08/04/2021 09:09:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.

08/04/2021 09:08:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/02/2021 11:23:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

15/02/2021 11:22:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2021 10:59:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

09/02/2021 08:45:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2021 08:44:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

09/02/2021 08:43:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/02/2021 19:29:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2021 19:27:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

19/01/2021 08:18:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2021 08:14:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/01/2021 08:09:50 • ATOS COMUNS » Juntada

12/01/2021 08:40:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/01/2021 08:39:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

12/01/2021 08:38:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/01/2021 09:51:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

04/12/2020 12:23:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/12/2020 08:56:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/11/2020 11:45:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/11/2020 11:26:40 • ATOS COMUNS » Juntada

27/11/2020 10:48:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2020 10:03:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2020 10:01:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/08/2020 09:42:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/08/2020 09:41:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

19/08/2020 09:40:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/08/2020 13:10:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

14/08/2020 08:38:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2020 07:40:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/03/2020 13:13:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio dos oficios nº 121 e 122/2020 ¿ 4ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta referente ao Ofício nº 122/2020-4ª PJO, prazo encerra em 27/03/2020.

13/03/2020 13:12:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2020 12:13:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 31/2020 em resposta ao Ofício nº 121/2020-4ª PJO. Autos na secretaria aguardando AR referente ao Ofício nº 122/2020-4ª PJO para contagem de prazo.

18/02/2020 10:05:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folhas 186 e 187), foram encaminhados os Ofícios nº 121 e 122/2020 ¿ 4ª PJO para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR para contagem de prazo.

18/02/2020 10:04:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 122/2020 ¿ 4ª PJO

18/02/2020 10:03:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios nº 121/2020 ¿ 4ª PJO

18/02/2020 08:19:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Termo de Declarações prestados pela Sra. Elizângela Pereira da Silva, conforme determinação expedida no Despacho (folhas 186 e 187).

17/02/2020 17:22:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos ao Núcleo de Promotorias de Justiça de Oeiras para fins de cumprimento das demais determinações constantes do despacho de fls.186/187.

17/02/2020 17:21:57 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Recomendação nº 02/2020

17/02/2020 17:19:45 • ATOS COMUNS » Desarquivamento

Certidão

17/02/2020 17:05:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Despacho

17/02/2020 17:03:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

17/02/2020 17:03:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2020 11:53:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento realizado.

14/01/2020 09:40:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para registro no Livro e promoção de arquivamento.

14/01/2020 09:39:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folhas 179 a 181). Informo que até a presente data não houve recurso contra o arquivamento dos autos, prazo expirado em 17/12/2019.

03/12/2019 08:15:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 654/2019 ¿ 4ª PJO. Autos na secretaria aguardando interposição de recurso contra arquivamento, prazo encerra em 17/12/2019.

21/11/2019 08:26:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folhas 179 a 184), foi encaminhado o Ofício nº 654/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR para contagem de prazo.

21/11/2019 08:17:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 654/2019 ¿ 4ª PJO

14/11/2019 10:32:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Promoção de Arquivamento

27/09/2019 13:33:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 126/2019 em resposta ao ofício nº 372/2019 ¿ 4ª PJO. Devolvo os autos conclusos à 4ª PJO.

16/09/2019 09:20:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que os ofícios nº 289, 290, 371 e 372/2019-4ªPJO foram devidamente movimentados. Autos na secretaria aguardando resposta referente ao oficio nº 372/2019 - 4ª PJO.

16/09/2019 09:19:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 371/2019 - 4ª PJO

16/09/2019 08:47:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 372/2019 ¿ 4ª PJO

16/09/2019 08:46:45 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Ofício n.º 290/2019 - 4ª PJO

16/09/2019 08:45:54 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Ofício n.º 289/2019 - 4ª PJO

04/09/2019 12:35:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 371/2019 ¿ 4ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta referente ao oficio nº 372/2019 - 4ª PJO.

19/08/2019 07:46:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 372/2019 ¿ 4ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta, prazo encerra em 02/09/2019.

02/08/2019 13:08:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 35/2019, foram encaminhados os Ofícios nº 371 e 372/2019 ¿ 4ª PJO, para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR referente ao ofício nº 372/2019 - 4ª PJO para contagem de prazo.

02/08/2019 09:38:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro do presente procedimento no Livro de Controle de Instauração de Procedimento Administrativo, às fls. 35, conforme informações dispostas nos autos. Devolvo os autos.

01/08/2019 13:38:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para registro no Livro.

25/07/2019 14:26:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Portaria nº 35/2019 em anexo. Remeto os autos à Secretaria do Núcleo de Promotorias de Justiça de Oeiras para fins de cumprimento das determinações constantes do ato.

25/07/2019 14:25:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro de Castro (Substituido por Vando da Silva Marques) - Tipo de Distribuição: Manual

25/07/2019 14:25:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/07/2019 14:03:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos encaminhados pelo Sr. Everaldo Castelo Branco Nunes. Devolvo os autos à 4ª PJO.

02/07/2019 14:19:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2019 09:51:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Avisos de Recebimento referente aos envios dos oficios nº 289 e 290/2019 ¿ 4ª PJO. Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

07/06/2019 13:44:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 07) e na Recomendação nº 10/2019 (folha 11). Informo que, nesta data, foram enviados os ofícios nºs 289 e 290/2019 ¿ 4ª PJO, para o Setor de Postagem. Autos encaminhado ao servidor Wilkson, para demais providências.

06/06/2019 10:16:04 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Recomendação nº 10/2019/4ª PJO. Remeto os autos à Secretaria do Núcleo de Promotorias de Justiça de Oeiras para fins de encaminhamento da citada Recomendação aos destinatários.

06/06/2019 08:53:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2019 08:36:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Ante o conteúdo do Ofício nº 04/2019, oriundo do Conselho Tutelar de Santa Rosa do Piauí/PI, fls.02/03, bem como do Boletim de Ocorrência que o acompanha, fl.04, e da necessidade de resguardo dos interesses das infantes em questão contra quaisquer formas de violação de seus direitos, expeça-se RECOMENDAÇÃO ao Prefeito Municipal de Santa Rosa do Piauí/PI, bem como a(o) Secretário (a) de Educação do referido município, para que se proceda a imediata instauração de processo administrativo disciplinar em face do servidor público Everaldo Castelo Branco Nunes, ocupante do cargo de professor, lotado na Escola Municipal Novo Horizonte, situada no município de Santa Rosa do Piauí/PI, bem como para que, preventivamente, promova o afastamento do dito servidor, sem prejuízo de sua remuneração, até ulterior recomendação. Cumpra-se.

03/06/2019 11:33:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2019 11:27:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro de Castro (Substituido por Vando da Silva Marques) - Tipo de Distribuição: Manual