Acompanhamento de Processos

Processo: 000044-172/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 27/03/2017 09:54:57
Data/Hora da Consulta: 19/11/2025 08:35:39
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Carmelina Maria Mendes de Moura

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Poluição

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

28/02/2023 12:40:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/02/2023 12:40:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/11/2022 09:58:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

20/10/2022 13:52:29 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Juntada do voto proferido na 1367ª Sessão Ordinária do CSMP e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

21/07/2022 09:36:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/07/2022 09:34:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHO AO CSMP PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO.

21/07/2022 09:24:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/07/2022 11:40:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

13/07/2022 11:40:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/07/2022 10:57:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/06/2022 14:13:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria de conversão de 04/12/2017. A portaria data de 2017, apenas anexando neste movimento para alterar a classificação do mesmo para Inquéito Civil.

21/06/2022 11:13:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Parecer técnico enviado pelo CAOMA via email.

31/03/2022 09:18:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho em correição.

28/01/2022 13:00:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/08/2021 12:09:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/05/2021 11:47:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/05/2021 09:49:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/04/2021 09:56:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/03/2021 11:17:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/03/2021 11:17:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/03/2021 10:16:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/12/2020 09:15:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/12/2020 09:14:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/12/2020 09:13:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/08/2020 08:38:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/08/2020 08:38:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/08/2020 08:37:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/08/2020 08:37:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/03/2020 08:41:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

visto em correição

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/08/2019 12:33:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/06/2019 10:58:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Encaminhamento ao CSMP-PI do Ofício nº 548/2019-24ªPJ/MPPI - Informando da prorrogação de prazo.

07/06/2019 10:51:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO PRORROGAÇÃO.

07/06/2019 10:43:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO PRORROGAÇÃO.

07/06/2019 10:32:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/04/2019 11:01:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/09/2017 12:25:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de of. nº 15.101-869/2017 encaminhado pela SDR em resposta ao of. nº 066/2017 [B4].

07/08/2017 09:18:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de of. nº630/17 enviado para INTERPI solicitando informações [B4].

04/08/2017 09:34:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de of. nº631/17 enviado para SDR solicitando informações [B1].

02/08/2017 10:30:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 631/17 à SDR requisitando informações [B1].

02/08/2017 10:29:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 630/17 à INTERPI requisitando informações [B1].

02/08/2017 10:28:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: 1. Em face da informação prestada pela SEMAM, determino o redirecionamento do of. nº 281/17 à INTERPI e à SDR.

28/07/2017 11:39:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Faço os autos conclusos ao Membro [A1].

28/07/2017 11:38:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de of. nº 1209/17, encaminhado pela SEMAM em resposta ao of. nº 281/17.

30/05/2017 11:47:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Of. 504/2017 à SEMAM [ LOCAL B1]

30/05/2017 11:46:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Reitere-se os ofícios

30/05/2017 11:46:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

CONCLUSO AO MEMBRO

30/05/2017 11:45:28 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO CHEGARAM A ESTA PROMOTORIA AS INFORMAÇÕES SOLICITADA S POR MEIO DO OF. 281/2017

19/04/2017 11:27:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO [ LOCAL B3]

27/03/2017 09:57:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

Ofício n. 281/2017 a SEMAM. [[B1]]

27/03/2017 09:56:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

Oficie-se a SEMAM solicitando informações.

27/03/2017 09:56:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

Portaria n. 015/2017 que instaura o procedimento.

27/03/2017 09:56:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Savio Eduardo Nunes de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

27/03/2017 09:56:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/11/2025 01:06:38