13/02/2023 11:38:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/02/2023 11:34:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ciente da homologação.  Ao arquivo.  PII, 13 de fevereiro de 2023.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

10/02/2023 12:41:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                     Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça                        Pedro II,10 de fevereiro de 2023                        Emanuel Lima...

06/02/2023 13:20:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1371ª sessão ordinária, realizada em 20 de janeiro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), deci...

23/01/2023 13:38:07 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1371ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

23/01/2023 13:37:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2023 11:58:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

12/01/2023 08:27:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

               Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos á Secretaria da Presidencia do Conselho Superior do Ministério Público do Piaui                   Pedro II,12 de janeiro de 2022    ...

12/01/2023 08:16:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                 Ofício  Oficio n° 14/2023 encaminhado para o Conselho do Ministério Público do Piaui                   Pedro II,12 de janeiro de 2023                  Emanuel Lima            ...

21/11/2022 13:25:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2022 13:24:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovantes de comunicação do arquivamento aos reclamantes.   Pedro II, 21 de novembro de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de ...

17/11/2022 16:40:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Segue em pdf. 

17/11/2022 16:39:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2022 09:15:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que, de ordem do Exmo. Sr. Promotor de Justiça, as audiências marcadas para os dias 17 e 18 de outubro corrente foram canceladas.   Pedro II, 17 de outubro de 2022.   ...

17/10/2022 08:43:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de recebimento da Notificação nº 146/2022.   Pedro II, 10 de outubro de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

10/10/2022 14:40:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de recebimento da Notificação nº 145/2022.   Pedro II, 10 de outubro de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

10/10/2022 09:58:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

10/10/2022 09:57:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

06/10/2022 15:44:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  Certifico que, após acesso aos autos integrais do presente procedimento, bem assim com a juntada de novos documentos, foi dado novo cumprimento ao despacho de ID 32510435, nos pontos que restaram ...

14/03/2022 11:55:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Analisados em correição interna. Ante a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, com fundamento na Resolução CNMP 23/2007. Cientifique-se o e. CSMP. ...

03/11/2021 11:47:59 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2021 16:23:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/10/2021 08:49:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/10/2021 08:44:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/10/2021 11:15:07 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2021 15:50:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2021 15:48:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/10/2021 10:10:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2021 20:53:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/06/2021 14:02:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/06/2021 18:35:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/06/2021 18:30:36 • ATOS COMUNS » Juntada

18/06/2021 12:35:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/06/2021 12:34:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/06/2021 12:32:00 • ATOS COMUNS » Juntada

21/04/2021 15:36:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 17:51:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/01/2021 15:17:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/01/2022.
Justificativa da prorrogação: Analisados em correição interna. Prorrogo a tramitação deste procedimento em mais um ano, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007. Aguarde-se a emissão de relatório. PII, 27 de janeiro de 2021. Avelar Fortes Promotor de Justiça

21/01/2021 11:41:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/01/2021 11:41:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/01/2021 17:52:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/12/2020 19:31:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/03/2020 10:27:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 11/03/2020.

28/02/2020 10:57:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos documentos extraídos da Concorrência Pública nº 03/2018 (Parte 2)

28/02/2020 10:55:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos documentos extraídos da Concorrência Pública nº 03/2018 (Parte 1)

23/10/2019 14:28:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho. Cumpra-se. PII, 09/10/2019

23/10/2019 14:27:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000749-182/2018 foi apensado.

08/07/2019 10:04:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

08/07/2019 10:04:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/07/2019 09:59:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho de conversão do presente procedimento em Inquérito Civil.

18/03/2019 12:00:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o Ofício nº 05/2019 da Prefeitura Municipal de Pedro II em resposta ao Ofício nº 107/2019 GPJPII.

18/03/2019 11:57:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o Ofício nº 071/2019 da Prefeitura Municipal de Pedro II em resposta ao Ofício nº 107/2019 GPJPII.

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

14/02/2019 07:56:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

14/02/2019 07:55:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 107/19

14/02/2019 07:54:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 06/19

14/02/2019 07:51:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática