16/03/2020 10:45:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico e dou fé que o Inquérito Civil nº 73/2018- SIMP: 000044-096/2017- 2ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, conforme o despacho do Promotor em fls. 379/383 e relatório do CSMP às fls. 347//349. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

16/03/2020 10:44:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé que o Inquérito Civil nº 73/2018- SIMP: 000044-096/2017- 2ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, conforme o despacho do Promotor em fls. 379/383 e relatório do CSMP às fls. 347//349. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

16/03/2020 10:44:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

16/03/2020 10:44:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2020 09:52:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2020 08:56:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 06.12.2019, na 1322ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/02/2020 08:48:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/12/2019 13:49:17 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

INVESTIGAR SUSPOSTAS IRREGULARIDADES EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE TOMADA DE PREÇOS

25/11/2019 08:04:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa de processos devolvidos pelo Conselheiro

29/10/2019 11:49:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Investigar supostas irregularidades no procedimento licitatório de Tomada de Preços nº 006/2017, em São Braz do Piauí, que configuram, em tese, prática de ato de improbidade administrativa.

29/10/2019 11:49:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2019 08:36:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/10/2019 08:23:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Investigar supostas irregularidades no procedimento licitatório de Tomada de Preços nº 006/2017, em São Braz do Piauí, que configuram, em tese, prática de ato de improbidade administrativa.

11/10/2019 08:23:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2019 09:18:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

03/09/2019 09:18:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2019 14:12:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Procedimento de Inquérito Civil nº 73/2018 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 02 volumes, com folhas numeradas de 02 a 388, ao Conselho Superior do Ministério Público.

21/08/2019 09:41:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que dei cumprimento ao despacho de fls. 379/383, encaminhando a decisão de Arquivamento, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico.

16/08/2019 13:09:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Por todo o exposto, considerando que não restou comprovada nenhuma ilegalidade e que foram tomadas todas as providências cabíveis, nos termos do art. 10 da Resolução n. 23 do CNMP e art. 39 da Resolução nº 001/2008 CPJ-MPPI, DETERMINO o arquivamento do inquérito civil, e, em obediência ao § 3º do mesmo artigo, faço sua remessa ao Conselho Superior do Ministério Público, com nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem, para homologação. Determino, ainda, com base no art. 10, § 1º, da Resolução n° 23/2007 do CNMP e no art. 39, § 1º, da Resolução n° 001/2008 ¿ CPJ-PI, que esta promoção seja publicada em Imprensa Oficial.

16/08/2019 13:09:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2019 13:09:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em deliberação

31/05/2019 12:49:58 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de Informação prestado pelo Sr. ASCENDINO JOSÉ DA SILVA, em resposta ao ofício 468/2019.

29/05/2019 13:39:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se no A1-PIII, aguardando resposta.

29/05/2019 13:38:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 468/2019 com o respectivo visto de recebimento em 28/05/2019.

08/05/2019 08:32:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se no A1-PI, aguardando AR.

08/05/2019 08:23:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício 468/2019 encaminhado ao setor de expedição.

08/05/2019 08:22:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 468/2019, encaminhado ao Sr. ASCENDINO JOSÉ DA SILVA

08/05/2019 08:22:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Diante da imprescindibilidade das informações, NOTIFIQUE-SE o declarante, ASCENDINO JOSÉ DA SILVA, para prestar depoimento nesta Promotoria de Justiça.

08/05/2019 08:21:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2019 10:57:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2019 10:57:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

18/02/2019 10:57:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2019 11:32:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

21/01/2019 09:40:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

21/01/2019 09:40:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2018 08:26:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico, para os devidos fins, que analisando os autos do IC 73/2018- SIMP: 000044-096/2017, verifiquei que até a presente data foram cumpridos todos os despachos. Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de outubro de 2018, faço conclusão dos autos ao Promotor de Justiça da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato/PI.

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/09/2018 09:40:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de agosto de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 608/2018- PR/SRN ao setor de expedição para remessa ao destinatário.

03/09/2018 09:40:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/03/2019.
Justificativa da prorrogação: Ante o vencimento de prazo de conclusão do inquérito civil e a necessidade de prosseguimento das investigações para melhor apuração do ilícito supostamente perpetrado pelo(s) investigado(s), em razão da imprescindibilidade de realização ou conclusão de diligências determinadas nos presentes autos, DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO(S) PRAZO(S) DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO

24/07/2018 10:56:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

04/07/2018 11:11:30 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

11/06/2018 13:44:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI investigar questões envolvendo probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato, encaminho da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, os presentes autos relacionados à improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis.

07/06/2018 13:56:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 07 (sete) dias do mês de junho de 2018, certifico que encaminhei os ofícios nº 364/2018 e 365/2018-3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para remessa aos destinatários.

07/06/2018 13:56:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

28/05/2018 08:38:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de maio de 2018, faço a juntada do Auto de Inspeção realizado pelo servidor ministerial Stênio Cavalcante na sede da empresa J. Dos Santos Gomes- ME ¿Comercial Dourado¿

28/05/2018 08:38:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2018 10:48:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

MANDA ao SERVIDOR MINISTERIAL STÊNIO CAVALCANTE, estando por mim devidamente assinado, que em seu cumprimento, sob pena de incursão no crime de desobediência, em atendimento ao despacho proferido nos autos do inquérito civil n.º 31/2017, da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, que se dirija à sede da empresa J dos Santos Gomes- ME no endereço Rua Avelino Freitas, s/nº, Centro, São Raimundo Nonato/PI, a fim de que realize inspeção com o intuito de verificar, in loco, o funcionamento da referida empresa. CUMPRA-SE. Na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de São Raimundo Nonato/PI, aos 11 dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito.

25/01/2018 13:27:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 02- AGUARDANDO AGENDAR DATA PARA REALIZAR INSPEÇÃO COM STÊNIO

24/01/2018 10:31:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Realizada a oitiva do Sr. Diego Paes Landim da Costa, presidente da CPL, em 23/01/2018

24/01/2018 10:15:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de janeiro de 2018, faço a juntada da resposta ao ofício nº 1022/2017 encaminhada pela Sra. JISSERLÂNDIA DOS SANTOS GOMES- Rep. Legal da Empresa J. DOS SANTOS GOMES- ME/Comercial Dourado

23/01/2018 07:51:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

FOI REALIZADO A OITIVA DO SENHOR JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO EM 18/01/2018

18/12/2017 09:54:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE AGUARDANDO AUDIÊNCIA EM 23/01/2017

04/12/2017 11:50:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO- Inquirição dos membros da CPL para que prestem depoimento sobre o presente item com o fim de esclarecerem se tinham conhecimento do alegado impedimento. Aqui, de se registrar que se entende que o impedimento de participação nas licitações de parentes de servidor público integrante do órgão promotor do certame é de ordem relativa e não absoluta, de modo que a infração aos princípios da moralidade e da isonomia (bens jurídicos tutelados pela norma) restará efetivamente configurada quando as circunstâncias do caso concreto evidenciarem o favoritismo espúrio ou a influência indevida do agente público em favor de seu parente.

04/12/2017 11:48:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO- Reinquirição das pessoas ouvidas nos depoimentos de fls. 51 e 52 para que esclareçam qual o vínculo de parentesco existente entre o proprietário da empresa vencedora do certame e o controlador interno, bem como que esclareçam qual o grau de intervenção do mesmo no certame licitatório ora em análise e as razões pelas quais não apresentaram impugnação durante a sessão (¿a preclusão administrativa, em face da teoria dos atos administrativos, ocorrerá em qualquer fase procedimental¿- Bittencourt, Sidney. Licitação passo a passo: comentando todos os artigos da Lei 8.666/93, pag..443) ;

04/12/2017 11:46:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DO MP- SEJA NOTIFICADA A EMPRESA CITADA PARA QUE FORNEÇA AS NOTAS FISCAIS DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS E FORNECIDOS RELACIONADOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008-A/2017 E 008-B/2017

04/12/2017 11:42:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

DESPACHO DO MP- SEJA EXPEDIDO ORDEM DE MISSÃO AO TÉCNICO MINISTERIAL STÊNIO CAVALCANTE NO SENTIDO DE QUE REALIZE INSPEÇÃO COM O INTUITO DE VERIFICAR, IN LOCO, O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA EMPRESA J DOS SANTOS GOMES- ME NO ENDEREÇO CONSTANTE NO DOCUMENTO DE FLS. 89

04/12/2017 11:42:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/05/2017 13:15:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

PROCEDIMENTOS ENCAMINHADOS AO CACOP, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 350/2017, SOLICITANDO AUXILIO NA INSTRUÇÃO DOS REFERIDOS PROCEDIMENTOS

18/05/2017 13:10:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DO MP: APÓS A ANÁLISE DOS AUTOS, DETERMINO QUE OS AUTOS SEJAM ENCAMINHADOS AO CACOP, SOLICITANDO AUXILIO

18/05/2017 13:08:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2017 17:24:02 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

PROCEDIMENTOS CONCLUSOS À PROMOTORA, PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS

28/04/2017 10:00:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de abril de 2017, faço a juntada da cópia do AR referente ao ofício nº 118/2017 e dos documentos encaminhados pelo Prefeito Municipal de São Braz do Piauí, em resposta ao ofício nº 118/2017

28/04/2017 09:48:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

28/03/2017 11:54:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ

28/03/2017 11:48:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO AO INTERESSADO PARA AUDIÊNCIA NESTA PJ EM 11/04/2017

28/03/2017 11:30:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

28/03/2017 11:30:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual