02/04/2025 09:59:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2025 09:59:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2025 11:24:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI   Procedimento Administrativo n° 025/2019 SIMP nº 000044-097/2017   DESPACHO   Trata-se de Procedimento Administrativo nº 25/2019 (SIMP 0...

31/03/2025 09:13:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo de suspensão determinado no despacho de ID 61479324, razão na qual, nesta data, abro conclusão do presente procedimento para de...

12/02/2025 12:04:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2025 12:03:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2025 14:05:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI   CORREIÇÃO INTERNA ANUAL - FEVEREIRO/2025 VISTOS, EM INSPEÇÃO (Período: 10 a 21 de fevereiro/2025)   ( X )    Procedimento em ordem. (  ...

10/02/2025 13:40:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que as determinações contidas no Despacho de ID 61479324 foram devidamente cumpridas,  conforme comprovação documentada constante nos autos, estando...

10/02/2025 13:38:56 • ATOS COMUNS » Juntada

07/02/2025 17:52:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2025 17:52:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2025 14:19:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI   Procedimento Administrativo n° 025/2019 SIMP nº 000044-097/2017   DESPACHO   Trata-se de Procedimento Administrativo nº 25/2019 (SIMP ...

04/02/2025 09:08:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que diante da juntada do Parecer Técnico CAOMA-MPPI em ID 61461668, nesta data, abro conclusão do presente procedimento para despacho/decisão do Pro...

04/02/2025 09:06:36 • ATOS COMUNS » Juntada

05/12/2024 08:58:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2024 10:33:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI   Procedimento Administrativo n° 025/2019 SIMP nº 000044-097/2017   DESPACHO   Trata-se de Procedimento Administrativo nº 25/2019 (SIMP 0...

04/12/2024 10:02:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a determinação de ID 59854313 foi integralmente cumprida, tendo sido solicitado apoio ao CAOMA via SEI de nº 19.21.0624.0001735/2024-41, no entanto,...

04/12/2024 10:02:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2024 09:47:57 • ATOS COMUNS » Juntada

30/08/2024 16:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2024 10:07:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2024 10:07:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/08/2025, por Jorge Luiz da Costa Pessoa - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de tramitação do procedimento para conclusão das diligências

24/08/2024 10:06:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2024 12:30:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI   Procedimento Administrativo n° 025/2019 SIMP nº 000044-097/2017   DESPACHO   Trata-se de Procedimento Administrativo nº 25/2019 (SIM...

01/08/2024 10:55:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que diante da juntada de ID 59647775, nesta data, abro conclusão do presente procedimento para despacho/decisão do Promotor de Justiça.   São Jo...

01/08/2024 10:54:26 • ATOS COMUNS » Juntada

01/08/2024 10:44:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2024 11:14:07 • ATOS COMUNS » Juntada

17/06/2024 09:59:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2024 12:14:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI Av. Cândido Coelho, 202, Bairro Centro, Fórum Telefone (89) 2222-0210, e-mail segunda.pj.saojoao@mppi.mp.br Procedimento Administrativo n° 025/2019 ...

14/06/2024 11:51:22 • ATOS COMUNS » Juntada

11/06/2024 09:30:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2024 09:29:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO              Certifico, para os devidos fins, que este procedimento está na minha área por mais de 30 dias,  sem manifestação, razão pela qual abro conclusão dos autos deste procedimento pa...

23/04/2024 13:56:55 • ATOS COMUNS » Juntada

11/04/2024 15:08:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2024 15:53:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI Av. Cândido Coelho, 202, Bairro Centro, Fórum Telefone (89) 2222-0210, e-mail segunda.pj.saojoao@mppi.mp.br   Procedimento Administrativo n° 025/20...

08/04/2024 08:17:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que até a presente data não há manifestação no Processo SEI 19.21.0624.0001735/2024-41, encaminhado ao CAOMA-MPPI, razão pela qual, nesta data, abro...

27/02/2024 11:44:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 10:16:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LAZARO COSTA DE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Jorge Luiz da Costa Pessoa

26/02/2024 15:03:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2024 11:29:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI Av. Cândido Coelho, 202, Bairro Centro, Fórum Telefone (89) 2222-0210, e-mail segunda.pj.saojoao@mppi.mp.br   CORREIÇÃO INTERNA ANUAL - 2024 ...

23/02/2024 11:28:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2024 15:01:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2024 15:00:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2024 15:00:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ  CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que em razão da Correição ordinária da 2° Promotori...

17/01/2024 11:29:29 • ATOS COMUNS » Juntada

08/01/2024 13:22:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2024 13:22:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ     Procedimento Administrativo n° 025/2019 SIMP 000044-097/2017 Objeto: ACOMPANHAMENTO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA   DESPACHO   ...

08/01/2024 13:21:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2023 14:18:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2023 09:59:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos movidos face à transferência da 2ª PJ de São João do Piauí ao novo Promotor Titular.

18/09/2023 10:06:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/08/2023 14:13:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2023 14:11:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos, que os compromissários Pedro Rodrigues de Sousa e Raimunda Carvalho de Sousa se negaram a assinar o aditivo ao termo de ajustamento de conduta, razão pela qual a...

28/08/2023 11:14:50 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2023 13:41:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que preparei a documentação para notificação pessoal dos compromissários conforme comando de Despacho  e entreguei ao servidor Kleidivan Sousa Libório Freit...

17/08/2023 13:37:29 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2023 13:29:51 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2023 11:38:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2023 12:40:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2023 12:39:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/07/2024, por Micheline Ramalho Serejo da Silva - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: vide decisão

21/07/2023 12:39:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/07/2024, por Micheline Ramalho Serejo da Silva - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: vide decisão

21/07/2023 12:39:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

18/07/2023 10:58:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

https://mppimpbr.sharepoint.com/:w:/r/sites/2pjsaojoaodopiaui/_layouts/15/Doc.aspx?sourcedoc=%7Bbe181b2f-f1ed-48a3-9fd3-f2fc7fef3d2f%7D&action=edit&wdPreviousSession=d31631d5-09a8-4bf5-9911-e56196b26e...

18/07/2023 10:31:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2023 13:58:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2023 13:58:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2023 09:24:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue conforme certidão de ID 55527041.

03/04/2023 09:22:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO              Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo de suspensão de 30 dias, razão pela qual abro conclusão dos autos deste procedimento para despacho/decisão da Promotora ...

01/03/2023 08:05:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/02/2023 15:07:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/02/2023 14:59:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em anexo.

10/02/2023 11:42:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

https://mppimpbr.sharepoint.com/:w:/r/sites/2pjsaojoaodopiaui/_layouts/15/Doc.aspx?sourcedoc=%7Bd91a2dea-f222-4762-bc8d-98be2f863065%7D&action=edit&wdPreviousSession=a54b459a-387d-4fa9-acc1-db22349512...

10/02/2023 11:41:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2022 12:10:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2022 12:09:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data abro conclusão dos autos deste procedimento para despacho/decisão da Promotora de Justiça.     Datado eletronicamente.  Emilly Pereira ...

24/11/2022 11:59:39 • ATOS COMUNS » Juntada

11/10/2022 11:09:40 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2022 14:10:47 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2022 22:01:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/09/2022 09:23:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

30/09/2022 08:49:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - SETEMBRO - 30.09.2022 - TERMO DE REUNIAO 44-097.2017.

28/09/2022 14:16:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2022 14:14:44 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2022 14:14:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2022 09:58:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2022 09:35:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2022 09:46:08 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2022 08:56:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que este Parquet se encontra impossibilitado de realizar a audiência, motivos de saúde de familiar, e que foi comunicada a advogada, Sra. Monique Ferraz (86-9418-6310)...

21/09/2022 08:43:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2022 09:14:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que compareceu a esta Promotoria de Justiça o Sr. Luiz Rodrigues de Sousa Carvalho (89) 99474-0513, informando que tem uma roça nas margens do Rio Piauí, ma...

08/09/2022 11:29:07 • ATOS COMUNS » Juntada

06/09/2022 11:25:20 • ATOS COMUNS » Juntada

06/09/2022 10:25:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

.

06/09/2022 09:55:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/09/2022 08:34:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - SETEMBRO - 06.09.2022 - SIMP 000044-097.

05/09/2022 10:12:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2022 10:07:51 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2022 09:57:25 • ATOS COMUNS » Juntada

26/08/2022 12:49:04 • ATOS COMUNS » Juntada

22/08/2022 09:01:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2022 09:23:20 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2022 09:08:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/06/2023, por LAILA BRITO DE MOURA - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo conforme despacho ID 54191003.

18/08/2022 08:52:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

18/08/2022 08:44:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - AGOSTO - 18.08.2022 - SIMP 000044-097.

09/08/2022 09:36:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2022 09:23:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/03/2022 21:38:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

ANEXO

21/03/2022 11:39:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Dr. Sebastião respondendo pela 2PJ - laila brito - minuta extra - 2022 - março 2022 - 21.03.2022 - aditivo ao termo de ajustamento de conduta.

15/03/2022 15:31:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ANEXO

15/03/2022 11:29:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Dr. Sebastião respondendo pela 2pj - laila brito - minuta extra - 2022 - março 2022 - 15.03.2022 - simp 000044-097.

09/03/2022 09:46:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2022 09:44:28 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2022 08:56:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2022 14:38:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2022 14:37:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2022 11:13:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2022 11:12:32 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2022 09:52:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/02/2022 08:39:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2022 11:49:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2022 13:08:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/02/2022 13:06:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2022 09:16:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA INSPEÇÃO - CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2022.

26/01/2022 13:12:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2022 08:26:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para verificação de prazo e abertura de conclusão.

06/12/2021 10:52:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2021 10:51:23 • ATOS COMUNS » Juntada

05/12/2021 11:28:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/12/2021 08:36:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2021 13:17:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2021 13:17:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Petição Externa: 0000083.11.2021 - Solicitante: GUSTAVO BARBOSA NUNES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 4

15/10/2021 16:09:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2021 10:19:03 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2021 10:09:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 1083 Parte(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ; SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SJP;
Data Limite Ciência: 14/09/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 30 Dias
Motivo: Realizar, no prazo de 30 (trinta) dias, vistoria nas margens do Rio Piauí, no perímetro urbano desse Município, a fim de verificar o cumprimento individualizado por cada um dos compromissários.

09/09/2021 10:09:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 1082 Parte(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ;
Data Limite Ciência: 14/09/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 30 Dias
Motivo: Realizar, no prazo de 30 (trinta) dias, vistoria nas margens do Rio Piauí, no perímetro urbano desse Município, a fim de verificar o cumprimento individualizado por cada um dos compromissários.

09/09/2021 10:05:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2021 13:55:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/06/2022.
Justificativa da prorrogação: PRORROGADO DEVIDO DESPACHO ID 33106783.

06/09/2021 11:09:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/09/2021 09:20:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2021 09:18:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/09/2021 09:11:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2021 14:11:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/08/2021 12:11:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2021 09:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2021 09:47:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2021 10:08:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/07/2021 14:39:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2021 10:24:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2021 08:29:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/02/2021 09:43:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2021 09:42:31 • ATOS COMUNS » Juntada

12/02/2021 09:34:34 • ATOS COMUNS » Juntada

12/02/2021 09:24:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2021 08:20:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2021 08:20:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 543 Parte(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ;
Data Limite Ciência: 22/02/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO AO DESPACHO PROFERIDO NO PROCEDIMENTO

11/02/2021 08:19:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

11/02/2021 08:16:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

08/02/2021 08:36:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que, estou encaminhando os procedimentos para correição interna.

08/02/2021 08:26:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2021 10:29:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2021 10:29:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 434 Parte(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ;
Data Limite Ciência: 14/06/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO AO DESPACHO PROFERIDO NO PROCEDIMENTO

11/01/2021 10:27:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/12/2020 11:58:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/12/2020 11:58:14 • ATOS COMUNS » Juntada

07/12/2020 10:34:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2020 10:34:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/12/2020 10:38:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/12/2020 10:38:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2020 17:00:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2020 16:59:40 • ATOS COMUNS » Juntada

21/10/2020 16:55:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2020 21:02:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2020 21:02:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/08/2020 11:17:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/08/2020 11:14:29 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2020 11:13:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2020 09:47:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2020 09:42:11 • ATOS COMUNS » Juntada

14/08/2020 09:40:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2020 15:27:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2020 15:25:26 • ATOS COMUNS » Juntada

12/08/2020 15:07:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/08/2020 15:06:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/08/2020 14:56:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/08/2020 14:54:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2020 12:13:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2020 10:55:02 • ATOS COMUNS » Juntada

03/06/2020 10:47:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/06/2020 10:46:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2020 16:48:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2020 16:47:50 • ATOS COMUNS » Juntada

28/05/2020 16:42:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

28/05/2020 16:39:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/02/2021.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

22/05/2020 15:17:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/05/2020 15:17:21 • ATOS COMUNS » Juntada

22/05/2020 15:16:37 • ATOS COMUNS » Juntada

22/05/2020 15:16:03 • ATOS COMUNS » Juntada

22/05/2020 15:15:28 • ATOS COMUNS » Juntada

22/05/2020 15:14:46 • ATOS COMUNS » Juntada

22/05/2020 15:14:10 • ATOS COMUNS » Juntada

22/05/2020 15:10:31 • ATOS COMUNS » Juntada

09/03/2020 11:54:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

09/03/2020 11:53:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Resposta ao ofício nº 77/2020, Em tempo, encaminhamos cópia do Decreto que determina a extensão da zona urbana de São João do Piauí.

05/03/2020 09:16:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fazer juntada.

05/03/2020 09:16:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2020 14:23:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para tirar xérox e enviar expedientes. ARMÁRIO 01: Prateleira xérox.

18/02/2020 14:22:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 77/2020 à Prefeitura Municipal de São João do Piauí.

10/02/2020 13:31:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

10/02/2020 13:30:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - RENOVAR EXPEDIENTES COM ADVERTÊNCIAS LEGAIS

10/02/2020 13:30:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2019 12:43:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

OFÍCIO Nº 898/2019 RECEBIDO EM 13/11/2019. Armário 01: prateleira aguardando resposta.

13/11/2019 08:40:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando recebimento de ofício. Armário 02: Prateleira aguardando recebido.

13/11/2019 08:40:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2019 14:48:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para tirar xérox e encaminhar ao destinatário. PRATELEIRA: XÉROX ARMÁRIO 001.

23/10/2019 14:47:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A Sua Excelência o Senhor, Gil Carlos Modesto Alves Prefeito do Município de São João do Piauí.

23/10/2019 14:47:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 11:53:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

07/10/2019 11:52:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - OFICIAR CONFORME SUGERIDO PELO CAOMA

11/07/2019 10:22:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

11/07/2019 10:19:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Parecer nº 40/2019 CAOMA.

08/05/2019 10:00:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Solicitação de apoio enviada ao CAOMA em 08/05/2019. Aguardando resposta.

02/04/2019 10:47:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

02/04/2019 10:46:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - SOLICITANDO APOIO DO CAOMA

28/02/2019 14:51:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

06/02/2019 15:12:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - REGISTRAR E AUTUAR

06/02/2019 14:54:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

06/02/2019 14:54:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/02/2019 14:53:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2019 10:55:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

22/01/2019 12:26:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Regstre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

22/01/2019 12:26:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2018 09:48:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA PAC- TAC nº 02/2017- SIMP: 000044-097/2017 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 186, à Assessora de Promotoria de Justiça Layla Victor, conforme solicitado. E, para constar, lavro e assino o presente Termo. Eu, Márcia de Sousa Soares

31/10/2018 13:54:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 31 (trinta e um) dias do mês de outubro de 2018, procedi a juntada dos documentos encaminhados pela Prefeitura Municipal de São João do Piauí, em resposta ao ofício nº 710/2018

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/09/2018 12:10:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

REITERE-SE a Notificação ao Município de São João do Piauí, na pessoa do Prefeito Municipal ora compromissário do TAC de fls. 117/119, para fins de encaminhar a esta Promotoria Regional a comprovação da adoção das medidas fiscalizatórias constantes do TAC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução da multa do Termo de Ajustamento de Conduta, além de ajuizamento de eventual ação de obrigação de fazer e ação civil pública por ato de improbidade administrativa, a teor do art. 11, II da Lei 8429/92. Encaminhe-se, juntamente à Notificação, o Relatório Técnico de fls. 134/147, o Ofício de fls. 158 e o comprovante de recebimento de fl. 161

26/09/2018 11:48:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2018 19:38:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprimento

03/09/2018 08:40:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 03 (três) dias do mês de setembro de 2018, faço conclusos os autos do PAC/TAC nº 02/2017 ao douto Promotor de Justiça da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato/PI.

03/09/2018 08:31:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2018 08:31:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2018 10:21:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho em 14.05.2018: NOTIFIQUE-SE o Município de São João do Piauí para fins de adoção das medidas fiscalizatórias constantes do TAC acostado às fls. 117/119, especialmente a retiradas de cercas, muros, tapumes, aterros ou resíduos sólidos na Á de Preservação Permanente - APP, na faixa de 50 (cinquenta) metros da borda do leito do Rio Piauí, adotando-se as medidas administrativas constantes da cláusula segunda, §§ 1º e 2º em face dos proprietários identificados como descumpridores do preceito no Relatório Técnico de fls. 134/147, devendo comunicar as medidas adotadas a esta Promotoria Regional em São Raimundo Nonato, no prazo de 30 (dias), sob pena de execução da multa constante do Termo de Ajustamento de Conduta, além de ajuizamento de eventual ação de obrigação de fazer e ação civil pública por ato de improbidade administrativa, a teor do art. 11, II da Lei 8429/92.

14/05/2018 20:00:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprir despacho

06/04/2018 13:24:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

06/04/2018 13:21:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos documentos abaixo relacionados: 1. Ofício GAB 0181/18 oriundo da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí.

06/04/2018 13:20:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR ref. ao Ofício 180/2018 PRA/SRN.

06/04/2018 13:19:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão em 15.03.2018: Certidão de expedição de ofício 180/2018 em 27.02.2018.

16/03/2018 11:46:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de férias do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, referente ao período de 05 de março a 03 de abril de 2018. Certifico que, em razão do exposto, os autos não foram feitos concluso ao Promotor de Justiça.

16/03/2018 11:22:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício GAB 0132/18 oriundo da Secretaria do Meio Ambiente - SEMAR

23/02/2018 16:26:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de fevereiro de 2018, procedi à juntada dos 02 (dois) Termos de Ajustamento de Conduta, arquivamento e homologação de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público e despacho remessa dos autos do IC 16/2015.

23/02/2018 16:25:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2018 14:11:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISITE-SE à SEMAR-PI o encaminhamento a esta Promotoria Especializada do Projeto de Revitalização do Rio Piauí, conforme destacado no OFÍCIO GAB. Nº 0953/17 (fl.108), bem como informações atualizadas acerca da realização de inspeção/perícia, com a consequente confecção de relatório técnico, informando se a instalação ou manutenção de cercas no interior da Área de Preservação Permanente-APP (às margens do Rio Piauí, na área urbana de São João do Piauí) impedirá ou não o reflorestamento da mata ciliar, conforme requisitado às fl. 105, no prazo: de 30 (trinta) dias. Encaminhe-se, juntamente à Requisição, o ofício requisitório de fl. 105 e a resposta da SEMAR de fl. 108. SRN 20/02/2018

23/02/2018 14:11:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2018 19:00:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprir despacho

03/02/2018 10:26:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

03/02/2018 10:26:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 02 (dois) dias do mês de fevereiro de 2018, procedi à juntada do Ofício GAB 0953/17 oriundo da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí-SEMAR

03/02/2018 10:25:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR, fls.106.

03/02/2018 10:24:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2017 13:33:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O procedimento encontra-se AGUARDANDO JUNTADA DE AR

04/12/2017 13:32:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Aos 30 dias do mês de novembro de 2017, certifico que encaminhei os ofícios nº 516/2017-PRA/SRN ao setor de expedição desta PJ, para remessa ao destinatário. TERMO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO Aos 30 (trinta) dias do mês de novembro de 2017, certifico o cumprimento integral do despacho de fls. 103. São Raimundo Nonato-PI, 30 de novembro de 2017.

04/12/2017 13:16:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos, etc... Ante o teor do petitório dos compromissários ribeirinhos, residentes às margens do Rio Piauí em São João do Piauí (fls. 63/65) e o interesse na resolução da controvérsia formulado pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos-SEMAR, através do Ofício nº 0598/15, que instruiu o Inquérito Civil nº 16/2015, determino REQUISITE-SE à SEMAR-PI informações acerca do andamento do projeto de revitalização/reflorestamento do Rio Piauí, no Município de São João do Piauí-PI, informando, ainda, a esta Promotoria Regional Ambiental, se a instalação ou manutenção de cercas no interior da Área de Preservação Permanente-APP (às margens do Rio Piauí, na área urbana de São João do Piauí) impedirá ou não o reflorestamento da mata ciliar, conforme pretensão da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos-SEMAR demonstrada pelo Ofício nº 0598/15, realizando-se, caso necessário, inspeção/perícia no local, visando reunir maiores elementos de convicção in locu para embasamento da resposta. Prazo: de 30 (trinta) dias. Encaminhe-se, juntamente ao Ofício, cópias dos Termos de Ajustamento de Conduta firmados (fls. 03/04 e fls. 09/10), bem como do requerimento e documentos de fls. 63/96, a fim de instruir a resposta desse órgão ambiental. Após o cumprimento de tais diligências, tornem para novas deliberações. São Raimundo Nonato-PI, 27 de novembro de 2017

04/12/2017 13:15:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2017 14:13:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de outubro de 2017, faço conclusão dos autos ao douto Promotor de Justiça Ambiental de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

26/10/2017 14:02:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos, etc... Ante o teor da certidão retro, dispense-se a comunicação aos interessados, haja vista o presente procedimento tratar-se de acompanhamento de TAC. Após tornem conclusos. SRN/PI 24/10/2017.

26/10/2017 14:02:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2017 13:32:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

18/10/2017 13:31:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé que não foi cumprido o item 06 da portaria instaurada em razão da não identificação dos interessados. Certifico,também, que não consta na Resolução 174/2017 CNMP acerca de comunicação aos interessados

18/10/2017 13:26:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 37/2017.

18/10/2017 13:26:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual