Acompanhamento de Processos

Processo: 000044-034/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 04/05/2023 13:09:15
Data/Hora da Consulta: 08/05/2025 16:14:07
Detalhes do Processo

Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotor:

Promotoria:

José Reinaldo Leão Coelho (substituto)

49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Moradia
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Alimentação

Partes

Representante:

A Sociedade

Representado:

Semcaspi- Secretaria Municipal De Cidadania, Assistência Social E Políticas...

Histórico de Movimentações

11/07/2024 09:05:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/07/2024 09:05:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Conforme certidão de homologação de ID nº 59160579.

11/07/2024 09:05:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/07/2024 06:09:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: JULIANA JALES CUNHA PACHECO - Para Responsável pela Lotação: Myrian Lago

11/06/2024 10:47:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1395ª sessão ordinária, realizada em 24 de maio de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

28/05/2024 08:52:08 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1395ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

28/05/2024 08:51:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

25/04/2024 12:36:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/04/2024 12:52:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento dos autos virtuais para homologação de arquivamento junto ao CSMP.

23/04/2024 12:51:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/04/2024 12:50:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/04/2024 13:34:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 308/2024-PJCDH Teresina-PI, 22 de Abril de 2024 Ao Ilmo. Sr. Dr. Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz MD. Presidente da Comissão Arquidiocesana de Direitos Humanos

22/04/2024 13:31:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 307/2024-PJCDH Teresina-PI, 22 de Abril de 2024 À Exma. Sra. DRA. SOCORRO BENTO MD. Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas de Teresina

22/04/2024 13:29:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 306/2024-PJCDH Teresina-PI, 22 de Abril de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí

22/04/2024 13:29:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE ARQUIVAMENTO determinando a remessa dos autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no prazo de 03 (três) dias

22/04/2024 13:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/03/2024 10:15:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/03/2024 10:15:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/03/2024 10:14:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/03/2024 10:03:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/03/2024 10:02:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/03/2024 10:02:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/03/2024 10:01:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/03/2024 10:01:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/02/2024 09:34:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/02/2024 09:34:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/02/2024 12:49:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/01/2024 13:01:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/01/2024 12:59:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/01/2024 12:59:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/01/2024 12:59:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/01/2024 09:27:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/01/2024 09:27:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/01/2024 10:29:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 023/2024-PJCDH Teresina-PI, 19 de Janeiro de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA MD. Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas de T...

22/01/2024 10:28:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/01/2024 11:28:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DOCUMENTAÇÃO JUNTADA PELA SEMDUH NO IC Nº 013/2023 (SIMP: 000043-034/2023)

19/01/2024 11:27:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/01/2024 10:38:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/01/2024 10:38:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/01/2024 10:38:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/11/2023 09:44:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/11/2023 10:58:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/11/2023 10:58:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/11/2023 10:53:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 729/2023-PJCDH Teresina-PI, 17 de Novembro de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí Presidente do Egrégio Conselho Superior...

17/11/2023 10:44:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 730/2023-PJCDH Teresina-PI, 17 de Novembro de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA MD. Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas

17/11/2023 10:44:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/11/2023 07:52:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/11/2023 07:37:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/11/2023 07:37:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

10/11/2023 07:37:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/11/2023 07:34:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/11/2023 07:34:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/11/2023 07:34:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/11/2023 07:33:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/10/2023 13:18:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/10/2023 13:18:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/10/2023 13:17:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/10/2023 15:01:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/08/2023 09:20:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/08/2023 09:20:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/08/2023 11:24:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 481/2023-PJCDH Teresina-PI, 18 de Agosto de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA MD. Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas

22/08/2023 11:23:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/08/2023 13:25:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/08/2023 13:25:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/08/2023 13:04:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 480/2023-PJCDH Teresina-PI, 14 de Agosto de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí

17/08/2023 13:03:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/08/2023 12:01:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/10/2023, por JULIANA JALES CUNHA PACHECO - 49ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID nº 56617530.

14/08/2023 12:00:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/08/2023 12:00:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/08/2023 12:00:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/07/2023 11:33:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Em cumprimento ao despacho de ID nº 56405922, procedo à juntada das Resoluções.

14/07/2023 11:28:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/07/2023 11:27:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/07/2023 11:27:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/07/2023 11:26:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/07/2023 14:26:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/07/2023 14:24:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/06/2023 08:44:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 388/2023-PJCDH Teresina-PI, 28 de Junho de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. JAMES GUERRA JÚNIOR MD. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação

30/06/2023 08:43:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 387/2023-PJCDH Teresina-PI, 28 de Junho de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA MD. Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.

30/06/2023 08:42:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/06/2023 07:59:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/06/2023 07:57:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/06/2023 07:56:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/06/2023 12:07:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/05/2023 09:43:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/05/2023 08:54:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 254/2023-PJCDH Teresina-PI, 05 de Maio de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA MD. Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas

08/05/2023 08:51:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/05/2023 14:16:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/05/2023 14:16:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/05/2023 14:16:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/05/2023 14:15:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/05/2023 07:30:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/05/2023 07:29:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/05/2023 07:26:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/05/2023 13:10:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

04/05/2023 13:10:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25