11/02/2025 12:02:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID:  61539627) e em cumprimento ao Despacho ID: 61550659.

11/02/2025 12:01:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID:  61539627) e em cumprimento ...

11/02/2025 10:29:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2025 08:51:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2025 08:29:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 65/2023 (SIMP nº 000044-107/2023) Assunto: Apurar irregularidade praticada pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI, relativa à contratação do Sr. Sandro Rocha Castelo Branco (CP...

11/02/2025 08:20:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SEGUE EM PDF

10/02/2025 18:35:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para ciência da não homologação de arquivamento pelo CSMP.

10/02/2025 09:49:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela não homologação de arquivamento e recebeu a decisão apenas como co...

06/02/2025 10:23:45 • ATOS COMUNS » Voto

06/02/2025 10:23:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2025 13:26:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/01/2025 13:26:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2025 12:30:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação no Despacho ID: 61224219 e Ofício n.º 104/2025 - SUPJO (ID: 61227290), encaminho os autos.

13/01/2025 12:29:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 104-2025 - SUPJO. Encaminha os autos ao CSMP.

13/01/2025 12:27:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 61224219, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 13 de ja...

13/01/2025 12:22:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 103-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento ao Município de São Miguel do Fidalgo/PI.

13/01/2025 12:18:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 102-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento ao manifestante.

13/01/2025 10:28:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2025 10:17:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

  Inquérito Civil nº 65/2023 (SIMP nº 000044-107/2023) Assunto: Apurar irregularidade praticada pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI, relativa à contratação do Sr. Sandro Rocha Castelo Branc...

13/01/2025 09:39:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Documento em anexo.

13/01/2025 08:41:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2025 14:44:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

10/01/2025 14:44:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60861798 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60878312 do SIMP, com resultado n...

25/11/2024 12:06:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 3089-2024. Encaminha Requisição ao Sr. Sandro Rocha IC 65-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 16/12/2024.

25/11/2024 10:33:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

22/11/2024 13:06:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2024 11:09:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 65/2023 (SIMP nº 000044-107/2023) Assunto: Apurar irregularidade praticada pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI, relativa à contratação do Sr. Sandro Rocha Castelo Branco (C...

22/11/2024 09:14:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2024 09:55:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

21/11/2024 09:55:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/10/2024 14:31:35 • ATOS COMUNS » Juntada

21/10/2024 13:09:38 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2024 13:00:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando comprovante de entrega para contagem do prazo.

14/10/2024 12:57:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2741/2024-2ªPJO

14/10/2024 09:42:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

14/10/2024 09:19:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2024 09:15:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 65/2023 (SIMP nº 000044-107/2023) Assunto: Apurar irregularidade praticada pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI, relativa à contratação do Sr. Sandro Rocha Castelo Branco (CP...

11/10/2024 16:21:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

11/10/2024 16:21:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 59963382 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 59971636, 59971669, 59971691, 6000603...

11/10/2024 16:09:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Resposta TCE-PI ao ofício 2390-2024 - 2ª PJO.

05/09/2024 11:07:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 2389-2024 da 2ª PJO. Prazo: 23/09/2024.

02/09/2024 16:08:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"CE do oficio 2389-2024. Encaminha Requisição à SMF IC 65-2023 - 2ª PJO". "CE do oficio 2390-2024. Encaminha Requisição ao TCE-PI IC 65-2023 - 2ª PJO"  Prazo: aguardano notiifcação pessoal do ofíc...

02/09/2024 16:02:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2390-2024. Encaminha Requisição ao TCE-PI IC 65-2023 - 2ª PJO.

02/09/2024 15:58:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2389-2024. Encaminha Requisição à SMF IC 65-2023 - 2ª PJO.

02/09/2024 11:27:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

02/09/2024 10:14:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2024 10:08:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 65/2023 (SIMP nº 000044-107/2023) Assunto: Apurar irregularidade praticada pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI, relativa à contratação do Sr. Sandro Rocha Castelo Branc...

02/09/2024 08:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2024 13:59:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2024 13:58:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/07/2024 13:13:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 13/08/2024.

30/07/2024 13:11:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2059/2024-2ªPJO

30/07/2024 11:07:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

30/07/2024 10:28:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2024 10:27:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 65/2023 (SIMP nº 000044-107/2023) Assunto: Apurar irregularidade praticada pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI, relativa à contratação do Sr. Sandro Rocha Castelo Branc...

30/07/2024 10:03:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2024 08:48:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

30/07/2024 08:48:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/07/2024 11:18:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 14/07/2024.

24/07/2024 11:17:33 • ATOS COMUNS » Juntada

03/06/2024 13:44:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

03/06/2024 09:47:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2024 09:08:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 65/2023 SIMP nº 000044-107/2023 Assunto: Apurar irregularidade praticada pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI, relativa à contratação do Sr. Sandro Rocha Castelo Branco (CPF...

03/06/2024 08:10:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

03/06/2024 08:10:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 60/2024 com resultado positivo.

03/06/2024 08:09:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documento em resposta ao Oficio 1317-2024-2ª PJO.

07/05/2024 13:24:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1317-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 28/05/2024.

07/05/2024 13:23:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1316-2024. Encaminhamento de comunicado de conversão de PPIC em IC ao CSMP 

07/05/2024 13:18:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

07/05/2024 13:18:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de portaria nº 60-2024 para publicação no DOEMP

07/05/2024 12:28:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

07/05/2024 11:49:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2024 11:49:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

07/05/2024 11:48:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/05/2024 09:54:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

07/05/2024 09:09:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

para publicação - laila - pendente de correção - 2024 - maio - portaria 60-2024...

06/05/2024 09:33:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

06/05/2024 09:29:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/03/2024 12:54:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

25/03/2024 09:58:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2024 08:05:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório nº 65/2023 SIMP 000044-107/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo Município de São Miguel do Fidalgo-PI, relativa à contratação do Sr. Sandro Rocha Cast...

25/03/2024 07:45:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

25/03/2024 07:45:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

25/03/2024 07:45:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de resposta ao Ofício nº 623/2024-2ª PJO expedida nos autos do Processo SEI n° 19.21.0707.0007965/2024-45.

28/02/2024 14:56:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 623-2024. Encaminhamento de Cópia integral do autos ao PGJ para apuração de crime. Autos aguardando prazo em secretaria, que encerra em 27/03/2024.

28/02/2024 09:42:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

27/02/2024 13:54:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 12:10:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório nº 65/2023 SIMP 000044-107/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo Município de São Miguel do Fidalgo-PI, relativa à contratação do Sr. Sandro Rocha Cast...

27/02/2024 11:47:46 • ATOS COMUNS » Juntada

MS IMPETRADO

15/02/2024 10:53:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SEGUE EM ANEXO

25/01/2024 15:05:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

25/01/2024 15:04:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57656576 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 57703616, 57824690 e 57824692 do SIMP...

03/01/2024 18:25:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1985-2023. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do PPIC 65-2023 - 2ª PJO e CE.

03/01/2024 18:24:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1984-2023. Reiteração de Requisição ao Secretário Municipal de Adm e Finanças SMF PPIC 65-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 18/01/2024.

06/12/2023 12:25:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/03/2024, por Gilson Souza dos Santos - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Transcurso o prazo de 90 (noventa) dias, bem como da impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado, eis que é imprescindível continuar o presente apuratório, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS.

06/12/2023 12:24:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2023 10:46:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

à secretaria para cumprimento.

04/12/2023 13:10:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Procedimento Preparatório nº 65/2023 (SIMP 000044-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidades praticada pelo Município de São Miguel do Fidalgo-PI, relativa à contratação do Sr. Sandro Rocha C...

04/12/2023 08:55:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2023 15:51:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

24/11/2023 15:51:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57251063 do SIMP, conforme diligências no ID: 57292372 do SIMP, com resultado negativ...

13/10/2023 15:43:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1515-2023. Reiteração de Requisição ao Secretário Municipal de Adm e Finanças SMF PPIC 65-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 07/11/2023.

10/10/2023 10:44:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aguardando assinatura do oficio 1515-2023. Reiteração de Requisição ao Secretário Municipal de Adm e Finanças SMF PPIC 65-2023 - 2ª PJO.

10/10/2023 10:44:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2023 12:51:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2023 10:55:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2023 10:55:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2023 10:50:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório n. 65/2023 SIMP 000044-107/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidades praticada pelo Município de São Miguel do Fidalgo-PI, relativa à contratação do Sr. Sandro Rocha Cas...

06/10/2023 10:04:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

06/10/2023 10:03:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 56854396 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 56854440, 56854441, 56890538, 570...

19/09/2023 10:44:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Publicação da Portaria 111-2023 - 2ª PJO PPIC 65-2023

19/09/2023 10:42:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1242-2023. Requisição ao Secretário Municipal de Adm e Finanças SMF PPIC 65-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 29/09/2023.

19/09/2023 10:41:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1241-2023. Comunicado ao CSMP de instauração do PPIC 65-2023 - 2ª PJO e CE.

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/09/2023 21:28:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

SEI_19.21.0707.0030835_2023_60 - Comunicado ao CACOP de instauração do PPIC 65-2023 - 2PJO.

12/09/2023 21:22:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura dos ofícios 1241 e 1242/2023.

12/09/2023 21:21:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2023 16:31:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2023 10:12:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento. 

06/09/2023 10:11:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações acostada à portaria

06/09/2023 10:10:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

06/09/2023 10:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/09/2023 10:08:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria instaurando PPIC 65/2023

06/09/2023 09:58:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para as providências necessárias 

16/08/2023 10:20:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

16/08/2023 10:20:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 839/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com, para fins de entrega pessoal ao destinatário, certifico,...

26/06/2023 14:04:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 839-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 10/07/2023.

20/06/2023 12:31:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 839-2023. Solicitação de informações ao Secretário de Administração e Finanças do Município de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

19/06/2023 13:20:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2023 15:05:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

15/06/2023 15:05:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determinação de solicitações consoante disposto em despacho de ID 56188875

15/06/2023 15:04:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/09/2023, por THAYS TARGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida em despacho de ID 56188875

15/06/2023 15:03:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo de investigação

07/06/2023 10:45:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para providências.

07/06/2023 10:45:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/06/2023 10:45:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2023 11:37:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 657-2023. Solicitação de informações à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 24/05/2023.

10/05/2023 10:24:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

10/05/2023 10:23:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/05/2023 08:46:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento. 

10/05/2023 08:45:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicitações de informações acostadas ao último despacho. 

10/05/2023 08:44:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

10/05/2023 08:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/05/2023 08:43:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando registro da NF e solicitações de informções. 

10/05/2023 08:22:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2023 10:57:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

03/04/2023 10:56:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Link de acesso à mídia encaminhada pelo manifestante: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/sedeoeiras/Ern_ie3tVI5Lk-Xg7dwOpa8BflW5rjzuKGs_v2P1qdkR2w?e=fJsYft

03/04/2023 10:54:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual