29/07/2022 13:04:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme Despacho de ID:33426633.

29/07/2022 13:03:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico que foram cumpridas todas as diligências determinadas no Despacho de Arquivamento de ID:33426633, razão pela qual procedo o arquivamento dos autos em epígrafe, com baixas em SIMP, remetendo-...

09/04/2022 07:38:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2022 07:30:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Manual

28/03/2022 12:41:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2022 12:40:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2022 10:03:44 • ATOS COMUNS » Voto

12/01/2022 13:13:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2022 11:43:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/12/2021 09:51:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2021 14:16:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2021 13:56:09 • ATOS COMUNS » Juntada

19/11/2021 13:05:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/11/2021 12:57:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/11/2021 12:41:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/11/2021 14:54:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2021 09:38:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2021 16:07:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/10/2021 14:43:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2021 10:21:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento distribuído e movimentado para o devido cumprimento de despacho de arquivamento.

04/08/2021 10:15:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Manual

04/08/2021 07:44:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Arquivamentos sem diligências cumpridas para fins de redistribuição à servidora competente.

28/07/2021 08:40:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

27/07/2021 09:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2021 10:58:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2021 10:26:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2021 10:25:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2021 08:15:45 • ATOS COMUNS » Juntada

07/07/2021 08:00:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2021 07:59:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/06/2021 15:07:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/06/2021 14:53:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/05/2021 13:55:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

11/05/2021 13:51:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/05/2021 13:45:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2021 09:38:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2021 09:37:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/03/2021 09:17:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/03/2021 09:12:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2021 11:46:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2021 11:40:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/01/2021 08:29:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2020 11:38:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2020 09:49:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/11/2020 09:41:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elaboração de minuta

04/11/2020 11:10:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2020 11:08:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2020 10:40:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/10/2020 10:40:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/10/2020 11:49:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

20/10/2020 11:49:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2020 09:52:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Diligências necessárias ausentes

11/03/2020 11:09:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não houve resposta aos expedientes a seguir nominados: Ofício nº 78/2020/44-065/2018- SUPJP, endereçado ao Senhor Paulo Eudes Carneiro, Secretário de Meio Ambiente do Município de Parnaíba/PI e Ofício nº 79/2020/44-065/2018-SUPJP, endereçado à Senhora Almira Alves Veras

10/03/2020 12:59:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

10/03/2020 12:53:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elaboração de minuta

10/03/2020 11:11:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2020 11:10:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo do Inquérito Civil em relevo encontra-se vencido desde 14.01.2020 e que não é possível autuá-lo de novo como INQUÉRITO CIVIL e prorrogar seu prazo pois há a necessidade de mudança de classe. Destarte remete-se os autos ao promotor presidente para fins de ulterior deliberação.

09/03/2020 10:59:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria

09/03/2020 10:58:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

09/03/2020 10:09:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elaboração de minuta

18/02/2020 09:32:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2020 09:31:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O prazo do Inquérito Civil em relevo encontra-se vencido desde 14.01.2020. Destarte remete-se os autos ao promotor presidente para fins de ulterior deliberação.

14/02/2020 07:57:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2020 11:00:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de Ofício nº 016/2020/TCO, oriundo da Central de Termos Circunstanciados de Ocorrência, subscrito pelo Delegado Regional de Parnaíba, Eduardo Alves Ferreira, apresentado em resposta ao Ofício Nº 77/2020/44-065/2018-SUPJP.

24/01/2020 09:49:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi recebido no endereço do destinatário o expedido o expediente a seguir nominado: 1. Ofício nº 78/2020/44-065/2018-SUPJP, endereçado ao Senhor Paulo Eudes Carneiro, Secretário de Meio Ambiente do Município de Parnaíba/PI, do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

22/01/2020 10:12:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foram entregues ao Motorista Ministerial os expedientes a seguir nominados: 1. Ofício nº 77/2020/44-065/2018-SUPJP, endereçado ao Exmo. Sr. Eduardo Alves Ferreira, Delegado Regional de Parnaíba; 2. Ofício nº 78/2020/44-065/2018-SUPJP, endereçado ao Senhor Paulo Eudes Carneiro, Secretário de Meio Ambiente do Município de Parnaíba/PI; e 3. Ofício nº 79/2020/44-065/2018-SUPJP, endereçado à Senhora Almira Alves Veras. Certifico, por fim, que foram recebidos no endereço dos respectivos destinatários os expedientes a seguir nominados: 1. Ofício nº 77/2020/44-065/2018-SUPJP, endereçado ao Exmo. Sr. Eduardo Alves Ferreira, Delegado Regional de Parnaíba; e 2. Ofício nº 79/2020/44-065/2018-SUPJP, endereçado à Senhora Almira Alves Veras., do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

21/01/2020 09:41:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 79/2020/44-065/2018-SUPJP, endereçado à Senhora Almira Alves Veras

21/01/2020 09:41:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 78/2020/44-065/2018-SUPJP, endereçado ao Senhor Paulo Eudes Carneiro, Secretário de Meio Ambiente do Município de Parnaíba/PI

21/01/2020 09:37:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 77/2020/44-065/2018-SUPJP, endereçado ao Exmo. Sr. Eduardo Alves Ferreira, Delegado Regional de Parnaíba.

21/01/2020 09:37:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foram expedidos os expedientes a seguir nominados: 1. Ofício nº 77/2020/44-065/2018-SUPJP, endereçado ao Exmo. Sr. Eduardo Alves Ferreira, Delegado Regional de Parnaíba; 2. Ofício nº 78/2020/44-065/2018-SUPJP, endereçado ao Senhor Paulo Eudes Carneiro, Secretário de Meio Ambiente do Município de Parnaíba/PI; e 3. Ofício nº 79/2020/44-065/2018-SUPJP, endereçado à Senhora Almira Alves Veras, do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

17/12/2019 13:17:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Automática

17/12/2019 11:06:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos a secretaria unificada

17/12/2019 11:05:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Despacho para expedição de ofícios

17/12/2019 09:50:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elaboração de minuta

13/12/2019 11:08:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2019 11:08:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2019 11:22:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou arquivamento e determinou o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para a realização de diligências complementares, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 04.10.2019, na 1318ª sessão ordinária do CSMP-PI.

22/11/2019 11:09:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 08:34:27 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar a prática de poluição sonora e ambiental por parte da proprietária do ¿Bar Lá em Casa¿, a Sra. Marlete Soares da Silva. Após detida análise dos autos verificou-se, notadamente, que já decorreram 09 anos desde a abertura do presente inquérito civil, não tendo sido tomadas medidas realmente eficazes para solução do caso, apesar de ter ficado evidente que no estabelecimento investigado são cometidos outros crimes, além da contravenção do art. 42, inciso III do Decreto-Lei n° 3.688/41, tendo o mesmo passado anos sem qualquer movimentação. Ademais, nem o Delegado Regional de Polícia do Piauí, nem a SEMAR se manifestaram após serem oficiados para tomarem providências e verificarem a atual situação do estabelecimento, não tendo como constatar se a situação permanece a mesma ou se o estabelecimento investigado foi extinto ou interditado. Além disso, não consta nos autos se a reclamante, a Sra. Almira Alves Veras se manifestou ou não após ser notificada da decisão de arquivamento. Art. 10, §4°, inciso I da Resolução n° 23/2007 do CNMP. Não homologação do arquivamento, com devolução dos autos a Promotoria de Justiça de origem, a fim de que sejam realizadas novas diligências.

07/10/2019 08:34:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2019 10:51:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

20/08/2019 13:59:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhar ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público o Inquérito Civil SIMP n° 000044-065/2018, para fins de homologação do disposto no art. 10 da resolução CNMP n° 23/2007.

20/08/2019 12:02:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a correção _da numeração/rubrica, expeça-se memorando e encaminhe-se os autos ao CSMP para fins de homologação do arquivamento.

20/08/2019 11:59:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando o teor do oficio n° 456/2019 do CSMP, DETERMINO a correção da numeração das fls. 20 e seguintes.

20/08/2019 11:38:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2019 11:37:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2019 08:49:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO POR ERRO DE NUMERAÇÃO

30/05/2019 12:47:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhamento ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público.

30/05/2019 10:08:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Tendo em vista que as diligências gerais já foram tomadas, faço o arquivamento do feito, conforme decisão nos autos.

22/05/2019 09:30:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2019 09:30:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2019 11:23:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2019 12:33:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

16/01/2019 12:02:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2019 11:58:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando de encaminhamento dos autos a 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba

16/01/2019 11:58:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Declínio de atribuição para 2ª Promotoria de justiça de Parnaíba, por se tratar de matéria relacionada ao meio ambiente

16/01/2019 11:48:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o retorno dos autos com prorrogação de prazo concedida pelo Conselho Superior Ministério Público.

14/01/2019 09:36:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo autorizada pelo Conselho Superior do Ministério Público. Prazo de prorrogação: 01 (um) ano, a contar da atualização no SIMP, o que justifica o novo prazo.

14/01/2019 09:34:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo autorizada pelo Conselho Superior do Ministério Público.

14/01/2019 09:34:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo autorizada pelo Conselho Superior do Ministério Público.

14/01/2019 09:34:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/11/2017.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo autorizada pelo Conselho Superior do Ministério Público.

14/01/2019 09:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/11/2016.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo autorizada pelo Conselho Superior do Ministério Público.

14/01/2019 09:33:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/11/2015.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo autorizada pelo Conselho Superior do Ministério Público.

14/01/2019 09:33:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/11/2014.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo autorizada pelo Conselho Superior do Ministério Público.

14/01/2019 09:33:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/11/2013.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo autorizada pelo Conselho Superior do Ministério Público.

14/01/2019 09:33:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/11/2012.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo autorizada pelo Conselho Superior do Ministério Público.

14/01/2019 09:19:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

14/01/2019 09:19:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

14/01/2019 09:10:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2019 09:16:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2018 09:54:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o prazo do inquérito civil por 1 (um) ano, nos termos do voto do Relator. Julgado em 28.11.2018, na 1300ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/12/2018 09:54:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2018 08:44:35 • ATOS COMUNS » Voto

Poluição sonora.

29/11/2018 08:44:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2018 08:51:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

28/08/2018 12:24:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Memorando de encaminhamento dos autos de Inquérito Civil Público para prorrogação de prazo.

19/07/2018 12:17:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para cumprimento de diligências.

18/07/2018 12:06:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2018 12:06:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

VIA CSMP

18/07/2018 12:06:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2018 11:21:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual