05/2019 09:43:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

10/05/2019 09:42:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

10/05/2019 09:40:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO, nesta data faço concluso para a Promotora em 25/03/2019.

10/05/2019 09:38:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA

10/05/2019 09:35:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO, nesta data faço concluso para a Promotora em 13/03/2019.

10/05/2019 09:33:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

02/05/2019 09:59:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2019 07:48:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

13/03/2019 07:48:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/03/2019 08:25:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2019 08:22:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 136/2019

08/03/2019 08:21:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

08/03/2019 08:20:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição determinando expedição de ofício à SEMCASPI

08/03/2019 08:19:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Vistos em inspeção, em 31/01/2019

08/03/2019 08:18:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 016/2019

08/03/2019 08:17:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

08/03/2019 08:16:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando conversão em Inquérito Civil

08/03/2019 08:15:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 596/2018

08/03/2019 08:13:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

08/03/2019 08:12:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 003/2019

08/03/2019 08:09:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Saneador determinando que seja feita conversão em Inquérito Civil

08/03/2019 08:07:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço concluso à Promotora de Justiça, em 21/10/2018

08/03/2019 08:05:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 1899/2018-GS/SEMCASPI

08/03/2019 07:41:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2018 09:43:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2018 09:43:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação por não resolução da demanda.

02/08/2018 09:42:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº424/2018 - SEMCASPI

02/08/2018 09:41:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

02/08/2018 09:36:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

02/08/2018 09:34:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação de fls.17 a 22.

02/08/2018 09:32:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora, em 12/07/2018.

02/08/2018 09:29:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº409/2018

02/08/2018 09:28:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de fls.11 a 15

02/08/2018 09:26:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº341/2018 - SEMF

02/08/2018 09:23:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

06/06/2018 09:49:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº041/2018 em 01/06/2018.

06/06/2018 09:49:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual