11/06/2025 08:44:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 11/06/2025

11/06/2025 08:43:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão- Arquivar 

11/06/2025 08:41:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no diário oficial 

10/06/2025 08:57:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do(a) decisão de arquivamento para publicação no diário oficial do MPE-PI e ao CSMP para ciência. 

09/06/2025 12:46:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/06/2025 12:42:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2025 06:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gabriela Almeida de Santana - Para Responsável pela Lotação: Diego de Oliveira Melo

07/06/2025 16:17:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Diego de Oliveira Melo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI ARQUIVAMENTO  Trata-se de Inquérito Civil instaurado para apurar possível lesão ao patrimônio público muni...

07/06/2025 16:05:01 • ATOS COMUNS » Juntada

ACP ajuizada nº 0801490-50.2025.8.18.0073

03/06/2025 10:58:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2025 13:01:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Juntar ACP e documentos no PJE.

21/02/2025 12:00:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhem-se os autos à assessoria para a adoção das providências necessárias ao ajuizamento da ação e demais medidas pertinentes.

20/02/2025 12:48:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso 

20/02/2025 12:47:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data (20/02/2025) foi comunicado ao Conselho Superior a prorrogação deste procedimento mediante o sistema SEI, conforme em anexo.

20/02/2025 12:01:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/09/2025, por Márcia de Sousa Soares - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: determino a prorrogação do prazo deste Inquérito Civil, com fundamento no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a fim de viabilizar o cumprimento das diligências finais

20/02/2025 12:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/09/2024, por Márcia de Sousa Soares - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: determino a prorrogação do prazo deste Inquérito Civil, com fundamento no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a fim de viabilizar o cumprimento das diligências finais

20/02/2025 12:01:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/09/2023, por Márcia de Sousa Soares - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: determino a prorrogação do prazo deste Inquérito Civil, com fundamento no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a fim de viabilizar o cumprimento das diligências finais

20/02/2025 12:00:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/09/2022, por Márcia de Sousa Soares - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: determino a prorrogação do prazo deste Inquérito Civil, com fundamento no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a fim de viabilizar o cumprimento das diligências finais

20/02/2025 11:21:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO DESPACHO Considerando que, para a conclusão do presente procedimento, resta apenas o ajuizamento da ação, det...

08/01/2025 13:15:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2025 13:17:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KAREN NUNES DE MACEDO ARAUJO - Para Responsável pela Lotação: Gabriela Almeida de Santana

09/09/2024 12:05:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Considerando o parecer da perícia, que constatou dano ao erário, encaminho os autos para a elaboração da minuta da ação.

19/03/2024 13:48:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão do fim das férias da servidora Luana Caroline Caland de Sousa, devolvo o presente procedimento para auxílio da Promotora e Justiça. 

27/02/2024 15:08:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em razão da fruição de férias pela servidora LUANA CAROLINE CALAND DE SOUSA, promovi repasse do presente procedimento, em auxílio à Promotora de Justiça que responde pela 2ª PJ/SRN.

27/02/2024 15:08:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2023 11:36:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2023 14:39:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Análise do parecer contábil. Conduta tipificada no Art. 10, X da LIA. 

11/11/2022 13:10:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2022 14:44:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

23/08/2022 12:38:10 • ATOS COMUNS » Juntada

23/08/2022 12:37:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2022 13:45:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

04/08/2022 13:33:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

13/07/2022 13:47:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/05/2022 12:15:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Fazer relatório do que já foi apurado no procedimento e me encaminhar para eu avaliar necessidade de perícia. 

21/03/2022 11:48:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/10/2021 12:57:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/10/2021 12:54:33 • ATOS COMUNS » Juntada

12/10/2021 12:54:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2021 12:41:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2021 12:41:05 • ATOS COMUNS » Juntada

20/09/2021 12:40:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2021 10:56:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2021 10:50:10 • ATOS COMUNS » Juntada

28/07/2021 13:03:20 • ATOS COMUNS » Juntada

14/07/2021 12:39:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

14/07/2021 10:30:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para inserir manifestação no SIMP.

05/07/2021 09:20:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/06/2021 14:55:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências.

09/06/2021 09:02:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2021 10:21:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2021 10:19:22 • ATOS COMUNS » Juntada

19/02/2021 09:09:26 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2021 09:01:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/02/2021 09:00:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/02/2021 10:15:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/09/2020.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO, com fulcro no art. 9º, caput, da Res. n.23/2007 do CNMP: A Prorrogação do presente IC por 01 (um) ano;

09/02/2021 23:17:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

15/07/2020 09:52:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2020 09:58:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A2-PI, aguardando resposta

10/01/2020 09:57:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certificou e dou fé que foi realizada expedição via e-doc de copia da NF 170/2018 - SIMP: 000044-096/2018 ao CACOP conforme determinação nos autos.

10/01/2020 09:45:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Após a chegada do parecer técnico contendo os valores atualizados, retornem os autos conclusos para AJUIZAMENTQ DE AÇÃO DE IMPROBIDADE

10/01/2020 09:44:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Requisite-se ao coordenador do SIMP a suspensão do prazo, haja vista que já foram tomadas as providências cabíveis, devendo o feito permanecer sobrestado até ulterior a manifestação do setor de perícias

10/01/2020 09:43:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Envio de cópia digitalizada dos :presentes autos ao CACOP, requisitando que seja intermediado junto ao Setor de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí, para que se proceda com elaboração de parecer técnico contábil acerca do dano causado ao erário; em razão das. irregularidades apontadas, com a urgência que o caso requer

10/01/2020 09:43:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 13:00:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/12/2019 10:40:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para a 2ª Promotoria em razão da mudança de atribuição das Promotorias pela RESOLUÇÃO CPJ/PI nº 04 de 30 de setembro de 2019.

09/09/2019 11:13:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remessa dos autos do IC nº 170/2018 (SIMP: 000044-096/2018), com folhas numeradas de 02 a 116, à Assessora de Promotoria de Justiça, Karen Nunes de Macedo Araújo.

09/09/2019 11:12:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 334/2019, às fls. 75, sem qualquer manifestação por parte dos Senhores Rodolfo França Galvão Segundo e Luciano Ribeiro da Silva.

29/05/2019 12:53:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos dos documentos extraídos do IC 211/2018, porque se referem aos mesmos fatos do presente procedimento, que adiante se vêm.

10/04/2019 13:24:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 10 (dez) dias do mês de abril de 2019, faço a juntada do AR referente ao ofício nº 334/2019-3ª PJ/SRN. O Procedimento encontra-se no armário A 2- P II

29/03/2019 10:45:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 334/2019, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). O Procedimento encontra-se no armário 02- aguardando AR

27/03/2019 13:05:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO Considerando a certidão retro, notifique-se os vereadores da Câmara Municipal de Dirceu Arcoverde, os Srs. Rodolfo França Galvão Segundo e Luciano Ribeiro da Silva, para que compareçam na sede das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a fim de prestarem esclarecimentos.

27/03/2019 13:04:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 09:52:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO E CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que dei cumprimento ao despacho de fls. Aos 20 (vinte) dias do mês de fevereiro de 2019, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

18/02/2019 10:58:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2019 10:58:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

18/02/2019 10:58:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2019 11:04:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

21/01/2019 13:06:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

21/01/2019 13:06:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/10/2018 17:52:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhamento para assessoramento

26/09/2018 13:38:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 26 (seis) dias do mês de setembro de 2018, faço conclusos os autos do IC nº 170/2018 ao douto Promotor de Justiça da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato/PI.

22/08/2018 14:26:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de agosto de 2018, certifico que encaminhei os ofícios nº 556/2018 e 558/2018- PR/SRN ao setor de expedição desta Promotoria de Justiça, para remessa aos destinatários. Certifico que deixei de oficiar eventuais interessados, em razão da notícia ter sido encaminhada em face de dever de ofício.

22/08/2018 09:35:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

22/08/2018 09:35:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/08/2018 10:34:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2018 08:57:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 57/2018

20/08/2018 08:55:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

20/08/2018 08:55:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 10:51:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2018 10:12:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Cumprimentando-o cordialmente, considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí e também na defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria de patrimônio público e probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato , os autos de 103 procedimentos relacionados à matéria de patrimônio público e improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis:

13/06/2018 10:07:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei, por e-mail, para publicação o extrato de notificação comunicando aos eventuais interessados a mudança de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça para Promotoria Regional de São Raimundo Nonato, conforme o Ato nº 03/2018 PGJ.

11/06/2018 11:05:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa

11/06/2018 11:04:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2018 10:19:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de março de 2018, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

21/03/2018 10:18:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Registre-se como Notícia de Fato. Após, retornem conclusos os autos para análise.

21/03/2018 10:18:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual