21/10/2015 08:39:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento homologado conforme fls.68/73.

21/10/2015 08:35:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho fls.74v: Ciente da decisão de fls. 68/74. Ante o entendimento de desnecessidade de homologação do arquivamento pelo CSMP-PI, arquive-se os presentes autos nesta especializada.

28/07/2015 12:56:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Determina-se o arquivamento do IC , remetendo os autos ao E. Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, fls.64/65.

28/07/2015 12:52:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da cópia da Ação Civil Pública Ambiental, em face do Município de Anísio de Abreu/PI, juntamente com a cópia da decisão.

28/07/2015 12:50:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho fls. 31 verso: Junte-se cópia da ACP noticiada na pesquisa retro aos presentes autos, para fins de análise acerca da identidade de objetos.

28/07/2015 12:48:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da pesquisa de ação judicial em trâmite na Comarca de Anísio de Abreu , nº 0000051-65.2015.8.18.0080, conforme certificado fls.29/30.

28/07/2015 12:46:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Despacho fls.28: Efetive-se pesquisa acerca de ação judicial proposta nesta Comarca com idêntico objeto.

28/07/2015 12:43:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 20/2015 PJ/AA dando encaminhamento ao Inquérito Civil 001/2012 Portaria 001/2012 oriundo de Anísio de Abreu.

28/07/2015 12:42:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual