04/04/2018 13:28:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

04/04/2018 13:27:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, arquivo os presentes autos, com as baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Élida Andrade de Lima Oliveira, ___________, Assessora da 3ª Promotoria de Justiça.

02/04/2018 13:17:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2018 12:57:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

21/03/2018 11:13:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2018 08:59:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 020/2017 (SIMP nº 000044-063/2017). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior. Assunto: apurar notícia de despesa com recurso do Fundo Municipal de Saúde para pagamento de serviços mecânicos sem licitação em Nossa Senhora de Nazaré, exercício financeiro de 2011. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Maurício Gomes de Souza. Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro. Uso de recurso do fundo municipal de saúde para pagamento de serviços mecânicos sem licitação. Improbidade administrativa. Prescrição. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 19.01.2018, na 1262ª sessão ordinária do CSMP-PI. Registrado que o Dr. Luís Francisco Ribeiro se absteve de votar como Subcorregedor-Geral do Ministério Público.

05/03/2018 11:28:19 • ATOS COMUNS » Voto

1262ª Sessão Ordinária.

05/03/2018 11:28:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2018 12:47:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

13/11/2017 10:35:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

COM PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO. COM O OFÍCIO 982/2017

13/11/2017 10:22:21 • ATOS COMUNS » Juntada

DECLARAÇÃO COMPROVANDO A CIÊNCIA DA DECISÃO DE ARQUIVAMENTO, FIRMADA POR LUCIENNE MARIA DA SILVA LOPES

30/10/2017 16:18:52 • ATOS COMUNS » Juntada

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE ARQUIVAMENTO EM DJE.

18/10/2017 10:17:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Cumprir a decisão de arquivamento do IPC constante nos autos. Publicar decisão em DOEMPI, notificar interessados e remeter o feito ao CSMP para controle finalístico.

28/08/2017 12:08:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso ao Gabinete. Localização: Prateleira E-2.

28/08/2017 12:00:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que até a presente data não houve resposta ao Ofício de Notificação nº 150/2017, referente ao IC nº 020/2017 de fls. 50 (AR de fls. 68), cujo destinatário é o senhor Francisco Araújo Lima Filho, já expirado o prazo legal concedido, oportunidade em que certifico que o referido AR, juntamente com o do Ofício de Notificação nº 151/2017, foi extraído do IC nº 019/2017 pelo fato de ter sido juntado equivocadamente ao mesmo, tendo sido, na presente data, juntado ao IC nº 020/2017, em fls. 68, por este técnico ministerial, para a correção do referido equívoco. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Robert Aguiar Andrade, ____________________, Técnico Ministerial. Campo Maior (PI), 28 de agosto de 2017.

28/08/2017 11:58:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos vinte e oito dias do mês de Agosto do ano de 2017, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): 1) AR referente ao Ofício nº 150/17, ao Ilustríssimo Senhor Francisco Araújo Lima Filho; 2) AR referente ao Ofício nº 151/17, ao Ilustríssimo Senhor Jesus Elias Tajra.

25/08/2017 09:27:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA NUMERAÇÃO E CERTIDÕES DE RESPOSTA

25/08/2017 09:25:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

PESQUISA EM SAGRES

31/07/2017 11:19:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2017 12:06:23 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Ofício nº 089/2017 do GAB do Prefeito Municipal de Nossa Senhora de Nazaré-PI, Luiz Cardoso de Oliveira Neto. Resposta ao Ofício nº 148/2017.

24/05/2017 10:19:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

1. Notificação para apresentar manifestações e informações ao representante da JELTA VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA

24/05/2017 10:17:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

1. Notificação para apresentar manifestações e informações ao Sr. Francisco Araujo Lima Filho.

24/05/2017 10:16:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

1. Requisição de documentos ao Prefeito Municipal de Nossa Senhora de Nazaré/PI,

24/05/2017 10:02:30 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Manifestação da JELTA VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA.

24/05/2017 10:02:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2017 13:36:32 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Documentos relativos ao presente IC e extraídos do Processo TCE nº 029363/2012; 2) Cópia integral em mídia do Processo TCE nº 029363/2012.

20/03/2017 11:41:00 • ATOS COMUNS » Juntada

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE ABERTURA NO DJE.

20/03/2017 11:39:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE ABERTURA

24/02/2017 11:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual