10/06/2019 11:30:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Atualização dos dados de arquivamento.

10/06/2019 11:30:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

10/06/2019 11:30:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2018 10:16:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

22/08/2018 10:15:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Arquivado

22/08/2018 10:15:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

20/08/2018 11:29:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2018 13:33:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Inquérito Civil nº 015/2017 (SIMP nº 000044-107/2017). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras. Assunto: inquérito civil visando apurar suposta venda irregular de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) no Município de São Miguel do Fidalgo. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Marcondes Pereira de Oliveira. Relatora: Dra. Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando. Apurar suposta venda irregular de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) no Município de José do Fidalgo. Configuração, in tese, de concorrência desleal, nos termos do art. 1º da Lei 8176/91. Encaminhamento de cópia integral dos autos ao Núcleo das Promotoria Criminais de Oeiras, para a persecução de possível ilícito penal. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.04.2018, na 1270ª sessão ordinária do CSMP-PI.

09/04/2018 13:43:45 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Apurar suposta venda irregular de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) no Município de José do Fidalgo. Configuração, in tese, de concorrência desleal, nos termos do Art. 1º da Lei 8176/91. Encaminhamento de cópia integral dos autos ao Núcleo das Promotorias Criminais de Oeiras, para a persecução de possível ilícito penal. Homologação da promoção de Arquivamento.

09/04/2018 13:43:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2018 13:17:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

15/03/2018 13:17:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2018 10:54:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Relatório final determinando que seja realizada a homologação de arquivamento.

28/02/2018 14:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autos conclusos para relatório final.

21/02/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2018 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/06/2017 14:34:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2017 10:57:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2017 13:35:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 030/2017

03/05/2017 12:41:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual