02/04/2025 12:39:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

02/04/2025 10:52:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...

24/03/2025 12:27:42 • ATOS COMUNS » Voto

25/02/2025 14:53:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2025 11:41:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

20/02/2025 13:33:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme decisão retro.

13/02/2025 09:44:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

INQUÉRITO CIVIL Nº 83/2023 ASSUNTO -  Implementação de unidade de acolhimento destinada a adolescentes com necessidades de tratamento decorrentes do uso de álcool e outras drogas REQUERENTE: Minis...

25/11/2024 13:30:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

45ª Promotoria de Justiça - Teresina   000044-035/2023   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos à assessoria da 45ª Promotoria de Justiça, considerando o cumprimento do d...

25/11/2024 13:29:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

45ª Promotoria de Justiça - Teresina   Protocolo SIMP: 000044-035/2023   CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins, que encaminhei o ofício retro a SESAPI, via e-mail. O órgão confirmou r...

19/11/2024 13:50:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Rua Mato Grosso, 268 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da Cidadania) Contatos: 2222-8647, ramal 8647/ 86 98156-1627/ Email: 45.pj.infancia@mppi.m...

13/11/2024 09:47:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2024 08:26:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO   Cumpra-se o despacho de ID 59279666, quanto à designação de audiência com a rede estadual. Ainda, determino que o documento de ID 60365419 seja desentranhado do procedimento, por trat...

17/10/2024 08:51:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2024 13:04:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

45ª Promotoria de Justiça - Teresina   000044-035/2023   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos à assessoria da 45ª Promotoria de Justiça, para análise quanto ao objeto d...

03/10/2024 14:10:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do ID 60350247

03/10/2024 14:09:57 • ATOS COMUNS » Juntada

45ª Promotoria de Justiça - Teresina   Protocolo SIMP Nº 000044-035/2023   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de documentação/resposta encaminhada pela servidora Aranucha Brito, d...

03/10/2024 14:08:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2024 14:04:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhe-se cópia da ata da audiência extrajudicial retro à FMS e à SESAPI, bem como designe-se data para nova audiência. 

02/10/2024 11:51:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICAL  SIMP 000044-035/2023   Às 9h do dia 02 de outubro de 2024, reuniram-se através da Plataforma Microsoft Teams, a Promotora de Justiça titular da 45ª Promotoria de J...

02/10/2024 08:05:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2024 10:23:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

45ª Promotoria de Justiça - Teresina   000044-035/2023   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos à assessoria da 45ª Promotoria de Justiça, considerando o cumprimento do d...

16/09/2024 10:22:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

45ª Promotoria de Justiça - Teresina   Protocolo SIMP: 000044-035/2023   CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que o convite para audiência foi encaminhado a SESAPI, via e-mail. Dou...

16/09/2024 09:21:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

45ª Promotoria de Justiça - Teresina   000044-035/2023   TERMO DE CONCLUSÃO   Devolvo os autos ao servidor, para conclusão do cumprimento do despacho.   Teresina - PI, 16 de setembro d...

16/09/2024 09:20:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 06:01:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Fabricio Manoel de Brito - Para Responsável pela Lotação: Rodrigo Roppi de Oliveira

02/09/2024 11:33:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

  45ª Promotoria de Justiça - Teresina Rua Mato Grosso, 268 - Frei Serafim, Teresina-PI - CEP 64001-615 Fones: (86) 2222-8080 / 98156-1627 - e-mail: 45.pj.infancia@mppi.mp.br   Ofício N° 436/...

02/09/2024 11:20:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

45ª Promotoria de Justiça   Protocolo SIMP Nº 000044-035/2023   CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins, que procedi com o encaminhamento do despacho retro, ao CSMP, via SEI Nº 19.21.018...

28/08/2024 09:12:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do ID 59279666

27/08/2024 08:35:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/08/2025, por MARCUS VINICIUS REGO PIRES - 45ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorroga-se o IC com base na resolução 23/2007 do CNMP

23/08/2024 14:30:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

  45ª Promotoria de Justiça - Teresina   PROTOCOLO SIMP N° 000044-035/2023   O art. 9º, caput, da Resolução CNMP nº 23/2007, estabelece que  o inquérito civil deverá ser concluído no prazo de ...

23/08/2024 14:29:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2024 10:00:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2024 13:37:04 • ATOS COMUNS » Juntada

16/07/2024 15:42:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

45ª Promotoria de Justiça - Teresina   000044-035/2023     DESPACHO        Designe-se nova data.   CUMPRA-SE   Teresina - PI, 16 de julho de 2024.   Joselisse Nunes de Ca...

16/07/2024 15:42:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

45ª Promotoria de Justiça - Teresina CERTIDÃO       Certifico para os devidos fins que a audiênca designada foi cancelada em razão do Mutirão das Audiências Concentradas da 1ª VIJ, previsto ...

08/07/2024 10:00:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

45ª Promotoria de Justiça - Teresina   000044-035/2023   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos à assessoria da 45ª Promotoria de Justiça, considerando o cumprimento do d...

08/07/2024 10:00:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

45ª Promotoria de Justiça   Protocolo SIMP Nº 000044-035/2023   CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins, que procedi com o encaminhamento do Ofício Nº 334/2024 a SESAPI. Dou fé.   ...

02/07/2024 15:01:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  45ª Promotoria de Justiça - Teresina Rua Mato Grosso, 268 - Frei Serafim, Teresina-PI - CEP 64001-615 Fones: (86) 2222-8080 / 98156-1627 - e-mail: 45.pj.infancia@mppi.mp.br   Ofício N° 334/...

02/07/2024 14:52:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

45ª Promotoria de Justiça - Teresina   Protocolo SIMP: 000044-035/2023   CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, procedi com o cumprimento do item 1 do despacho retro, ...

25/06/2024 08:27:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do despacho retro.

24/06/2024 10:06:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO   Trata-se de inquérito civil que visa a implementação de casa de acolhimento para crianças e adolescentes com problema de drogadição. Considerando a necessidade de articulação tanto com ...

24/06/2024 10:00:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2024 09:24:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta encaminhada pela SEPLAN.

03/06/2024 09:33:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2024 11:10:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos, conforme distribuição interna.

05/04/2024 14:25:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação do CAODIJ.

04/04/2024 19:54:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

45ª Promotoria de Justiça - Teresina   000044-035/2023   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos à assessoria da 45ª Promotoria de Justiça, considerando o cumprimento do d...

04/04/2024 19:52:30 • ATOS COMUNS » Juntada

45ª Promotoria de Justiça - Teresina   Protocolo SIMP Nº 000044-035/2023   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de documentação/resposta encaminhada pela SESAPI.   Teresina - PI...

04/04/2024 19:49:11 • ATOS COMUNS » Juntada

45ª Promotoria de Justiça - Teresina   Protocolo SIMP Nº 000044-035/2023   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de documentação/resposta encaminhada pela Secretaria Municipal de Fin...

02/04/2024 11:00:13 • ATOS COMUNS » Juntada

45ª Promotoria de Justiça - Teresina   Protocolo SIMP Nº 000044-035/2023   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de documentação/resposta encaminhada pela SEFAZ-PI   Teresina - P...

01/04/2024 16:48:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada dos recebidos dos ofícios enviados a FMS, SESAPI, Sec. Municipal de Finanças e a Sup. Ministério da Saúde.   FABRICIO MANOEL DE BRITO Técnico Minister...

01/04/2024 16:37:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada do Processo SEI encaminhado ao CAODIJ, com a respectiva manisfestação.   FABRICIO MANOEL DE BRITO Técnico Ministerial

15/03/2024 13:38:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício recebido pela SEFAZ.

15/03/2024 13:33:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data realizei os encaminhamentos dos ofícios retros aos respectivos destinatários. Aguardo recebido. Dou fé. FABRICIO MANOEL DE BRITO Técnico...

13/03/2024 12:14:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  45ª Promotoria de Justiça - Teresina Rua Mato Grosso, 268 - Frei Serafim, Teresina-PI - CEP 64001-615 Fones: (86) 2222-8080 / 98156-1627 - e-mail: 45.pj.infancia@mppi.mp.br   Ofício N° 105/...

