Acompanhamento de Processos
Processo: 000044-107/2025
Local Atual: Sede - Oeiras
Nº Processo de Origem:
PA 16/2025
Promotora:
Promotoria:
Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Fiscalização » Competência do Órgão Fiscalizador
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Prefeitura Municipal De São Miguel Do Fidalgo/pi
Município De São João Da Varjota/pi
11/06/2025 08:30:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Sede - Oeiras
Arquivado em cumprimento ao Despacho ID: 62940329.
11/06/2025 08:29:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento ao Despacho ID: 62940329, que os autos serão arquivados eletronicamente no SIMP e o download consolidado deste procedimento ...
11/06/2025 08:28:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede - Oeiras
CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 62940329, com resultado positivo. Oeiras-PI, 11 de ju...
11/06/2025 08:26:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede - Oeiras
Ofício 2244-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento à Pref São João da Varjota.
11/06/2025 08:20:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede - Oeiras
Ofício 2243-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de de arquivamento à Pref São Miguel do Fidalgo.
11/06/2025 08:16:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede - Oeiras
Ofício 2242-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento ao CSMP.
10/06/2025 15:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
10/06/2025 14:37:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento Administrativo n.º 16/2025 (SIMP nº 000044-107/2025) Assunto: Acompanhar o cumprimento de TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, cujo objeto visa suspender a contratação de qualquer pessoa, na...
10/06/2025 14:26:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
10/06/2025 13:19:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
10/06/2025 13:18:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 54/2025 com resultado positivo.
10/06/2025 13:18:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Comprovante de envio de TACs para publicação no DOEMP
10/06/2025 13:18:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Comprovante de envio de Portaria nº 54-2025 ao CSMP
10/06/2025 13:17:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Comprovante de comunicado ao CAOMA
10/06/2025 13:16:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Comprovante de envio de Portaria nº 54-2025 para publicação no DOEMP
10/06/2025 08:35:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
10/06/2025 08:34:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede - Oeiras
CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação do Procedimento Administrativo n.º 16/2025 sob o protocolo SIMP 000044-107/2025, bem como o r...
10/06/2025 08:21:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
10/06/2025 08:20:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
10/06/2025 08:20:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
10/06/2025 08:14:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
10/06/2025 07:08:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
para publicação - laila - pendente de correção - Portaria 54-2025...
09/06/2025 15:50:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
TAC SJV
09/06/2025 10:27:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
anexo TAC DE SMF
09/06/2025 10:22:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/06/2025 10:21:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
09/06/2025 10:21:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/06/2025 01:06:25