17/02/2025 08:34:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2025 08:34:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente, em razão da juntada de Id: 61609840.   Parnaíba (PI), 17 de fevereiro de 2025   Maria Fernanda de Almeida Silva Ass...

17/02/2025 08:28:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada dos anexos enviados intempestivamente, em resposta ao Ofício Nº. 60/2025/44-065/2019-SUPJ-1PJ, ao Senhor DANILO DE ANDRADE RÊGO, Secretário de Educação do Muni...

17/02/2025 08:20:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

A pedido, para juntada de manifestação.

13/02/2025 13:17:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2025 13:16:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme determinação ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente.  ...

13/02/2025 13:15:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta sem manifestação ao Ofício Nº. 60/2025/44-065/2019-SUPJ-1PJ, endereçado ao Senhor DANILO DE ANDRADE RÊGO, Secretário de Educação do Município ...

29/01/2025 13:52:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº. 60/2025/44-065/2019-SUPJ-1PJ, endereçado ao Senhor DANILO DE ANDRADE RÊGO, Secretário de Educação do Município de Parnaíba-PI, foi entregue ao motorista minis...

24/01/2025 12:01:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

24/01/2025 12:01:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício Nº. 60/2025/44-065/2019-SUPJ-1PJ, ao Senhor DANILO DE ANDRADE RÊGO, Secretário de Educação do Município de Parnaíba-PI, conforme determinação ministerial...

17/01/2025 08:30:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente procedimento ao servidor titular do feito em razão de retorno de férias. 

07/01/2025 00:13:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os procedimentos de minha responsabilidade, em razão das minhas férias no período de 7 a 16 de janeiro de 2025.

07/11/2024 11:22:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/11/2024 10:59:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.

04/11/2024 09:37:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2024 09:36:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme determinação ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente....

04/11/2024 09:31:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta, sem manifestação do Ofício Nº. 1057/2024/44-065/2019-SUPJ-1PJ, a Senhora MARIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA FERREIRA, Secretária de Educação do Municí...

23/10/2024 13:43:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº. 1057/2024/44-065/2019-SUPJ-1PJ, foi entregue ao motorista ministerial e recebido na mesma data pelo seu destinatário, comprovantes em anexo.   Parnaíba (P...

08/09/2024 00:30:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que na data de 04 de setembro de 2024, recebi os presentes autos em razão de redistribuição feita pela Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba.   Parnaíba ...

04/09/2024 09:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora Maria Fernanda de Almeida Silva para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

03/09/2024 14:30:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

03/09/2024 14:29:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2024 08:38:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 1057/2024/44-065/2019-SUPJ-1PJ PELO MOTORISTA MINISTERIAL

15/08/2024 11:57:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1057/2024/44-065/2019-SUPJ-1PJ

15/08/2024 11:56:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 1058/2024/44-065/2019-SUPJP-1PJ

15/08/2024 11:48:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1058/2024/44-065/2019-SUPJP-1PJ

07/08/2024 23:18:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2024 23:17:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/10/2026, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

07/08/2024 23:17:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho.

06/08/2024 09:24:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

06/08/2024 08:10:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

05/08/2024 10:58:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2024 10:58:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

000044-065/2019 DESPACHO - ID 59474200 CSMP - RESULTADO POSITIVO _ ID 59604543 prorrogue - RESULTADO POSITIVO _ ID 59474218 Ofício Nº. 394/2024 - RESULTADO POSITIVO _ ID 59511353 Ofício Nº. ...

30/07/2024 07:42:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 972/2024/44-065/2019-SUPJP-1PJ

30/07/2024 07:39:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 972/2024/44-065/2019-SUPJP-1PJ

26/07/2024 08:50:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DE EXPEDIENTE PARA CORREÇÃO

18/07/2024 13:13:26 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 394/2024/44-065/2019-SUPJ-1PJ,

15/07/2024 12:41:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/10/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho nos autos.

15/07/2024 12:40:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/07/2024 13:28:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

12/07/2024 10:25:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2024 10:24:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

000044-065/2019 oficie-se à Secretária de Educação de Parnaíba (PI) - ´PRAZO DE RESPOSTA 17 DE JULHO DE 2024 oficie-se à Secretária de Educação de Ilha Grande (PI) - ´PRAZO DE RESPOSTA 17 DE JULHO...

19/06/2024 08:38:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENDO DOS OFÍCIOS:  N°. 394/2024/44-065/2019-SUPJ-1PJ E N°. 377/2024/44-065/2019-SUPJ-1PJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 17 DE JULHO DE 2024

22/05/2024 09:16:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 377/2024/44-065/2019-SUPJ-1PJ

22/05/2024 09:14:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 394/2024/44-065/2019-SUPJ-1PJ

13/05/2024 22:41:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

10/05/2024 13:02:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

03/05/2024 15:31:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

30/08/2023 09:22:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2023 09:21:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 55961485 junte-se aos autos cópia do Parecer Nº. 70/2023 RESULTADO POSITIVO.. CF ID 56449332 oficie-se à Secretária de Educação de Parnaíba (PI) RESULT...

30/08/2023 09:20:16 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 1025/2023/44-065/2019-SUPJ-1PJ

30/08/2023 07:48:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de resposta.

07/08/2023 07:26:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2023 07:25:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 55961485 junte-se aos autos cópia do Parecer Nº. 70/2023 RESULTADO POSITIVO.. CF ID 56449332 oficie-se à Secretária de Educação d e Parnaíba (PI) RESUL...

07/08/2023 07:22:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 1025/2023/44-065/2019-SUPJ-1PJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 25.08.2023

21/07/2023 10:45:13 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA aos autos de cópia do Parecer Nº. 70/2023, expedido pelo Centro deApoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio - CACOP

14/07/2023 08:21:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 1059/2023-44-065/2019-SU-1ª PJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 02.08.2023

12/07/2023 09:32:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1059/2023-44-065/2019-SU-1ª PJ

07/07/2023 12:34:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1025/2023/44-065/2019-SUPJ-1PJ

07/06/2023 07:53:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2023 11:00:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de extrato

26/05/2023 10:00:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2023 09:59:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2023 16:09:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

04/05/2023 12:23:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue minuta para correção em sharepoint. 

03/05/2023 23:22:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

01/03/2023 09:58:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2023 09:57:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 54810299   extração de cópia para distribuição à seara criminal quanto ao possível descumprimento de requisição ministerial. RESULTADO POSITIVO, cf. ID 55...

01/03/2023 09:55:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO A EXTRAÇÃO DE NF CRIMINAL SOB SIMP N 000693-369/2023

27/02/2023 12:09:36 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 260/2023/44-065/2019 - SUPJ/PHB-PI/1PJ

27/02/2023 08:55:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 260/2023/44-065/2019 - SUPJ/PHB-PI/1PJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 13.03.2023

17/02/2023 08:54:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 260/2023/44-065/2019 - SUPJ/PHB-PI/1PJ

30/11/2022 13:11:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/11/2022 14:33:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.

18/11/2022 11:21:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

08/08/2022 12:54:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2022 12:52:18 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OF 725/2022 PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

08/08/2022 11:24:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 53765978   a) com cópia da portaria de instauração do presente Inquérito Civil, bem comotodos os ofícios encaminhados anteriormente com o mesmo objeto, re...

08/08/2022 11:19:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE FOI REALIZADA A EXTRAÇÃO DE CÓPIA COM FIM DE INSTAURAÇÃO DE NF CRIMINAL TENDO EM VISTA AUSÊNCIA DE RESPOSTA AO DERREADEIRO EXPEDIENTE.

01/08/2022 08:04:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 1805/2022/44-065/2019 - SUPJ/PHB-PI PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 03.08.2022

18/07/2022 08:11:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1805/2022/44-065/2019 - SUPJ/PHB-PI

08/06/2022 10:21:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de documento.

03/06/2022 09:40:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.

02/06/2022 09:41:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

30/05/2022 22:33:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Sérgio Martins Moreira (Remover) - Para Responsável pela Lotação: Sérgio Martins Moreira

25/03/2022 08:53:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2022 08:53:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, no que concerne ao DESPACHO ID 34481456 a)   reitere-se   os   termos   do   Ofício   Nº.   2768/2021/44-065/2019   -SUPJ/PHB-PI, endereçado à Secretaria de Educação do Municíp...

09/03/2022 11:21:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do Ofício Nº. 725/2022/44-065/2019 - SUPJ/PHB-PI via E-MAIL institucional e  motorista ministerial.   09 de março de 2022   Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior Técnic...

09/03/2022 11:10:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/03/2022 10:33:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2022 15:04:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Sergio Placido Siqueira - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2022 11:51:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2022 12:42:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/01/2022 12:28:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção em share point.

12/01/2022 00:40:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

11/11/2021 09:09:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2021 09:09:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2021 10:19:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/10/2021 12:49:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/09/2021 13:53:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/09/2021 01:25:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2021 10:05:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2021 10:05:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/08/2021 11:58:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/08/2021 09:09:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/08/2021 09:05:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/08/2021 13:15:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2021 13:15:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

06/08/2021 11:16:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2021 10:21:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento distribuído e movimentado para o devido cumprimento de despacho de arquivamento.

04/08/2021 10:15:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Manual

04/08/2021 07:50:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2021 09:54:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/06/2021 12:19:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/06/2021 12:18:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/06/2024.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

09/06/2021 12:16:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

08/06/2021 00:38:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2021 11:39:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2021 11:39:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/04/2021 12:19:55 • ATOS COMUNS » Juntada

22/04/2021 12:19:20 • ATOS COMUNS » Juntada

22/04/2021 12:18:51 • ATOS COMUNS » Juntada

22/04/2021 12:18:08 • ATOS COMUNS » Juntada

22/04/2021 12:17:10 • ATOS COMUNS » Juntada

09/03/2021 00:19:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/03/2021 01:04:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2021 11:21:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2021 11:20:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2020 11:04:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

12/11/2020 08:59:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

10/11/2020 12:23:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta de manifestação, em anexo ao SharePoint.

28/02/2020 11:23:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2020 11:22:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o Resultado: a) Positivo: Ofício Nº 332/2019/44-065/2019- SUPJP b) Negativo: Ofício n° 100/2020/44-065/2019- SUPJP (decurso de prazo sem resposta - 25.02.2020). Tendo em vista o decurso do prazo de 60 dias em Secretaria, faço os autos conclusos ao promotor presidente para as deliberações que entender pertinentes.

14/02/2020 07:57:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2020 14:19:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi recebido no endereço do destinatário o expediente a seguir nominado: 1. Ofício n° 100/2020/44-065/2019-SUPJP, endereçado ao Senhor Rafael Alves, Secretário Municipal de Educação de Parnaíba (PI), do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

24/01/2020 09:54:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o expediente a seguir nominado: 1. Ofício n° 100/2020/44-065/2019-SUPJP, endereçado ao Senhor Rafael Alves, Secretário Municipal de Educação de Parnaíba (PI), do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

23/01/2020 09:20:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 100/2020/44-065/2019-SUPJP, endereçado ao Senhor Rafael Alves, Secretário Municipal de Educação de Parnaíba (PI).

23/01/2020 09:19:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido o expediente a seguir nominado: 1. Ofício n° 100/2020/44-065/2019-SUPJP, endereçado ao Senhor Rafael Alves, Secretário Municipal de Educação de Parnaíba (PI), do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

21/01/2020 13:05:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo sem que o Senhor Rafael Alves, Secretário de Educação do Município de Parnaíba (PI), se manifestasse acerca do Ofício Nº 332/2019/44-065/2019-SUPJP, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

09/01/2020 12:48:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n° 332/2019/44-065/2019-SUPJP foi recebido no endereço do destinatário, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

07/01/2020 11:57:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido entregue ao Motorista o Ofício n° 332/2019/44-065/2019-SUPJP, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. Certifico, por fim, que procedi a retificação da Certidão de fl. 82, fazendo a substituição da citada folha pelo documento retificado.

18/12/2019 14:00:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 332/2019/44-065/2019-SUPJP.

18/12/2019 14:00:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido o expediente a seguir nominado: 1. Ofício n° 332/2019/44-065/2019-SUPJP, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

09/12/2019 12:28:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2019 09:04:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2019 13:38:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para cumprimentos de diligência, em observância ao Ato PGJ Nº.931/2019

06/12/2019 09:09:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho

03/12/2019 09:51:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue autos para analise dos autos e minutar as diligencias. prazo para entrega de todos até dia 09/12.

03/12/2019 09:44:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2019 11:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço conclusos os autos à 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba ¿ PI.

02/12/2019 10:57:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do (s) documento (s) referente (s) ao Ofício n° 21/2019-44-065/2019-SUPJ/PHB-PI. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.

27/11/2019 11:21:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2019 10:59:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2019 10:18:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de Ofício Nº 250/2019, oriundo da Secretaria Municipal de Educação de Parnaíba (PI), apresentado em resposta ao Ofício Nº. 22/2019/44-065/2019-SU/PHB.

31/10/2019 14:02:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foram recebidos os Ofícios nº 21/2019/44-065/2019-SU-PHB e nº 22/2019/44-065/2019-SU-PHB no endereço dos seus respectivos destinatários.

30/10/2019 12:59:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que procedi o envio do Ofício Nº. 20/2019/44-065/2019-SU/PHB via E-Doc Protocolo 07010062015201918. Certifico, por fim, que entreguei ao Motorista Genário Bento da Silva os ofícios: 1. Ofício Nº. 21/2019/44-065/2019-SU/PHB; e 2. Ofício Nº. 22/2019/44-065/2019-SU/PHB, para entrega aos seus respectivos destinatários.

30/10/2019 11:31:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 22/2019/44-065/2019 - SU/PHB: Ao Ilmo. Sr. Rafael Alves, Secretário Municipal de Educação de Parnaíba-PI.

30/10/2019 11:30:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 21/2019/44-065/2019 - SU/PHB: Ao Ilmo. Sr. James de Sales Santos, Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Ilha Grande (PI).

30/10/2019 11:29:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 20/2019/44-065/2019 - SU/PHB: Ao Excelentíssimo Senhor Dr. SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, Promotor de Justiça Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP.

30/10/2019 11:28:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foram expedidos os seguintes ofícios: 1. Ofício Nº. 20/2019/44-065/2019-SU/PHB; 2. Ofício Nº. 21/2019/44-065/2019-SU/PHB; e 3. Ofício Nº. 22/2019/44-065/2019-SU/PHB.

23/10/2019 09:35:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Portaria Nº. 01-10/2019, que converteu a Notícia de Fato SIMP Nº. 00004-065.2019 em Inquérito Civil SIMP Nº. 000044-065/2019, foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 503, páginas 28/29, disponibilizada no dia 15 de outubro de 2019 e, para constar, lavro e assino a presente Certidão.

15/10/2019 12:46:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Automática

15/10/2019 11:46:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho nos autos.

15/10/2019 11:05:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

15/10/2019 11:04:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/10/2019 11:03:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2019 08:30:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de Portaria.

27/09/2019 12:55:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos em razão da exoneração deste servidor.

01/08/2019 15:00:56 • ATOS COMUNS » Atendimento

No dia 01 de agosto de 2019, foi realizado o atendimento da Srª. Maria José Lima dos Santos, solicitando informações sobre o andamento desde procedimento em lume.

01/08/2019 15:00:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2019 15:27:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFICIO/SEDUC Nº 64/2019, encaminhado pelo Secretario de Educação do Município de Parnaíba-PI, em resposta ao Ofício Nº 52-05/2019.

18/06/2019 15:21:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de expedição do Memorando Nº. 07-06/2019, com comunicação de arquivamento dos autos ao CSMP.

18/06/2019 15:12:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando Nº. 07-06/2019, ao CSMP, com comunicação de prorrogação do prazo de notícia de fato.

13/06/2019 10:49:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo do procedimento, para continuidade das investigações.

12/06/2019 11:17:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação de prazo de NF para continuidade das investigações, em vista da pendência de resposta do Secretário de Educação do Município de Parnaíba-PI.

10/06/2019 11:17:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para despacho.

10/06/2019 11:13:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o decurso do prazo do Ofício Nº. 52-05/2019, sem manifestação do Secretário de Educação do Município de Parnaíba-PI, ato contínuo, certifico o decurso do prazo inicial de 30 (trinta) dias da presente Notícia de Fato.

10/06/2019 11:04:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos Ofício Dirigido GSE Nº. 068/2019, encaminhado pela Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Ilha Grande- PI, em resposta ao Ofício N°.51-05/2019, expedido por esta 1ª Promotoria de Justiça.

24/05/2019 08:25:05 • ATOS COMUNS » Atendimento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Atendimento da noticiante, Sra. Maria José Lima Santos, acerca do andamento do procedimento.

23/05/2019 10:41:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foram expedidos os Ofícios Nº.51-05/2019 e 52-05/2019, endereçados, respectivamente, ao Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Ilha Grande e ao Secretário de Educação do Município de Parnaíba-PI.

21/05/2019 10:54:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº.52-05/2019, endereçado ao Secretário de Educação do Município de Parnaíba-PI.

21/05/2019 10:52:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº.51-05/2019, endereçado Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Ilha Grande-PI.

21/05/2019 10:17:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para diligências.

17/05/2019 09:47:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Termo de autuação de Notícia de Fato n° 44-065/2019, registrada com a finalidade de apurar notícia de eventuais irregularidades ocorridas na realização de permutas entre servidores dos Municípios de Ilha Grande e Parnaíba.

17/05/2019 09:40:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto (Substituido por Cristiano Farias Peixoto) - Tipo de Distribuição: Manual