08/06/2022 10:25:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.

08/06/2022 10:24:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho de remessa ao arquivo com resultado positivo.

07/06/2022 12:04:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a remessa dos autos ao arquivo da 2ª PJO. 

31/05/2022 11:34:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Arquivamento homologado pelo CSMP.

27/05/2022 13:51:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1357ª sessão ordinária, realizada em 06 de maio de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquiva...

10/05/2022 14:01:51 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1357 sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

10/05/2022 14:01:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/04/2022 09:37:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

12/04/2022 09:33:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2022 14:28:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos eletrônicos ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP para fins de homologação de arquivamento.

05/04/2022 14:27:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho de ID: 53274316 do SIMP, foi encaminhado o ofício nº 730/2022 - 2ª PJO (cientificação ao interessado...

05/04/2022 14:22:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Publicação do despacho de arquivamento do IC 96-2019 - 2ª PJO.

05/04/2022 14:22:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 731-2022. ENCAMINHA autos ao CSMP para homol. de arq. pelo CSMP IC 96-2019 - 2ª PJO.

05/04/2022 14:21:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 730-2022. Cientificação de Arquivamento ao Município de SFP IC 96-2019 - 2ª PJO e CE.

31/03/2022 09:45:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Despacho determinando o arquivamento do IC. 

14/03/2022 11:05:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos, devolvo ao gabinete.

14/03/2022 11:02:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em resposta ao Ofício n.º 283/2022-2ªPJO.

14/03/2022 11:00:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2022 16:17:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/02/2022 17:47:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para fins de movimentação do despacho da correição.

16/02/2022 13:09:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2022 13:06:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

16/02/2022 13:03:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/02/2022 13:02:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2022 11:03:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

15/02/2022 11:03:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/07/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 34671130.

15/02/2022 11:01:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

01/04/2021 15:04:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/03/2021 12:46:46 • ATOS COMUNS » Juntada

10/03/2021 10:10:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/03/2021 10:10:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

10/03/2021 10:09:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/03/2021 11:00:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

17/11/2020 11:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2020 11:50:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/11/2020 12:30:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/11/2020 12:26:53 • ATOS COMUNS » Juntada

13/11/2020 12:26:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2020 18:47:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Localizados em Armário 01. P. 01.

03/03/2020 09:20:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Avisos de Recebimento referente ao envio dos Ofícios nº 34 e 35/2020 ¿ 2ª PJO. Devolvo os autos à 2ª PJO.

03/03/2020 09:19:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2020 17:34:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos recebidos no Gabinete da 2ª PJO. Localizados em Armário 01, P. 02.

18/02/2020 09:43:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

18/02/2020 09:43:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folhas 79/81), com resultado positivo.

18/02/2020 09:41:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 018/2020 em resposta aos Ofícios nº 34 e 35/2020 - 2ª PJO.

03/02/2020 13:06:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 33/2020 ¿ 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando AR´s referente aos Ofícios nº 34 e 35/2020 para contagem de prazos.

22/01/2020 11:58:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folhas 79/81), foram encaminhados os Ofícios nº 33 ao 35/2020 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR´s para contagem de prazos.

22/01/2020 11:57:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 35/2020-2ªPJO

22/01/2020 11:56:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 34/2020-2ªPJO

22/01/2020 11:56:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 33/2020-2ªPJO

16/01/2020 12:35:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro do presente procedimento no Livro de Controle de Instauração de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis, no âmbito da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, às fls. 97, considerando as informações insertas nos autos. Encaminho os autos para cumprimento do despacho.

16/01/2020 10:23:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

16/01/2020 10:23:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/01/2020 09:17:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Recomendação à Prefeitura Municipal de São Francisco

16/01/2020 09:15:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de Conversão de PA para IC

16/01/2020 09:09:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de documentos à Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí

16/01/2020 08:48:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a remessa dos autos para realização de ato finalístico.

10/12/2019 12:25:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para registro em livros e alteração de capa.

10/12/2019 10:57:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2019 14:07:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos repassado para movimentação de ofício.

18/09/2019 14:06:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 572-2019. Ciencia ao CSMP da prorrogação do prazo de conclusão do PA 009-2018.

18/09/2019 14:06:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 258-2019. Reiteração da Requisição do ofício nº 140-2018 ao Prefeito de São Francisco do Piauí PA 09-2018.

18/09/2019 14:06:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2019 11:05:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao Ofício nº 577/2019-2ªPJO E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Devolvo os autos à 2ª PJO.

19/08/2019 16:06:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2019 11:14:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 67) e informo que foi encaminhado o ofício nº 572/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem.

17/07/2019 11:13:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Ante a necessidade de prossecução do acompanhamento de cumprimento das cláusulas de termo de ajustamento de conduta celebrado com o município de Colônia do Piauí referente aos matadouros públicos, DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO POR MAIS 1 (UM) ANO, a contar de 28/05/2019, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos moldes do art. 11, caput da Resolução 174 do CNMP.

17/07/2019 09:51:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Anotação em livro realizada.

15/07/2019 14:59:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para anotação em livro.

12/07/2019 13:39:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para secretaria deste órgão ministerial, com o fito de cumprimento do Despacho.

03/07/2019 10:14:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Sérvio de Deus Barros

Despacho de prorrogação de prazo, ante a necessidade de prossecução do acompanhamento de cumprimento das cláusulas do termo de ajustamento de conduta celebrado.

26/04/2019 12:29:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação do Despacho (folha 60) e informo que até a presente data não houve resposta da requisição do ofício nº 258/2019 (folha 62). Autos conclusos.

16/04/2019 12:58:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 258/2019 ¿ 2ª PJO. Prazo pra resposta encerra em 26/04/2019.

16/04/2019 12:23:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 60) foi encaminhado o ofício nº 258/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Informo que os autos estão no armário da 2ª PJO aguardando resposta da requisição até 26/04/2019.

20/03/2019 16:00:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho

20/03/2019 15:58:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho: Reiteração de ofício anteriormente expedido.

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/06/2018 09:48:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 140/2018 para o Prefeito Municipal

28/05/2018 19:33:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria

28/05/2018 19:33:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática