28/01/2021 08:56:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO, CONFORME DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DO CSMP.

26/01/2021 12:39:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2020 15:53:09 • ATOS COMUNS » Voto

07/10/2020 12:12:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

07/10/2020 12:01:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2020 11:58:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2020 10:16:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

17/08/2020 09:50:21 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2020 09:41:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO Em face da posse do colegiado do I Conselho Tutelar com novos membros, designe-se nova data de audiência com os novos Conselho Tutelares.

17/01/2020 11:17:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em razão do lapso temporal desde o último despacho, faço os autos conclusos para decisão.

02/09/2019 12:22:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Tendo em vista a anão realização de audiência, por ausência dos notificados, determino seja elaborada minuta de Ação Civil Pública.

30/08/2019 09:09:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a audiência designada para o dia 29 de agosto de 2019, às 11hs, não ocorreu em razão da ausência dos conselheiros tutelares do I Conselho de Teresina, do secretário executivo e da SEMCASPI, ainda que devidamente notificados.

06/08/2019 10:17:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida Notificação para audiência à Gerência de RH da SEMCASPI

06/08/2019 10:17:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida Notificação para audiência ao CMDCAT

06/08/2019 10:16:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida Notificação para audiência ao Secretário Executivo.

06/08/2019 10:13:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida Notificação para audiência ao Marcos Vinícius.

06/08/2019 10:07:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida Notificação para audiência ao Marnicke

06/08/2019 10:07:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida Notificação para audiência à Lucileide Alves

06/08/2019 10:06:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida Notificação para audiência à Danila Santos.

06/08/2019 10:06:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida Notificação para audiência à Ana Amélia

06/08/2019 09:39:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Designo audiência para o dia 29/08/19, às 11hs. Notifiquem-se os interessados.

06/08/2019 09:39:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2019 13:04:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA A DATA DE HOJE NÃO OCORREU EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA PROMOTORA DE JUSTIÇA, DRA. JOSELISSE NUNES DEVIDO A PROBLEMAS DE SAÚDE. CERTIFICO QUE COMPARECEU O DR. LEONARDO, REPRESENTANTE DA SEMCASPI E A SRA, CAROLINA, CORDENADORA DO CMDCAT, OCASIÃO EM QUE FORAM INFORMADOS ACERCA DA REDESIGNAÇÃO DA REFERIDA AUDIÊNCIA PARA DATA OPORTUNA. CERTIFICO AINDA QUE ENTREI EM CONTATO POR TELEFONE COM O I CONSELHO TUTELAR DE TERESINA E AVISEI AO SECRETÁRIO, SR. WASHINGTON, QUE A AUDIÊNCIA NÃO OCORRERIA, TENDO ESSE ME INFORMADO QUE AVISARIA AOS DEMAIS CONSELHEIROS ATRAVÉS DO GRUPO NO WATTSHAPP. DOU FÉ.

08/07/2019 09:53:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi designada audiência extrajudicial para o dia 01 de agosto de 2019, às 10:00 hs.

08/07/2019 08:50:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Tendo em vista a não realização da ultima audi~encia designada, por ausencia das partes, determino: 1)seja designada nova data para audiência, nesta promotoria de Justiça, com todos os CONSELHEIROS DO I CONSELHO TUTELAR DE TERESINA, com o Secretário Executivo do I Conselho Tutelar de Teresina, com a PRESIDENTE DO CMDCAT, e com a GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS DA SEMCASPI. 2)em faca da quantidade de pessoas, para o ato, seja reservada sala de reuniões para este fim.

12/04/2019 11:26:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi designada a data de 15 de maio de 2019 para a reunião, com os Conselheiros do I Conselho Tutelar e a Gerencia de Recursos Humanos da SEMCASPI.Teresina,28 de março de 2019. Solange MSSSIlva. Assessora Mat. 16243

09/04/2019 12:06:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Gonzaga Rebelo Filho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Analisando os autos, verifico que consta na fl. 177 despacho determinando a a designação de nova data para a mesma reunião anteriormente agendada e não realizada, prevista para o dia 15/03/2019, na sede do I Conselho Tutelar de Teresina. Assim, justificada a necessidade, determino que se prorrogue este inquérito civil por mais um ano, nos termos do art. 9º, caput, da Resolução CNMP nº 23/2007 supra citado, a contar de hoje, fazendo-se os devidos registros; Cumpra-se. Teresina-PI, 09 de ade abril

25/03/2019 09:40:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em face da impossibilidade de comparecimento do Ministério Público em reunião marcada para 15/03/2019, na sede do I CT, designe-se nova data para a mesma reunião, com os Conselheiros e a Gerencia de Recursos Humanos da SEMCASPI.

25/03/2019 09:40:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 11:58:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL Nº 032/2018 SIMP 000044-035.2018 ASSUNTO ¿ I CONSELHO TUTELAR DESPACHO EM CORREIÇÃO Aguarde-se a realização da audiência designada para 12/03/2019.

28/02/2019 11:58:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2019 11:10:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Tendo em vista, informações da 21ª PJ de desdcumprimento do TAC, determino seja designada nova audiência com os mebros do I CT de Teresina - PI, com urgencia.

10/01/2019 09:28:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/01/2019 09:26:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei aos autos o Ofícios N° 251/2018 CMDCAT referente ao encerramento das Portarias de abertura de Sindicância contra os conselheiros tutelares

10/01/2019 09:26:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 12:53:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dei cumprimento ao despacho de fls.158 dos autos expedindo Ofício nº 277/2018 na data de 03/12/2018. Solange Maria SSSilva. Assessora Jurídica Mat. 16243

05/11/2018 09:08:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em face do recebimento dos documentos de Regimento interno de todos os Conselhos Tutelares de Teresina, encaminhe-se ao CMDCAT, cópia do Regimento interno do II CT de Teresina, renovando o ofício sobre estrutura organizacional dos Conselhos Tutelares de Teresina, com urgência.

31/10/2018 13:50:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço juntada aos autos o Ofício103/2018- II CT. Teresina, 31/08/2018. Solange Maria Sales dos Santos e Silva, Assessora Jurídica da 45ªPJT.Mat. 16243

31/10/2018 13:50:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2018 13:48:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço juntada aos autos o Ofício nº246/2018-PJ. Teresina, 17/10/2018. Solange Maria Sales dos Santos e Silva, Assessora Jurídica da 45ªPJT.Mat. 16243

31/10/2018 13:18:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2018 10:32:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dei cumprimento ao despacho de fls.143 dos autos expedindo Ofícionº 246/2018. Solange Maria SSSilva. Assessora Jurídica Mat. 16243

10/10/2018 09:27:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Tendo em vista o não acatamento da solicitação de documentos, do II Conselho Tutelar de Teresina, renove o ofício, com requisição, nos termos da legislção, com as advertências de seu não cumprimento, no prazo máximo e improrrogável de 15 dias..

24/08/2018 14:15:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dei cumprimento ao despacho de fls.140 dos autos.

21/08/2018 08:34:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisite-se ao II Conselho Tutelar de Teresina, cópia do seu Regimento Interno, com prazo máximo de 15 dias para apresentação.

10/08/2018 09:15:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço estes autos conclusos à Promotora Joselisse Nunes de Carvalho Costa, Titular da 45ªPJT, para conhecimento. Teresina, 07/08/2018. solange Maria Sales dos Santos e Silva, Assesora Jurídica da 45ª PJT. Mat. 16.243

10/08/2018 09:14:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2018 09:06:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço juntada aos autos o Ofício147/2018-CMDCAT. Teresina, 07/08/2018. Solange Maria Sales dos Santos e Silva, Assessora Jurídica da 45ªPJT.Mat. 16243

05/07/2018 10:03:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Tendo em vista que a requisição de documentos ao CMDCAT, até a presente data não foi atendida, renove-se ofício ao CMDCAT, com as advertências legais.

05/07/2018 10:03:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2018 13:33:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2018 11:42:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Decisão: Tendo em vista a audiência de hoje em que resultou assinatura de TAC com os Conselheiros Tutelares do I CT, regularizando os atendimentos as requisições do MP ao CT, em que foi discutido a falta de estrutura de pessoal, para auxiliar os Conselheiros, determino: 1) Seja solicitado a SEMTCAS e ao CMDCAT, cópia do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares, bem como, informações sobre a estrutura organizacional de cada Conselho Tutelar; 2) Encaminhe-se cópia do TAC ao CAODIJ para as providências quanto a padronização solicitada pelo I CT. Teresina, 22 de maio de 2018, Joselisse Nunes de Carvalho Costa, Promotora titular da 45ª Promotoria de Teresina - Infância e Juventude.

11/04/2018 10:29:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedido Ofício Nº 128/2018-45ªPJ ao I CT encaminhando cópia da Portaria nº 032/2018-45ªPJ, para conhecimento.

11/04/2018 10:29:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedido Ofício Nº 127/2018-45ªPJ ao CMDCAT encaminhando cópia da Portaria nº 032/2018-45ªPJ, para conhecimento.

11/04/2018 10:28:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedido Ofício Nº 126/2018-45ªPJ a SEMCASPI encaminhando cópia da Portaria nº 032/2018-45ªPJ, para conhecimento.

11/04/2018 10:28:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedido Ofício Nº 125/2018-45ªPJ ao Prefeito de Teresina encaminhando cópia da Portaria nº 032/2018-45ªPJ, para conhecimento.

11/04/2018 10:27:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedido Memorando Nº 054/2018-45ªPJ ao CAODIJ encaminhando cópia da Portaria nº 032/2018-45ªPJ, para conhecimento.

11/04/2018 10:27:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedido Memorando Nº 053/2018-45ªPJ a Corregedoria Geral do MPPI encaminhando cópia da Portaria nº 032/2018-45ªPJ, para conhecimento.

11/04/2018 10:25:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedido Memorando Nº 052/2018-45ªPJ ao CSMP encaminhando cópia da Portaria nº 032/2018-45ªPJ, para conhecimento.

11/04/2018 10:21:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa - Tipo de Distribuição: Manual