Acompanhamento de Processos

Processo: 000044-034/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 21/03/2019 14:15:19
Data/Hora da Consulta: 29/06/2025 07:52:42
Detalhes do Processo

Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

Portaria nº 030/2019

Promotora:

Promotoria:

Myrian Lago

49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Não Discriminação » Social

Partes

Requerido:

Casa Do Caminho

Requerente:

Francisco Wagner Evangelista Araújo
Marcia Tairlla Santos

Histórico de Movimentações

22/02/2021 20:23:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/02/2021 20:22:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/02/2021 20:22:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

22/02/2021 20:21:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/02/2021 11:08:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/02/2021 11:08:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/02/2021 11:08:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/10/2019 12:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVADO

31/10/2019 12:07:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

31/10/2019 12:05:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/10/2019 14:14:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Procedia juntada do Termo de Arquivamento nos autos.

24/10/2019 14:10:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Procedi a juntada da Portaria nº 091/2019 que instaurou o Procedimento Preparatório nº 034/2019 (fls. 114/116).

24/10/2019 14:09:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 412/2019.

24/10/2019 14:09:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/10/2019 08:20:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

10/10/2019 08:18:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

10/10/2019 08:16:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/10/2019 10:19:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso para Despacho.

25/09/2019 12:09:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntei, na data de hoje, os Ofício nº 590/2019/CAODEC/MPPI que encaminhou os Relatórios de Vistoria Técnica nº 122/2019 e 123/2019 da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI. Páginas 80 a 111.

25/09/2019 11:41:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/07/2019 10:47:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

30/07/2019 10:25:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faço concluso para a Promotora em 23/07/2019.

23/07/2019 11:19:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE PÁG.59 a 69.

23/07/2019 11:17:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE PÁG.48 a 58.

23/07/2019 11:03:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE DECLARAÇÃO

09/07/2019 12:47:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA de fls.45 a 47.

09/07/2019 12:43:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº412/2019 SEMCASPI

26/06/2019 09:58:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

26/06/2019 09:57:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

26/06/2019 09:55:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO , nesta data faço concluso para a promotora em 07/06/2019.

26/06/2019 09:54:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

26/06/2019 09:52:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO , nesta data faço concluso para a Promotora em 17/05/2019.

07/05/2019 12:15:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA pág.39 e 40.

06/05/2019 09:52:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº294/2019 - SEMCASPI

02/05/2019 10:11:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

02/05/2019 10:09:40 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

RECOMENDAÇÃO Nº011/2019

02/05/2019 10:08:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

02/05/2019 10:04:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/04/2019 12:30:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of.nº 2015/2019-PJCDH

26/04/2019 12:29:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of.nº 01087/2019-GS/SEMCASPI (fl.29-30)

26/04/2019 12:28:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Em cumprimento a despacho anterior, foi expedido of.250/2019

26/04/2019 12:27:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Reitere-se of.nº1963/2019

26/04/2019 12:26:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data, faço concluso à Promotora de Justiça (em 15 de abril de 2019)

26/04/2019 12:25:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão de prazo esgotado

26/04/2019 12:23:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/03/2019 11:45:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº200/2019 Ouvidoria do MP-PI.

27/03/2019 11:44:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº194/2019 SEMCASP

27/03/2019 11:33:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

27/03/2019 11:31:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

27/03/2019 11:29:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

27/03/2019 11:29:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/03/2019 14:28:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/03/2019 14:27:41 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Informação da Portaria nº 030/2019

21/03/2019 14:26:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Declaração

21/03/2019 14:24:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº 010/2019

21/03/2019 14:23:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

21/03/2019 14:18:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/06/2025 01:07:22