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Processo: 000044-172/2018

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 19/03/2018 13:22:33
Data/Hora da Consulta: 27/07/2025 15:26:21
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Procuradora:

Procuradoria:

Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho)

3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Poluição

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Bar E Restaurante Realce

Histórico de Movimentações

12/02/2021 09:10:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP.

12/02/2021 09:09:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/02/2021 12:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) relator(a). Julgado em 01.12.2020, na 2ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

10/12/2020 23:26:51 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

05/11/2020 10:25:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

21/10/2020 09:17:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/10/2020 09:16:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/10/2020 11:12:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Em virtude da impossibilidade da remessa dos autos físicos a esta secretaria, faço a devolução do procedimento por meio do Sistema SIMP a Promotoria de origem.

01/10/2020 11:17:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2020 11:17:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/03/2020 11:14:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Cientificação dos interessados

27/03/2020 11:14:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/02/2020 08:56:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

17/02/2020 08:56:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

14/02/2020 15:11:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento para cientificação dos interessados

22/01/2020 09:58:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/01/2020 09:58:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

20/11/2019 14:25:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DE PROCEDIMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

20/11/2019 14:24:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição do ofício nº 905/2019, encaminhando o procedimento para o CSMP para homologação de arquivamento.

20/11/2019 14:22:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho ministerial determinando o arquivamento do presente procedimento, visto que não fico constatado nenhuma poluição sonora.

20/11/2019 14:21:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Junto aos autos relatório de ordem de missão apresentado pela DPMA.

20/11/2019 14:21:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/10/2019 12:30:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Vistoria Ambiental, encaminhado pelo BPA.

07/10/2019 12:30:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/08/2019 10:08:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

EXPEDIÇÃO DO OFICIO 770/2019 AO BPA.

30/08/2019 10:08:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

EXPEDIÇÃO DO OFICIO 769/2019 AO PGM.

30/08/2019 10:06:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

EXPEDIÇÃO DE OFICIO 750/2019 AO DPMA.

30/08/2019 10:04:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO EXPEDIÇÃO DE OFICIO AO PGM, À DPMA E AO BPA.

30/08/2019 10:04:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/07/2019 09:26:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 368/2019, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº 11708/2019.

11/07/2019 09:26:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/06/2019 12:16:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Encaminhamento ao CSMP-PI do Ofício nº 560/2019-24ªPJ/MPPI - Informando da prorrogação de prazo.

03/06/2019 12:14:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO PRORROGAÇÃO

29/03/2019 11:34:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 277/2019-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

13/03/2019 12:10:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 2772019-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

13/03/2019 12:09:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Portaria nº 045/2019, convertendo o procedimento em Inquérito Civil.

13/03/2019 12:08:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL E CUMPRIMENTO DE DESPCHO DE FLS. 28.

07/02/2019 11:48:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 156/2019-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

18/12/2018 10:18:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho informando que o procedimento está em seu andamento regular e reiterando o ofício nº814/2018, após designar data para audiência.[RM]

18/12/2018 10:18:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/12/2018 09:00:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 17/12/18. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

17/12/2018 08:59:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/11/2018 10:12:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 460/2018, encaminhado pela SDR, protocolizado sob nº 12960/2018.[RM]

25/10/2018 09:20:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 814/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B2]

23/10/2018 11:49:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 814/2018-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

23/10/2018 11:46:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando que seja expedido ofício à SEMAM requisitando que, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, informe quais medidas e providências adotadas e depois designar data para realização de audiência.

12/09/2018 09:47:46 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Atualização de localização [B3].

07/08/2018 13:54:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 565/2018, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº5606/2018. [[B3]]

29/06/2018 12:18:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 468/2018-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

29/06/2018 11:51:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Portaria nº 012/2018, convertendo o procedimento em Procedimento Preparatório.

14/06/2018 13:38:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho [A2]

07/05/2018 11:32:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

FAÇO OS AUTOS CONCLUSO AO MEMBRO [AA1]

07/05/2018 11:31:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE OFÍCIO N° 347/2018- SEMAM

12/04/2018 10:44:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO N° 247/2018- SEMAM- [B4]

19/03/2018 13:25:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

19/03/2018 13:24:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 27/07/2025 01:09:23