13/03/2024 12:03:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  45ª Promotoria de Justiça - Teresina Rua Mato Grosso, 268 - Frei Serafim, Teresina-PI - CEP 64001-615 Fones: (86) 2222-8080 / 98156-1627 - e-mail: 45.pj.infancia@mppi.mp.br Ofício N° 104/2024...

13/03/2024 11:45:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  45ª Promotoria de Justiça - Teresina Rua Mato Grosso, 268 - Frei Serafim, Teresina-PI - CEP 64001-615 Fones: (86) 2222-8080 / 98156-1627 - e-mail: 45.pj.infancia@mppi.mp.br   Ofício N° 103/...

13/03/2024 11:35:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  45ª Promotoria de Justiça - Teresina Rua Mato Grosso, 268 - Frei Serafim, Teresina-PI - CEP 64001-615 Fones: (86) 2222-8080 / 98156-1627 - e-mail: 45.pj.infancia@mppi.mp.br   Ofício N° 102/...

13/03/2024 10:30:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  45ª Promotoria de Justiça - Teresina Rua Mato Grosso, 268 - Frei Serafim, Teresina-PI - CEP 64001-615 Fones: (86) 2222-8080 / 98156-1627 - e-mail: 45.pj.infancia@mppi.mp.br   Ofício N° 101/...

13/03/2024 10:29:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  45ª Promotoria de Justiça - Teresina Rua Mato Grosso, 268 - Frei Serafim, Teresina-PI - CEP 64001-615 Fones: (86) 2222-8080 / 98156-1627 - e-mail: 45.pj.infancia@mppi.mp.br   Ofício N° 100/...

05/03/2024 11:13:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/03/2024 14:26:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2024 09:51:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

    NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA     INQUERITO CIVIL Nº 82/2023 SIMP 000044-035/2023 ASSUNTO: Implementar a criação de Unidad...

23/02/2024 13:22:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2024 10:17:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2024 13:47:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/01/2024 10:42:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço a juntada da documentação inicial, nos termos do ATO PGJ/PI Nº 1.214/2022. FABRICIO MANOEL DE BRITO Técnico Ministerial - Área Administrativa

22/09/2023 10:35:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO RECEBIDO PELA SEMCASPI.

04/09/2023 12:07:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   Ofício N° 302/2023 - 45ªPJ Teresina, 04 de setembro de 2023.   Ao Senhor MÁRCIO ALLAN...

01/09/2023 12:33:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

INQUÉRITO CIVIL Nº 82/2023 (SIMP Nº 000044-035/2023) ASSUNTO: ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO PRÓPRIO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM PROBLEMAS DE DROGADIÇÃO. PARTES: ESTADO E MUNICÍPIO...

01/09/2023 12:23:09 • ATOS COMUNS » Juntada

30/08/2023 09:40:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta encaminhada pela SASC.

24/08/2023 08:34:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: NAIRA JUNQUEIRA STEVANATO - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2023 12:14:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2023 11:35:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

31/07/2023 11:56:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2023 11:54:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de recebido do ofício nº 251/2023

31/07/2023 10:03:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de recebido do ofício nº 250/2023

31/07/2023 09:44:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada comprovante de envio a Corregedoria.

31/07/2023 09:33:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de envio ao CSMP

28/07/2023 13:41:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de envio do CAODIJ

28/07/2023 13:13:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Rua Mato Grosso, 268 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da Cidadania) Contatos: 222...

28/07/2023 13:11:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Rua Mato Grosso, 2868 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 ...

28/07/2023 12:26:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 45ª. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   OFÍCIO Nº 249/2023-45ªPJ Teresina, 28 de julho de 2023.   A Sua E...

28/07/2023 12:24:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 45ª. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   OFÍCIO Nº 248/2023-45ªPJ Teresina, 28 de julho de 2023.   A Sua E...

28/07/2023 08:21:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Para cumprimento de portaria retro.

27/07/2023 09:01:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   PORTARIA Nº 47/ 2023 INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N...

11/07/2023 12:14:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2023 14:04:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da documentação inicial, nos termos do ATO PGJ/PI Nº 1.214/2022.  

10/07/2023 14:02:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa (Substituído por NAIRA JUNQUEIRA STEVANATO) - Tipo de Distribuição: Manual