01/12/2020 09:52:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PROCEDIMENTO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE APÓS HOMOLOGAÇÃO PELO CSMP.

20/11/2020 10:08:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2020 09:23:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2020 10:31:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2020 10:31:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2020 14:05:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento do Inquérito Civil nº 007/2018 (SIMP 000044-141/2018) para homologação de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público.

16/03/2020 14:04:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2020 11:24:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação do inteiro teor da decisão de arquivamento expedida à noticiante, Sra. Maria Gabriela Oliveira Sales

11/03/2020 10:10:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva

Não há mais a necessidade de se continuar com o presente inquérito civil, uma vez que houve o cumprimento de seu objeto, razão pela qual o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por esta agente signatária, PROMOVE o ARQUIVAMENTO dos presentes autos, nos moldes do art. 10 e seguintes da Resolução n. 23, de 17 de setembro de 2007, CNMP. Assim, notifique-se a noticiante e, dentro do prazo de três dias, remetam-se os presentes autos ao Conselho Superior do Ministério Público, para homologação do arquivamento, conforme prevê o art. 10, §1°, da supracitada resolução.

11/03/2020 10:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2020 14:05:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail da Assessoria Jurídica do PROCON e manifestação protocolada pela Equatorial Piauí em 05/03/2020.

09/03/2020 14:05:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2020 14:04:34 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao Ofício nº 79/2020-2ªPJUN, expedido à Diretoria da Equatorial Energia

20/02/2020 13:56:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 79/2020-*2ªPJUN, expedido à Equatorial Energia

20/02/2020 13:55:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Considerando a manifestação escrita apresentada pela concessionária Equatorial Energia, na qual demonstra que já executou os serviços de extensão de rede, restando pendente apenas a realização da energização das unidades padronizadas, bem como que esta providência seria realizada até o dia 09/02/2020, determino seja expedido ofício a referida concessionária, para que esta informe, no prazo de 10 (dez) dias, se a diligência fora executada.

20/02/2020 13:55:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2020 13:02:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação escrita da concessionária Equatorial Energia, que demonstra que já executou os serviços de extensão de rede, restando pendente apenas a realização da energização das unidades padronizadas.

13/02/2020 13:02:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2020 09:49:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comunicação de prorrogação de prazo ao CSMP

07/02/2020 09:45:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de acompanhamento do cumprimento das diligências estabelecidas na audiência realizada em 06/11/2019 no PROCON/MPPI.

07/02/2020 09:43:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Tendo em vista a necessidade de acompanhamento do cumprimento das diligências estabelecidas na audiência realizada em 06/11/2019 no PROCON/MPPI, DETERMINO a prorrogação do presente inquérito pelo prazo de 01 (um) ano, com a respectiva comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme prescreve o art. 9º da Resolução nº 23 do CNMP.

07/02/2020 09:43:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2020 12:07:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que a CEPISA-EQUATORIAL ENERGIA ainda não se manifestou sobre a conclusão da obra.

14/01/2020 12:06:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de audiência realizada no PROCON em 06/11/2019.

14/01/2020 12:02:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de 18/12/2019, não movimentada à época, informando que Equatorial Energia apresentou manifestação indicando que a obra já fora concluída, que até o dia 11/11/2019 haveria a energização e que até o dia 11/12/2019 será realizado o cadastramento das unidades consumidoras. Ademais, o PROCON continuará acompanhando o procedimento.

14/01/2020 11:57:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2019 09:16:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de audiência realizada em 4.9.2019, no PROCON/PI.

19/06/2019 13:32:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de audiência realizada em 7.6.2019, no PROCON/PI.

19/06/2019 13:29:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2019 09:40:53 • ATOS COMUNS » Juntada

e-mail do PROCON/MPPI informando sobre a instauração de notícia de fato, bem como a designação de audiência para a qual foram convocados o município de União e a CEPISA

23/05/2019 14:48:48 • ATOS COMUNS » Juntada

email do PROCON informando que tão logo seja designada a audiência entro em contato informado data e horário.

23/05/2019 14:35:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2019 13:58:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei ao PROCON, por e-mail, cópia digitalizada do Inquérito Civil nº 07/2018 (SIMP 000044-141/2018) para auxílio e realização de audiência com a Cepisa/Equatorial Energia para elaboração de projeto com o fito de atender o pleito das famílias residentes no bairro Tranqueiras.

14/05/2019 13:58:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2019 11:08:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determinando que seja digitalizado o procedimento enviando ao PROCON para auxílio e realização de audiência com a Cepisa/Equatorial Energia para elaboração de projeto com o fito de atender ao pleito das famílias residentes no bairro Tranqueiras.

01/03/2019 11:08:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2019 10:29:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento interno realizado em função da remoção do servidor Guilherme Santos de Andrade, por força da Portaria PGJ/PI nº 245/2019.

12/12/2018 08:45:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/12/2018 10:29:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

04/12/2018 10:29:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/12/2018 10:23:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

SIMP 000044.141.2018 - Portaria nº 044-2018 - conversão do PP nº 002.2018.PJUN em INQUÉRITO CIVIL

04/12/2018 10:23:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

04/12/2018 10:22:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2018 10:59:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foram encaminhados os ofícios de comunicação de instauração do presente Procedimento Preparatório, não tendo sido encaminhados, contudo, ofícios requisitórios, em razão de não terem sido especificados na Portaria de instauração.

21/11/2018 10:58:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2018 09:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/06/2018 10:52:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/06/2018 10:50:43 • ATOS COMUNS » Juntada

25/06/2018 10:50:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2018 13:24:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2018 11:49:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Conclusão

22/02/2018 11:49:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/02/2018 11:48:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

22/02/2018 11:36:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática